Bush e a pena de morte criar PDF versão para impressão
13-Jan-2007

Cadeira EléctricaEnquanto governador do Texas (1994 a 2000), George W. Bush destacou-se pela quantidade de execuções que assinou: mandou matar 152 condenados em 6 anos.
Só em 2000 (último ano do mandato de Bush) foram executadas 33 pessoas no Texas, o equivalente a metade do total de execuções nos EUA nesse ano. Quando questionado sobre este facto, Bush tropeçou nas palavras: "Tenho a consciência limpa em relação aos casos de pena de morte que já me passaram pelas mãos (no Texas). Não acredito que alguma vez tenhamos condenado um culpado...aliás...um inocente, à morte". E acrescentou que todos os processos que conduziram à pena de morte decorreram de forma séria, cautelosa e rigorosa.

No entanto, segundo o Chicago Tribune, durante o mandato de Bush como governador do Texas, num em cada três julgamentos em que a acusação pedia a pena de morte, o advogado de defesa do acusado acabou por ser exonerado da profissão ou sancionado com medidas disciplinares diversas. Além disso, em 40 casos os advogados de acusação não apresentaram provas consistentes, muitas vezes com recurso a apenas uma testemunha na fase final do julgamento. Em 29 casos, a acusação recorreu a testemunhos de um psiquiatra que, hipoteticamente baseado no passado do arguido, concluía sempre que este cometeria actos de violência no futuro. Na verdade, a maioria desses psiquiatras nem sequer chegou a analisar ou a conversar com os acusados.

Dois casos paradigmáticos ilustram bem a arbitrariedade de muitas condenações à morte:

Miguel Flores, condenado à pena de morte, deveria ter sido imediatamente informado do seu direito a assistência consular (por ser de nacionalidade mexicana), mas viu esse seu direito internacional negado (um direito que os EUA querem que os outros países respeitem quando um cidadão norte-americano é preso no estrangeiro). Pedidos de clemência do México, Argentina, Polónia, dos 15 membros da União Europeia e da Inter-American Commission on Human Rights foram ignorados. Até o Departamento de Estado dos EUA fez saber que o pedido de clemência de Miguel Flores deveria ser estudado com cuidado. De nada valeu.

Gary Graham foi condenado à morte por um crime (de assassínio) cometido quando tinha apenas 17 anos, e não teve acesso a uma representação legal adequada. Foi condenado pelo testemunho de uma única pessoa. Esta afirmou tê-lo visto durante menos de um segundo. Alguns peritos defendem que a testemunha pode ter sido influenciada pela polícia. Existem duas outras testemunhas que dizem que Graham não cometeu o crime, mas o advogado não as fez depor. Foi executado a 22 de Junho de 2000.

 
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