Itália faz campanha contra a pena de morte criar PDF versão para impressão
13-Jan-2007

Itália campanha contra a pena de morteNo segundo dia de 2007, o governo italiano anunciou que vai pressionar a ONU para declarar uma «moratória universal» à pena de morte. O anúncio foi feito poucos dias depois da execução de Saddam Hussein.
O Primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, afirmou que a Itália, (que recentemente se tornou um membro temporário do Conselho de Segurança das Nações Unidas), pretende envolver nesta campanha os 85 países da ONU que assinaram uma declaração contra a pena de morte em Dezembro.

O governo italiano afirmou em um comunicado que "o presidente do Conselho e o Governo se comprometem a cumprir com os procedimentos formais, envolvendo primeiro os países que assinaram a declaração em Dezembro para que esta Assembleia Geral da ONU ponha na ordem do dia a questão da moratória universal sobre a pena de morte".

Em Dezembro de 2006, já tinha sido apresentado e subscrito um projecto de declaração sobre a abolição da pena de morte e a introdução de uma moratória das execuções (promovido pela União Europeia com base em uma proposta da Itália)

Na sequência do anúncio de Prodi, o jornal italiano La Repubblica afirmou que "a decisão italiana de pedir, o mais cedo possível, uma moratória contra a pena de morte é apoiada pelos europeus. O momento é propício e o tema já não é intocável. Este novo clima em torno do tema confundiu o sul-coreano Ban Ki-moon, que ontem foi obrigado a corrigir-se". Recorde-se que, a propósito da execução de Saddam, o actual Secretário Geral da ONU começou por afirmar que era contra a pena de morte mas que era necessário respeitar a soberania de cada país.

O governo iraquiano respondeu às críticas italianas à execução de Saddam, acusando o país de hipocrisia, argumentando que o ditador Benito Mussolini foi pendurado de cabeça para baixo numa praça de Milão, em 1945. «Eles não têm direito de interferir nas questões de outro país (...) O julgamento de Mussolini durou apenas um minuto.» afirmou  ao La Reppublica o funcionário do governo iraquiano Yaseen Majeed.

A esta posição italiana não é alheia a greve de fome, iniciada logo depois da execução de Saddam,  Panella, pelo líder histórico do Partido Radical, Marco Pannella. «Estou contente por ver uma saída mas creio que devemos continuar e tentar conseguir o apoio de personalidades internacionais», comentou Panella, de 76 anos, sobre o anúncio do governo. "Só assim conseguiremos também a credibilidade junto aos delegados da ONU de vários países, necessária inclusive para o impulso desta iniciativa", acrescentou.

Esta não é a primeira vez que a Itália pressiona as Nações Unidas no sentido da proibição mundial da pena de morte. Em 1994 e 1999, os esforços italianos foram derrotados duas vezes no Palácio de Cristal de Nova York. Em 1994, a iniciativa italiana recebeu o apoio da Europa e da América Latina mas foi chumbada com 44 votos contra, 36 a favor e 74 abstenções. Nessa altura, dos 184 Estados-membros da ONU, apenas um quarto tinham já abolido a pena capital.
Em 1999, eram 97 os países nos quais a pena de morte estava em vigor mas a tentativa de conseguir uma moratória na Assembleia da organização internacional voltou a ser derrotada.

A organização italiana de Direitos Humanos Hands off Cain acredita que entre 99 a 106 países sejam a favor da actual proposta de moratória à pena de morte, contabilizando entre 61 a 68 o número de países que votarão contra.

 
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