Bloco entrega Carta Aberta à Administração de Serralves criar PDF versão para impressão
31-Mar-2010
O despedimento de dezoito trabalhadores que estavam a falsos recibos verdes na Fundação motivaram José Soeiro e Catarina Martins a pedir esclarecimentos à administração da fundação.O despedimento de 18 trabalhadores, que estavam a falsos recibos verdes, levou os deputados José Soeiro e Catarina Martins a pedirem esclarecimentos à Administração da Fundação.

No passado dia 22 de Março, a Directora-Geral da Fundação de Serralves, Odete Patrício, enviou a dezoito trabalhadores do serviço de atendimento e recepção daquela Fundação uma carta, comunicando a cessação das suas funções até ao próximo dia 12 de Abril, na sequência da sua substituição através a contratação de uma empresa especializada «por motivos de maior racionalização de serviços».

O movimento FERVE já tinha denunciado que todos os trabalhadores dispensados encontravam-se em situação de falsos recibos verdes, sendo que a maioria executava as mesmas funções há mais de cinco anos.

Na sequência destes acontecimentos, os deputados do Bloco José Soeiro e Catarina Martins dirigiram à administração da Fundação de Serralves uma carta aberta onde apelam ao “respeito pelos direitos e pelo esforço dedicado por estes trabalhadores à instituição” e para que “se cuide da situação laboral dos recepcionistas de Serralves, que deveriam ter um contrato de trabalho como qualquer trabalhador subordinado”.

O Bloco considera que os membros do Conselho de Administração desta fundação, onde se encontram Rui Manuel Campos Guimarães, Luís Campos e Cunha, Adalberto Neiva de Oliveira, Elisa Ferreira, Vera Pires Coelho, Ana Pinho, André Jordan e Manuel Cavaleiro Brandão, são em último caso “os responsáveis directos pela decisão” do despedimento.

Na carta é referido que em resposta a um pedido de informações ao Ministério da Cultura pelo Bloco de Esquerda, de 18 de Fevereiro, a Fundação de Serralves afirmou que as prestações de serviço dos recepcionistas «não configuram relações laborais». No entanto, também admitiu que os serviços ocorrem «nos espaços da Fundação» e exigem «a utilização de equipamentos daquela», acrescentando ainda que «são os colaboradores que se organizam entre si e comunicam à Fundação a disponibilidade para prestar serviço».

O Bloco considera estas declarações “estranhas” e “não-exactas”, uma vez que no próprio site da Fundação de Serralves é muito claro que o serviço de atendimento ao público tem um horário estipulado, a que acrescem os eventos promovidos pela própria Fundação, não sendo o horário de trabalho fixado pelos trabalhadores, ainda que eles se organizem na distribuição de turnos.

Os deputados consideram que a situação profissional vivida pelos recepcionistas da Fundação de Serralves carece de legalidade, uma vez que há vários anos exercem as suas funções em regime de prestação de serviços, "não obstante estarem inseridos na equipa".

“Por isso, não se percebe por que razão nunca foram celebrados contratos com estes trabalhadores”, dizem os deputados que também questionam o Conselho de Administração sobre este despedimento, “eufemisticamente apelidado de cessação da prestação de serviços”.

Os deputados do Bloco sublinham ainda a revisão da decisão tendo-se em conta que aqueles trabalhadores, pelo facto de serem “falsos recibos verdes”, não terão sequer qualquer protecção social nem poderão beneficiar de qualquer subsídio de desemprego.

Simultaneamente, o Bloco questionou novamente (já o tinha feito em Fevereiro passado) o Ministério da Cultura e o do Trabalho e Segurança Social , pedindo esclarecimentos sobre a intervenção do Governo, já que Serralves é uma instituição tutelada pelo Estado, bem como a ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho a quem pede toda a documentação referente à acção inspectiva realizada na Fundação de Serralves na semana passada.

Ler também Serralves despede falsos recibos verdes.
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Deveria haver um bom motor de busca
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Visito o Esquerda.net 1 a 2 vezes por semana. Leio sobretudo notícias pouco ou nada cobertas pela imprensa corrente, artigos de opinião de alguns nomes que me interessam mais, às vezes os Sons da terra e podcasts sobre eventos do BE ou entrevistas, dependendo do tema.
A minha proposta é para todos os sites do BE: deveria haver um bom motor de busca (o do próprio software é muito débil e induz em erro) que permita pesquisas simples ou mais avançadas (booleanas, palavras adjacentes, por exemplo). O Copernic é um bom motor, freeware e creio que poderá ser usado como add-on neste software. É preciso testar e ver o resultado. À medida que crescer o fundo de notícias, precisamos cada vez mais de explorar a totalidade, retrospectivamente e, idealmente, independentemente do tipo de ficheiro que as suporte (texto, imagem, som). Seria um bom recurso de formação e difusão.

Paula Sequeiros, BE Porto



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