Quem beneficia da reforma? criar PDF versão para impressão
08-Abr-2010

Foto ProgressOhio/FlickrApesar de terem ouvido o numero 31 milhões ser usado repetidamente a noite passada durante a discussão da legislação, a ultima estimativa CBO é que a legislação vai ampliar a cobertura do sistema de saúde a mais 32 milhões de pessoas. Quem são esses 32 milhões? E uma vez que a cobertura não é universal, quem são os 23 milhões que ficarão sem seguro? Artigo de Mark Thoma, da MoneyWatch.

 

A mudança na cobertura dos 32 milhões reparte-se da seguinte forma (baseada nas mais recentes estimativas CBO do impacto da legislação, uma vez que o Medicare está disponível para os idosos, estes números são apenas para a população não idosa e as mudanças são cumulativas até 2019):


  1. 24 milhões de pessoas vão comprar a cobertura através do novo intercâmbio de seguros.

  2. 16 milhões de pessoas vão registrar-se tanto no Medicaid ou no Programa de Seguros de Saúde Infantil.


Portanto, até agora ganhámos 40 milhões de inscritos. Mas há 8 milhões em perdas:


  1. Diminuição de 5 milhões no número de pessoas que compram o seguro fora do intercâmbio.

  2. Diminuição de 3 milhões no número de pessoas que obtêm o seguro de saúde através dos seus empregadores.


Os 40 milhões de novos inscritos menos os 8 milhões que se perdem dá-nos o valor liquido de 32 milhões citado acima.


Mas quem são estas pessoas? Em termos gerais, os beneficiários da legislação serão (isto é baseado numa análise CBPP, e é apenas em termos gerais, números mais exactos não parecem estar disponíveis):


  • Indivíduos e famílias de rendimento baixo e moderado que não têm seguro de saúde através da entidade empregadora e não se qualificam para o Medicaid ou o Medicare. Isto será realizado através da expansão do Medicaid e através de créditos de partilha de custos para ajudar estes agregados familiares a pagar os seguros.

  • Indivíduos e famílias que têm rendimentos que são demasiado altos para se qualificarem para Medicaid, mas inferior a 400 por cento da linha de pobreza, receberão "créditos recompensa" para baixar o custo do seguro de saúde no novo intercâmbio de seguros de saúde.

  • Todos os indivíduos com menos de 65 anos que são residentes legais e não são elegíveis para o Medicare. O plano expande o Medicaid até 133 por cento da linha de pobreza. Como o CBPP nota, "Isto significa que milhões de pais com rendimento baixo, assim como adultos não deficientes com rendimento baixo que não têm filhos a cargo tornar-se-iam novamente elegiveis para a cobertura de saúde através de Medicaid."

  • Pessoas de todos os níveis de rendimentos, assim como empregadores, beneficiarão de "um número de reformas importantes no mercado dos seguros de saúde que iria melhorar muito o acesso à cobertura acessível e abrangente do seguro de saúde."

  • Os adultos dependentes com menos de 26 podem agora ser cobertos através das apólices dos pais. Estes planos de seguros não podem excluir crianças devido a condições pré-existentes, e serão obrigados a oferecer medidas preventivas, sem nenhum custo adicional.

  • Pessoas que têm problemas de saúde existentes. Começando em 2014, as companhias de seguros serão impedidas de negar cobertura ou cobrar prémios mais elevados a pessoas que têm problemas de saúde, e isso limita a capacidade das seguradoras de cobrar prémios mais elevadas a indivíduos à medida que envelhecem.


Quem são os 23 milhões que continuarão não segurados? Uma vez mais, é difícil encontrar números precisos, mas são principalmente dos grupos identificados acima. Mas um grupo importante que continuará desprotegido é o dos imigrantes ilegais. Este grupo representa cerca de um terço dos 23 milhões que ficará sem cobertura.


O plano dá um grande passo passo em frente para assegurar uma maior cobertura, e a expansão para cobrir crianças e pessoas de baixos rendimentos é louvável, mas a cobertura ainda não é universal. Há ainda alguns grandes buracos na cobertura, e uma meta importante para o futuro é encontrar uma maneira de trazer os que permanecem não segurados para o sistema.


Além disso, enquanto este plano faz mais do que qualquer outro plano até à data para controlar os custos dos cuidados de saúde, as projecções para os custos dos cuidados de saúde ainda são assustadoras - se nada for feito, os custos de Medicare vão fazer submergir o orçamento federal - e isso é também algo que deve ser abordado no futuro.


 


Actualização de Ezra Klein:


Quem fica não segurado pelo projecto da reforma dos cuidados de saúde?

 

 Gráfico Cobertura dos seguros em 2019: Sem reforma

 Cobertura dos seguros em 2019: Sem reforma

 

O gráfico no topo mostra a situação prevista dos seguros (números vêm do actual relatório CBO) para os americanos não-idosos se a reforma  dos cuidados de saúde não passasse. .... Vemos aqui 162 milhões de pessoas no mercado empregador, 54 milhões não segurados, 35 milhões de pessoas no Medicaid ou Programa de Seguros de Saúde Infantil, e 30 milhões de pessoas no mercado de sem-grupo/outro (isto contém não apenas o mercado individual, mas pequenos planos públicos).  Colocando isto de forma ligeiramente diferente: Nenhum dos seguros está em posição de vir a ser o segundo esquema mais comum. Comparemos isso com a previsão pós- reforma:


Gráfico 2 - Cobertura dos seguros em 2019: Com reforma

Gráfico 2 - Cobertura dos seguros em 2019: Com reforma

Aqui pode ver 159 milhões de americanos no mercado empregador, 44 milhões no Medicaid ou Programa de Seguros de Saúde Infantil, 25 milhões no mercado sem-grupo/outro, 24 milhões em programas de intercâmbio, e 22 milhões sem seguro. A categoria de sem seguro passou da segunda maior para a absolutamente menor. ... Mas no total, apenas 40 milhões de americanos estão numa situação diferente de seguro do que estariam sem esta reforma. E destes, três quartos não estariam segurados, e mais alguns que teriam estado nos mercados individuais ou conseguirem o seguro através de um pequeno negócio que agora recorre ao intercâmbio.




Artigo original aqui.

Tradução: Cristina Costa Pontes



 
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