Professor de Direito humilha alunos homossexuais criar PDF versão para impressão
22-Abr-2010
Paulo Otero surpreende com teste homofóbico na Faculdade de DireitoPaulo Otero, professor de Direito Constitucional na Fac. Direito de Lisboa, preparou um teste em que o casamento com animais domésticos surge como complemento à lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

O regente da cadeira de Direito Constitucional II ficou conhecido por afirmar, na campanha do referendo sobre a lei do aborto aprovada em 2007, que o voto Sim era "uma licença para matar" e que com a nova lei "é mais fácil uma mulher desembaraçar-se de um filho do que de um carro."

Agora, preparou um teste aos alunos da sua cadeira, que se viram confrontados com um caso prático para resolver, argumentando pela constitucionalidade e inconstitucionalidade do "casamento poligâmico entre seres humanos", do casamento entre "um ser humano com um animal vertebrado doméstico" e um casamento entre "dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie".

Mas foi o preâmbulo da questão que levantou polémica e incomodou os estudantes, ao dizer que as três questões levantadas resultam dum diploma aprovado pela Assembleia da República, "em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo".

"Não é novidade para ninguém que a nossa Faculdade é conservadora e consegue ser muito pouco receptiva a quase tudo o que é diferente, mas isto passou das marcas. Isto foi nojento e atroz e revoltou-me de tal forma que nem eu nem outros colegas conseguimos calar-nos", diz Raquel Rodrigues, uma das alunas que fez o teste e se prepara para apresentar queixa ao Conselho Pedagógico.

"Esta atitude repulsiva não só é discriminatória em relação a todas as pessoas LGBT como obriga os alunos a tomarem uma posição em relação ao tema que irá influenciar a sua nota. Não me parece justo", conclui a aluna de Direito da Universidade de Lisboa.

Segundo informou o semanário Sol, o professor Paulo Otero é o jurista que mais dinheiro recebeu em pareceres e apoio jurídico para o Estado entre 2003 e 2006, ultrapassando os 200 mil euros em honorários, cinco vezes mais que Marcelo Rebelo de Sousa e dez vezes mais que Vital Moreira. Foi Paulo Otero o autor do parecer que concluiu não existir nenhuma ilegalidade na acumulação por parte de José Sócrates do cargo de deputado em regime de exclusividade com as funções de engenheiro técnico projectista e responsável pelo alvará de uma empresa de construção civil.


Ver perguntas do teste .

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