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10-May-2010
semanaparlamentar.jpgA semana parlamentar ficou marcada pela resposta à crise: taxação de mais valias, empréstimo à Grécia e privatizações. Os projectos de lei sobre o Estatuto do Aluno e sobre encerramento das grandes superfícies ao domingo foram também discutidos. Comentário da semana parlamentar pelo deputado José Soeiro.

O agravamento da crise implica medidas extraordinárias que repartam os sacrifícios. Portugal é ao mesmo tempo um país com 2 milhões de pobres e com níveis de desigualdade de rendimentos dos mais elevados da Europa. Depois de mais de uma década de promessa, e pressionados pela insistência e pelo agendamento potestativo do Bloco de Esquerda, PS e Governo apresentaram finalmente as suas propostas sobre taxação de mais valias e sobre um novo escalão de 45% do IRS para rendimentos acima dos 150 mil euros. Os projectos apresentados desceram todos à especialidade, mas têm diferenças. O Bloco defende a taxação em 20% de todas as mais valias. O projecto do Governo deixa de fora os Fundos de Investimento Imobiliário e as Sociedades Gestoras de Participações Sociais, que são uma fatia significativa das mais valias. O Governo não cumpre assim sequer o seu compromisso inscrito no PEC e fica a meio caminho nesta matéria. O PSD, por seu turno, e revelando o desespero de quem perdeu toda a hegemonia no debate público sobre esta matéria, apresentou um proposta mais tímida ainda, de taxar apenas 10% e somente os accionistas individuais.

A semana fica marcada também pelo empréstimo à Grécia, para evitar a bancarrota num país massacrado pelas políticas liberais e vítima de um ataque especulativo dos mercados financeiros e das agências de rating. A Europa tem de responder a esse ataque com solidariedade. O Bloco defende a solidariedade europeísta com a Grécia e é porque somos solidários que, sendo favoráveis ao empréstimo, contestamos as condições impostas, piores que as que a Europa tão prontamente disponibilizou para os bancos e com juros que tratam esta crise grega como uma oportunidade de agiotagem e de imposição de medidas draconianas sobre os trabalhadores e de desagregação dos serviços públicos, que vão destruir a economia grega.

Também em Portugal, a resposta à crise está no centro do debate político. A questão das privatizações previstas no PEC, e sempre escondidas durante a campanha eleitoral, foi objecto de uma interpelação ao Governo. As privatizações são uma resposta velha e errada e são um negócio ruinoso para o estado, que aliena dividendos de empresas que dão lucro, entregando rendas a privados para a exploração de monopólios naturais e quebrando a solidariedade e a coesão territorial que só uma gestão assente no bem público pode assegurar. As privatizações são a continuação da receita liberal que nos levou à crise e ao aumento das desigualdades.

As propostas sobre o estatuto do Aluno foram todas aprovadas na generalidade, descendo agora à discussão na especialidade. Espera-se que esta seja uma oportunidade para discutir alternativas ao estatuto, que não tem respondido aos problemas essenciais dos direitos e deveres, da relação pedagógica e da responsabilidade na escola.

 
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Deveria haver um bom motor de busca
[Continuamos a publicar os depoimentos dos leitores]
Visito o Esquerda.net 1 a 2 vezes por semana. Leio sobretudo notícias pouco ou nada cobertas pela imprensa corrente, artigos de opinião de alguns nomes que me interessam mais, às vezes os Sons da terra e podcasts sobre eventos do BE ou entrevistas, dependendo do tema.
A minha proposta é para todos os sites do BE: deveria haver um bom motor de busca (o do próprio software é muito débil e induz em erro) que permita pesquisas simples ou mais avançadas (booleanas, palavras adjacentes, por exemplo). O Copernic é um bom motor, freeware e creio que poderá ser usado como add-on neste software. É preciso testar e ver o resultado. À medida que crescer o fundo de notícias, precisamos cada vez mais de explorar a totalidade, retrospectivamente e, idealmente, independentemente do tipo de ficheiro que as suporte (texto, imagem, som). Seria um bom recurso de formação e difusão.

Paula Sequeiros, BE Porto



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