Jardim Gonçalves: A queda de um anjo criar PDF versão para impressão
15-Mai-2010
Jardim Gonçalves na assembleia de accionistas do BCP em 2007. Foto LusaAs primeiras duas décadas da história do BCP são também a história de Jorge Jardim Gonçalves. Banqueiro de latifundiários antes do 25 de Abril, regressa de Madrid em 1977, com a confiança do bloco central. No fim do cavaquismo, o BCP alberga hordas de ex-governantes e um mar de fraudes.
Artigo de Jorge Costa

Filho de uma família de comerciantes, proprietária de um colégio no Funchal, este madeirense inicia a sua carreira bancária no Banco da Agricultura em 1970, chegando a administrador. Os accionistas do Banco da Agricultura são latifundiários do Sul, a Companhia Alentejana de Seguros "A Pátria" (integrada em 1979 na Mundial Confiança) e o Banco Popular espanhol. Com a nacionalização do Banco da Agricultura (integrado na UBP em 1976), Jardim Gonçalves ruma a Madrid, onde continua nos quadros do Banco Popular. É nesse período que ingressa na Opus Dei, de que se torna supranumerário.

O regresso a Portugal não tardará. Em 1977, é convidado por Medina Carreira, então ministro das Finanças, para o Conselho de Gestão do BPA. Governa Mário Soares, que mantém até hoje estreitas relações com o fundador do BCP: Jardim Gonçalves é membro do Conselho Fiscal da fundação presidida pelo ex-presidente da República (juntamente com Artur Santos Silva, do BPI, e Raul Capela, mandatário financeiro da campanha presidencial de Soares em 2006, ex-presidente do Banif e presidente do Conselho Fiscal da Privado Fundos, sociedade presidida por João Rendeiro, do BPP). Em 1979, é nomeado presidente do Conselho de Administração do BPA e do Banco Comercial de Macau, ambos nacionalizados.

Em meados dos anos 80, Jardim Gonçalves vive dividido entre a presidência do BPA nacionalizado e a preparação do lançamento do BCP, um banco assente no capital que historicamente constituiu o Atlântico fundado por Artur Cupertino de Miranda: os industriais do Norte. Américo Amorim, primeiro do grupo de treze empresários que pedem autorização ao ministro Ernâni Lopes para fundar o BCP. Jardim Gonçalves é convidado para dirigir a nova instituição. O arranque não se fará sem alguma perturbação: em Janeiro de 1985, a própria tendência sindical socialista do BPA afirmava que o banco estava, pela acção de Jardim Gonçalves, a financiar o futuro BCP. De facto, ao mesmo tempo que o BCP recrutava nos quadros do banco nacionalizado, Jardim Gonçalves ia nomeando para o BPA pessoas da sua confiança. O destino do BPA público fica escrito pelo punho de uma gestão marcada por interesses privados, mas também pela actuação do próprio poder político: o sucessor de Jardim Gonçalves na presidência do BPA, João Oliveira, viria a sublinhar que a carreira do BCP se faria à custa das restrições de crédito à banca nacionalizada. 1

Do convite de Amorim ao poder absoluto

Em 1985, o BCP começa a operar. Em breve, o poder do presidente do Conselho de Administração fica à vista: logo em 1989, Jardim Gonçalves aprova em assembleia de accionistas a blindagem dos estatutos, limitando o direito de voto a 10%. Com capital a mais e poder a menos, Américo Amorim (cerca de 20% das acções) acaba por abandonar o BCP em 1993. São muitos os intervenientes que tentam dar destino às acções de Amorim. Um deles é o corretor Pedro Caldeira; outro é o ex-secretário de Estado do Comércio Externo de Cavaco (1990-91), Neto da Silva, contratado pelo dono da Corticeira para angariar comprador para as suas acções. O problema é que o Banco Central Hispano, que fechará negócio, surge pela mão de Jardim Gonçalves e Amorim recusa-se a pagar a comissão de 3% acordada com Neto da Silva2. O caso chegará a tribunal. Neto da Silva é hoje empresário, com lugar no Conselho Fiscal do Banif. Em 2008, anunciou-se candidato a líder do PSD mas não conseguiu as assinaturas necessárias para concorrer.

Com o capital resultante da venda - 38 milhões de contos -, Amorim funda no Porto, ainda em 1993, a Real Companhia de Seguros e o Banco Português de Negócios, através da fusão da Soserfin (Amorim) com a Norcrédito. Mas está já vendedor dos seus 25% do BPN quando outro ex-secretário de Estado de Cavaco, Oliveira e Costa, se liga ao banco em 1997. Amorim vai então dedicar-se ao seu Banco Nacional de Crédito (BCP, com Horácio Roque). Em 2003, troca o BNC por acções do Banco Popular e torna-se o seu maior accionista individual (7,8%), até hoje.

Mas deixemos a história de Américo Amorim na banca e regressemos ao percurso de Jardim Gonçalves. A blindagem dos estatutos do BCP confere-lhe um poder absoluto no banco. Além disso, com a explosão do mercado de capitais, sucedem-se no BCP aumentos de capital que reduzem ainda mais a influência das fortunas fundadoras do banco. Nesta altura, os principais accionistas são, além do BCH, o banco italiano Cariplo, a seguradora holandesa Eureko, a têxtil Manuel Gonçalves, a construtora Teixeira Duarte e o grupo Mello. Os estrangeiros, incluindo fundos de investimento, detêm mais de 50% da instituição, mas os estatutos do banco impedem ambições de domínio.

A aliança com os Mello

É com o grupo Mello (seguros Império) que Jardim Gonçalves se alia para conquistar o BPA na última fase da sua privatização, em Março de 1995, pelo valor recorde de 305 milhões de contos. Cavaco dá uma ajuda ao deixar cair o núcleo de accionistas liderados por Belmiro de Azevedo. O secretário de Estado das Finanças, António de Sousa (mais tarde governador do Banco de Portugal e hoje presidente da Associação Portuguesa de Bancos) tinha chegado a garantir que «o Estado procurará considerar que os interesses dos accionistas privados, os quais, continuando a afirmar-se como factor de reforço da capacidade e da identidade nacional do banco, merecerão ser considerados como preferentes naturais». Antes da privatização, o Estado acompanha um aumento de capital, valorizando o BPA e dificultando assim o reforço da posição do "núcleo duro" de industriais do Norte, com a Sonae e a Mota & Cª à cabeça, que detêm 28,8%. Poucos meses depois de impedir uma primeira OPA parcial vinda do BCP, o ministro Eduardo Catroga abre as portas à oferta de compra de 100% do BPA. Belmiro deixa de conseguir manter a unidade dos seu grupo (onde estão também Salvador Caetano, Ilídio Pinho, Valouro, RAR e as têxteis Maconde e Riopele) e acaba por sair. Funda o Banco Universo, mais tarde integrado no BPI, em que passa a deter uma participação de 4%.

A OPA ao BPA ficaria marcada por vários processos de abuso de informação privilegiada. Mais de uma década depois, dois membros do conselho superior do BCP acabariam por ser condenados em tribunal pela compra de acções do BPA em vésperas da OPA, com base em informação privilegiada3. Um pequeno ensaio do tipo de procedimentos que viriam a público na crise total do BCP em 2007, que marcaria o fim da carreira bancária de Jorge Jardim Gonçalves, como veremos mais à frente.

No ano 2000, além de incorporar definitivamente o BPA, o BCP engole o Banco Mello (ex-União de Bancos Portugueses) e a seguradora Império. José de Mello torna-se o maior accionista do BCP (9%). Esta incorporação coroa a aliança feita no assalto ao BPA, que controlava a UBP. Nessa altura, o BCP fica com o Atlântico e os Mello com a UBP. Um parceiro essencial de Jardim Gonçalves e dos Mello neste processo é Manuel Carvalho Fernandes, secretário de Estado do Tesouro de Miguel Cadilhe entre 1986 e 1988. Demite-se na sequência do inquérito às sete OPVs de Belmiro e inicia um percurso fulgorante na banca pública. Vai comandar um processo de aquisições que deixa sob controlo do BPA a gestão do Banco Comercial de Macau, a UBP e a seguradora Bonança. Todas acabarão por ficar nas mãos da aliança BCP/Mello. Neste período, o antigo governante acumula as presidências do BCM (entre 1989 e 1995), dos seguros Bonança (1992 a 1995) e da UBP (entre 1993 e 1995). Acaba por entrar em divergência com Jardim Gonçalves, já depois da OPA, e recusa o convite para permanecer no BCM4. Em 1998 vai fundar - e desde então administra - a Finpro, sociedade gestora de participações virada para grandes projectos de infraestruturas, onde reúne capital de Horácio Roque (35,7%), Américo Amorim (25,4%), CGD (17,2%), Segurança Social (10%) e pequenos accionistas (11,7%, entre eles o próprio Carvalho Fernandes). A Finpro tem posições no negócio do papel (Companhia de Papel do Prado, entre outras) e, em 2007, perfilava-se para a privatização da ANA e para a construção do aeroporto da Ota. Em 2008, disputou a compra da Aquapor às Águas de Portugal. Manuel Carvalho Fernandes possui ainda uma quota de cerca de 8% do Banco Mais (grupo Banif).

Os Mello ficarão no BCP até 2007, quando a família vende os seus 3% à seguradora holandesa Eureko. O grupo Mello tem hoje o seu principal activo na Brisa, que gere uma rede de auto-estradas em Portugal e também em Espanha, onde a José de Mello SGPS é accionista dominante, com cerca de 30% do capital. Nos últimos anos, a família vendeu a Lisnave, a Soponata, a Fisipe (fibras sintéticas) e os adubos CUF. Além da Brisa, concentra-se hoje no negócio da saúde e das residências para a terceira idade. Tem metade da Efacec (com a Têxtil Manuel Gonçalves), 5% da EDP e grandes investimentos em imobiliário. O volume de negócios do grupo foi de quase 1000 milhões de euros em 2007.

Da compra do Sotto Mayor ao escândalo de 2007

Com o fim do ciclo cavaquista, os negócios são a estação seguinte para numerosos governantes laranja. Em 2000, Mira Amaral está no BPI; Dias Loureiro no BPN; Catroga no Finantia e na Nutrinveste (grupo Mello); Daniel Bessa no Finibanco; Deus Pinheiro, reitor da Moderna, no conselho consultivo do BPP; Ferreira do Amaral, na Cimianto e Inapa; Leonor Beleza, no BTA e na TVI; José Miguel Júdice, no BPP; Mira Amaral no BFE, Eurico de Melo no BCI, Silveira Godinho e Durão Barroso no BES; Silva Peneda na Sonae; Álvaro Barreto preside à Soporcel e é conselheiro da Sonae e da Portugália, além de administrador não-executivo da Somincor, da Mello AGPS e da Tejo Energia. O BCP conta com a fina flor da década cavaquista: Miguel Cadilhe (ex-Finanças), Miguel Beleza (ex-Finanças e ex-Banco de Portugal), Valente de Oliveira (ex-Planeamento) e, como "consultor", Faria de Oliveira (ex-Comércio e Turismo), para só mencionar ministros de primeira linha.

A compra pelo BCP, em 2000, do Banco Pinto & Sotto Mayor à Caixa Geral de Depósitos (que o tinha herdado no desenlace criado pelo ministro Pina Moura para o processo Champalimaud/Santander) é a primeira aquisição importante realizada já sob o governo Guterres. Na sequência daquele processo, a Caixa mantém o controlo da seguradora Mundial Confiança, que funde com a Fidelidade, e vende a Jardim Gonçalves o BPSM. O banco é pago com a entrada da Caixa no capital do BCP, resultando em novos aumentos de capital do banco em 2000 e 2001.

A característica principal do BCP agrava-se a partir daqui -  uma estrutura de accionistas nacionais fragmentária e devedora ao próprio BCP: em 2005, 2,7 milhões de euros de créditos e de garantias estavam concentrados em quatro accionistas, com cerca de 13 por cento do capital (EDP, Grupo Mello, Teixeira Duarte e Joe Berardo). Na crise de crescimento, Jardim Gonçalves precisa de realizar dinheiro: começa a vender activos no valor de mil milhões de euros, entre eles os seguros Império. Mas é também aqui que o BCP começa a emitir títulos que são adquiridos por testas-de-ferro do banco, através de veículos off-shore.

A partir de 2005, Jardim Gonçalves passa para o Conselho de Supervisão e é substituído na presidência do BCP por Paulo Teixeira Pinto, mais um antigo secretário de Estado de Cavaco, que chegou a ser porta-voz do governo. Tal como o seu antecessor, é destacado membro da Opus Dei. Teixeira Pinto segue o trilho de Jardim Gonçalves, angariando mais accionistas endividados e fracos: Moniz da Maia, Filipe Botton, Diogo Vaz Guedes, João Rendeiro. Mas na sequência da OPA fracassada contra o BPI, a relação entre o fundador e o seu substituto depressa se degrada e, na prolongada disputa de poder que se segue, os crimes de gestão cometidos pela administração Jardim Gonçalves vêm a público, abrindo o maior escândalo da história bancária portuguesa até então, em perdas financeiras e impacto social.

Ainda seria necessário esperar pelos casos do BPN e do Banco Privado Português para uma panorâmica mais completa, mas o caso do BCP já expunha de forma inédita a opacidade total em que decorre a componente criminal do negócio bancário e, com ela, a falta de comparência do Banco de Portugal, então governado por Vítor Constâncio, que só actuou perante a denúncia de um accionista e muitos anos depois da manipulação de mercado estar montada pela cúpula do BCP.

Em finais de 2007, a supervisão constata que as contas e resultados do BCP estavam falseados pelo menos desde 2000. O buraco ronda os 600 milhões de euros. Outros dados sobressaem: os administradores do BCP tinham interesse pessoal e directo na declaração de resultados artificialmente elevados, dado que as suas remunerações indirectas resultavam de prémios em percentagem dos resultados, podendo chegar a 10% dos lucros (no caso de Jardim Gonçalves, os ganhos chegaram a 10 milhões de euros); o auditor externo, a KPMG, ratificou contas que estavam falseadas; o BCP ocultou a actuação das sociedades offshore que tinha criado e financiado para a compra de acções próprias, mesmo se o Banco de Portugal tinha conhecimento da existência - que não investigou - de pelo menos quatro sociedades que compraram sem registar acções do BCP a partir de 2002; os clientes do BCP com pequenas poupanças foram induzidos a comprar acções a crédito e os prejuízos decorrentes levaram muita gente à ruína (o próprio BCP veio a reconhecer o abuso, ainda sob Teixeira Pinto, ressarcindo alguns dos pequenos accionistas); o BCP discriminou entre os accionistas, tendo perdoado crédito a alguns dos grandes accionistas, em particular aos que agiam como intermediários na compra de acções próprias e a familiares de administradores.

Já em 2010, seis antigos administradores do BCP foram condenados pelo Banco de Portugal pela prestação de informação falsa e falsificação de contas. Jardim Gonçalves, António Rodrigues e Christopher de Beck foram condenados com um período de inibição de exercício da actividade bancária de nove anos, os demais por períodos entre os cinco e os nove anos. Paulo Teixeira Pinto e Filipe Abecasis foram ilibados. O próprio BCP foi condenado pelo Banco de Portugal ao pagamento de uma coima única de 5 milhões de euros, pela prática de contra-ordenações relativas aos exercícios anteriores a 2007. Para além da inibição de exercício da actividade bancária os condenados vão ter de pagar coimas que variam entre os 230 mil e um milhão de euros. Jardim Gonçalves, fundador e presidente do BCP desde 2005, recebeu a coima máxima no processo.

Mesmo depois de sair, no final de 2007, o fundador continuou a dispor de dezenas de seguranças privados e a voar no avião de luxo do BCP. É que o acordo realizado com o conselho de remunerações do BCP incluía "segurança e protecção na saúde". E o médico de Jardim Gonçalves só tem consultório em Nova Iorque.

{easycomments}

1 Público, 19950304

2 Público, 19950304

3 José Machado de Almeida, condenado em 2004, e José Neves Ferreira Magalhães, em 2008, multado em 45 mil euros. Américo Godinho, gestor da família Guimarães, pagou 18 mil euros de multa.

4 Público 19950509

 
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Querido Hipermercado
(...) hoje fui visitar-te e aconteceu-me uma coisa que agora me faz escrever-te um postalinho. Já à saída, quando ia a pagar na caixa, perguntaram-me se não queria arredondar as contas para cima. Onde estavam X € e 73 cêntimos ficavam X+1 €. Estão perceber, não estão? "Porquê?" - perguntei eu. "Para ajudar a Madeira". (...)
Faz-nos um favor, acaba com isto, já te topámos, vai ser socialmente responsável à tua custa. Uns milhões a menos para ti é um quase nada para cada accionista e ainda tens uns descontos nos impostos.
Publicada por José M. Castro Caldas em Ladrões de bicicletas
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Deveria haver um bom motor de busca
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Visito o Esquerda.net 1 a 2 vezes por semana. Leio sobretudo notícias pouco ou nada cobertas pela imprensa corrente, artigos de opinião de alguns nomes que me interessam mais, às vezes os Sons da terra e podcasts sobre eventos do BE ou entrevistas, dependendo do tema.
A minha proposta é para todos os sites do BE: deveria haver um bom motor de busca (o do próprio software é muito débil e induz em erro) que permita pesquisas simples ou mais avançadas (booleanas, palavras adjacentes, por exemplo). O Copernic é um bom motor, freeware e creio que poderá ser usado como add-on neste software. É preciso testar e ver o resultado. À medida que crescer o fundo de notícias, precisamos cada vez mais de explorar a totalidade, retrospectivamente e, idealmente, independentemente do tipo de ficheiro que as suporte (texto, imagem, som). Seria um bom recurso de formação e difusão.

Paula Sequeiros, BE Porto



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