PE aprova medidas que poderão combater
o tráfico de órgãos humanos. Marisa Matias declara que "a
escassez de órgãos para transplante é um grande problema que
necessita de resposta urgente".
Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de
Esquerda, responsável do grupo GUE/NGL pelo relatório que
estabelece padrões de qualidade e segurança para transplantes de
órgãos humanos, considera que "a escassez de órgãos para
transplante é um grande problema para a Europa que necessita de
resposta urgente e comum".
"A prioridade deve ser criar
mecanismos para uma maior disponibilidade de órgãos de forma a
cobrir as reais necessidades dos pacientes, mas também como medida
de combate ao tráfico de órgãos. O tráfico de órgãos é um
problema de saúde pública, mas também um atentado aos direitos
humanos que visa sobretudo populações com menos recursos. Estas
medidas são essenciais no combate ao mercado paralelo desenvolvido
por redes criminosas" avalia a eurodeputada, que realça ainda que
o combate a este tipo de tráfico deixa de ser exclusivo das
autoridades europeias exigindo mais responsabilidades também aos
Estados-membros.
Marisa Matias evidencia a importância
do acordo para a saúde pública assegurar "uma maior protecção
para pacientes e dadores e reforçar a dimensão voluntária e
gratuita da doação de órgãos". A deputada acrescenta que "a
gratuitidade garante que o processo de transplante é direccionado
para melhorar a qualidade de vida ou salvar a vida de uma pessoa,
retirando da equação outros interesses potenciadores de uma escolha
de órgãos menos adequados". Marisa Matias considera ainda
positivo que na negociação os transplantes entre vivos não ficasse
restringido a familiares directos, o que teria um enorme impacto na
disponibilidade de órgãos compatíveis.
A garantia de confidencialidade dos
dados do dador e do receptor que garante a protecção das
identidades mas também a rastreabilidade do órgãos é outros dos
aspectos realçados pela eurodeputada, assim como o reforço da
segurança do paciente ao alagar a responsabilidade pelo transplante
até pós-operatório e recuperação, quando na proposta da Comissão
essa responsabilidade se esgotava no momento do transplante. A
definição de que a dávida de órgãos ocorre quando existe
"consentimento ou não oposição" ao invés de "consentimento
ou autorização" é também importante para não limitar as
legislações mais progressivas dos estados-membros.
O relatório
procura especificar medidas e a autoridade competente em cada
estado-membro para assegurar os padrões de qualidade e segurança em
transplantação de órgãos e foi hoje aprovado em sessão plenária
do Parlamento Europeu.
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2 vezes por semana. Leio sobretudo notícias pouco ou nada
cobertas pela imprensa corrente, artigos de opinião de alguns
nomes que me interessam mais, às vezes os Sons da terra e
podcasts sobre eventos do BE ou entrevistas, dependendo do tema.
A minha proposta é para todos os
sites do BE: deveria haver um bom motor de busca (o do próprio
software é muito débil e induz em erro) que permita
pesquisas simples ou mais avançadas (booleanas, palavras
adjacentes, por exemplo). O Copernic é um bom motor, freeware
e creio que poderá ser usado como add-on neste
software. É preciso testar e ver o resultado. À medida
que crescer o fundo de notícias, precisamos cada vez mais de
explorar a totalidade, retrospectivamente e, idealmente,
independentemente do tipo de ficheiro que as suporte (texto, imagem,
som). Seria um bom recurso de formação e difusão.