Alemanha quer impor novas sanções na UE criar PDF versão para impressão
21-Mai-2010
Ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, e a ministra da França, Christine Lagarde, em Bruxelas nesta Sexta feira, 21 de Maio de 2010 - Foto epa/Olivier Hoslet/LusaSob pressão do governo alemão, o Ecofin está a debater novas medidas sobre os défices para impor na UE. O parlamento alemão aprovou fundo para o euro, com abstenção de SPD e Verdes e a oposição de Die Linke.

O Ecofin (Conselho Europeu composto pelos ministros das finanças da União Europeia) está reunido nesta Sexta feira, sob a presidência do presidente da UE, Herman Van Rompuy.

Este conselho está a debater medidas a tomar face à crise, com o objectivo de endurecer a "disciplina orçamental" dos Estados membros, sob a imposição do governo alemão.

Uma primeira proposta, já lançada pela Comissão Europeia, exigirá que os projectos de orçamento de Estado de cada país sejam aprovados em Bruxelas, antes de serem debatidos nos parlamentos nacionais. Outra proposta, também apresentada pela comissão e sugerida inicialmente pela Alemanha, pretende bloquear as subvenções da UE aos Estados que não respeitem os limites dos défices públicos.

A Alemanha pretende ir mais longe e suspender o direito de voto dos países endividados, pelo menos durante um ano. Quer ainda que os programas orçamentais dos diferentes países sejam examinados pelo BCE (Banco Central Europeu) ou por uma instituição composta por "institutos independentes".

Por fim, a Alemanha quer que cada país da UE inscreva nas Constituições nacionais um tecto numérico para o seu défice, como a própria Alemanha tem. Neste sentido, Sarkozy já apresentou esta proposta em França, acatando assim a exigência alemã.

O Ecofin deverá também discutir a possibilidade de haver uma garantia europeia comum para, pelo menos, parte das dívidas nacionais, mas a Alemanha rejeita totalmente esta possibilidade.

O Parlamento alemão aprovou nesta Sexta feira o fundo de protecção ao euro com 319 votos a favor, 73 contra e 175 abstenções. A direita (CDU de Angela Merkel e CSU) votou a favor. Os sociais democratas do SPD abstiveram-se, porque o governo recusou a sua proposta de introduzir um imposto sobre transacções financeiras, para cobrir os custos da crise orçamental.

O partido de esquerda Die Linke votou contra, porque considera que o fundo "reverterá a favor dos bancos e dos especuladores financeiros".

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