Sob pressão do governo alemão, o
Ecofin está a debater novas medidas sobre os défices para impor na
UE. O parlamento alemão aprovou fundo para o euro, com abstenção
de SPD e Verdes e a oposição de Die Linke.
O Ecofin (Conselho Europeu composto
pelos ministros das finanças da União Europeia) está reunido nesta
Sexta feira, sob a presidência do presidente da UE, Herman Van
Rompuy.
Este conselho está a debater medidas a
tomar face à crise, com o objectivo de endurecer a "disciplina
orçamental" dos Estados membros, sob a imposição do governo
alemão.
Uma primeira proposta, já lançada
pela Comissão Europeia, exigirá que os projectos de orçamento de
Estado de cada país sejam aprovados em Bruxelas, antes de serem
debatidos nos parlamentos nacionais. Outra proposta, também
apresentada pela comissão e sugerida inicialmente pela Alemanha,
pretende bloquear as subvenções da UE aos Estados que não
respeitem os limites dos défices públicos.
A Alemanha pretende ir mais longe e
suspender o direito de voto dos países endividados, pelo menos
durante um ano. Quer ainda que os programas orçamentais dos
diferentes países sejam examinados pelo BCE (Banco Central Europeu)
ou por uma instituição composta por "institutos independentes".
Por fim, a Alemanha quer que cada país
da UE inscreva nas Constituições nacionais um tecto numérico para
o seu défice, como a própria Alemanha tem. Neste sentido, Sarkozy
já apresentou esta proposta em França, acatando assim a exigência
alemã.
O Ecofin deverá também discutir a
possibilidade de haver uma garantia europeia comum para, pelo menos,
parte das dívidas nacionais, mas a Alemanha rejeita totalmente esta
possibilidade.
O Parlamento alemão aprovou nesta
Sexta feira o fundo de protecção ao euro com 319 votos a favor, 73
contra e 175 abstenções. A direita (CDU de Angela Merkel e CSU)
votou a favor. Os sociais democratas do SPD abstiveram-se, porque o
governo recusou a sua proposta de introduzir um imposto sobre
transacções financeiras, para cobrir os custos da crise orçamental.
O partido de esquerda Die Linke votou
contra, porque considera que o fundo "reverterá a favor dos
bancos e dos especuladores financeiros".
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