A máscara, o rosto e o Aleixo criar PDF versão para impressão
16-Dez-2009

Moisés FerreiraMuitas vezes o discurso sobre Bairro do Aleixo foi arbitrário enganoso ou omisso. Na última sessão da Assembleia Municipal do Porto tornou-se mais próximo das intenções do Executivo PSD/CDS-PP.

Em discussão tem estado a demolição (ou não) do Bairro do Aleixo e a entrega daqueles terrenos a um Fundo Imobiliário liderado por uma empresa do Grupo Espírito Santo. Anteontem, Amândio de Azevedo, antigo ministro do Trabalho e actual deputado municipal do PSD no Porto, conseguiu coroar o debate com uma "sinceridade" desconcertante. Para este membro do grupo municipal do PSD, a coisa é simples... Primeiro: "as pessoas que beneficiam de apoios sociais [como é o caso da habitação social] não podem ter os mesmos direitos que os outros"; Segundo: "Existem locais onde a habitação é mais cara, logo, as pessoas com menos rendimentos têm que se mudar para outros locais"; Terceiro: os apoios sociais, quer seja o subsídio de desemprego ou a atribuição de uma casa de habitação social, devem cobrir apenas as necessidades mínimas das pessoas; Quarto (e volto a citar): "Não se pode permitir que os mais necessitados mandem na cidade".

Tudo isto sobre o Bairro do Aleixo e sobre a demolição do mesmo, sobre a expulsão dos seus moradores e a oferta daqueles terrenos debruçados sobre o Douro a um Fundo Imobiliário para a construção de prédios de luxo.

Durante anos, a maioria de direita da Câmara do Porto tem tentado ensaiar discursos que mascarem as intenções para o Aleixo. Primeiramente considerou-se o projecto para os terrenos do Aleixo como um projecto de reabilitação urbana, apesar de apenas no limite da imaginação e da fantasia se poder considerar a demolição integral de um conjunto urbano como uma forma de reabilitação.

O executivo de direita disse sempre que as mais de 1.000 pessoas que moram no Aleixo serão realojadas por vários edifícios na cidade, mas não existem garantias que sejam realojados todos os moradores e que não exista agravamento nas suas rendas. As incertezas são legítimas se considerarmos a prática constante de despejos e não-realojamentos arbitrários e tendenciosos que o executivo de Rui Rio tem levado a cabo nos vários Bairros da cidade do Porto.

Este mesmo executivo tem garantido que a parceria público-privada com uma empresa do Grupo Espírito Santo (GESFIMO) não acarreta despesas para a Câmara. Mas se virmos mais de perto percebemos que o terreno onde hoje está situado o Bairro do Aleixo foi avaliado em mais de 14 milhões de euros. A Câmara Municipal dará estes terrenos ao Fundo Imobiliário. A GESFIMO calcula uma receita de mais de 63 milhões de euros depois de construídos novos imóveis com um preço estimado de 3.000€/m2.

Se mediante tudo isto era possível deduzir as intenções da maioria de direita da Câmara Municipal do Porto, depois da última sessão da Assembleia Municipal a dedução passou a ser prescindível. Recuperando as palavras de Amândio de Azevedo, a interpretação é clara: para a maioria PSD/CDS, aqueles terrenos onde se localiza o Bairro do Aleixo são bons demais para pessoas alojadas em habitação social. Quando Amândio de Azevedo diz que os "mais necessitados não podem mandar na cidade" e que "não têm os mesmo direitos que os outros", o que ele quer dizer é que aquelas pessoas que moram no Bairro do Aleixo não têm o direito ao solo nem ao lugar; serão deportados, desalojados ou realojados noutro local qualquer, consoante a vontade da Câmara Municipal.

Por detrás da máscara, o que fica é o discurso da violência social sobre os mais pobres e o da subserviência aos negócios e interesses privados.

Moisés Ferreira, deputado municipal pelo BE na AM Porto

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