E a igualdade por inteiro? criar PDF versão para impressão
18-Dez-2009

José SoeiroA relação do Partido Socialista com a igualdade é uma história feita de ambiguidades, de ziguezagues e de falta de coragem. Há pouco mais de um ano, quando chumbou no Parlamento a proposta do Bloco para alargar o direito ao casamento a todos os cidadãos, alguns porta-vozes do PS anunciavam que eram a favor do que tinham acabado de chumbar porque era preciso "um grande debate nacional" antes de consagrar a igualdade. Uns meses mais tarde, no momento em que Sócrates anunciava no seu programa eleitoral que pretendia acabar com a discriminação no acesso ao casamento, o Governo confirmava que a discriminação de homossexuais na doação de sangue era para continuar e mantinha à frente do Instituto Português do Sangue um homem para quem os homossexuais darem sangue é "uma provocação" e uma tentativa de "introduzir um circuito de sangue contaminado". Para o PS, o apoio implícito ou explícito à homofobia institucional convive bem com declarações bondosas sobre a igualdade.

Ontem, o Governo anunciou o seu projecto sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mais uma vez, no momento em que se pretende consagrar a igualdade, o PS vem dizer que entre pessoas do mesmo sexo só pode haver um casamento de segunda e que para isso irá introduzir uma cláusula discriminatória no que toca à adopção. Volta o ziguezague, a confusão e a falta de coragem. Na verdade, ou há compromisso com a igualdade ou há hesitação. Ou há igualdade por inteiro ou direitos pela metade, que é sempre a forma subalterna como se tratam pessoas de segunda.

Ontem ficámos a saber que um tribunal de Oliveira de Azeméis decidiu responsabilizar pela tutela de uma criança um tio e o seu companheiro. O tribunal entendeu que o superior interesse da criança era protegido não pela permanência do menor na sua família biológica, mas pela sua entrega a esta família constituída por um casal homossexual. Nada de extraordinário, na realidade. A adopção não é um direito absoluto de nenhum casal. É, pelo contrário, um direito das crianças a serem acolhidas por quem lhes possa dar condições de desenvolvimento afectivo e social. Não faz sentido privar, com base num preconceito contra gays e lésbicas, uma criança de ter uma família que a trate bem. Mas é isso que, infelizmente, se prenuncia no anúncio do Governo.

Há hoje (como no passado, aliás) dezenas de milhar de crianças que vivem só com um pai ou só com uma mãe, ou que vivem com duas mulheres (quantas, com a mãe e uma tia, ou a avó...), ou com dois homens, e não há nenhuma relação entre isso e o seu bem-estar e desenvolvimento, como toda a gente sabe e percebe. Existem já crianças a viver com pais homossexuais e se alguma coisa as prejudica é apenas a discriminação e a ignorância, que é justamente o que promovem os argumentos e as intervenções dos que combatem a igualdade. Esses argumentos sairão reforçados caso o PS venha a insistir com uma proposta que alimenta e se baseia nesse discurso.

Só uma lei sem cláusulas discriminatórias permitirá reparar as décadas de discriminação de que a população LGBT tem sido alvo. Por isso mesmo, o Governo deve recuar neste absurdo que hoje anunciou e, recuando, garantir uma maioria no parlamento que consagre uma verdadeira igualdade.

José Soeiro

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