A birra de José Sócrates criar PDF versão para impressão
18-Dez-2009

Pedro Filipe SoaresA linha política seguida pelo governo tem primado por ser fértil em birras, em amuos. Percebe-se que ainda não foi bem digerido o resultado das últimas eleições legislativas, mas seria de esperar uma outra elevação por parte de José Sócrates e da sua equipa.

A birra é constante: o país está ingovernável porque a oposição faz oposição; o orçamento está em causa porque a oposição teima em ter opinião; o futuro está em risco porque a oposição não é responsável e tudo quer fazer para derrubar o governo. Percebem-se, assim, quais os pesadelos que assolam as noites de José Sócrates. Diz o governo que não se pode governar do parlamento, mas, segundo parece, não tira os olhos do parlamento para saber como governar. Nem a aprovação do orçamento rectificativo - resultado de um comportamento irresponsável que só foi punido pelo Bloco de Esquerda - serviu para aliviar a birra. José Sócrates continuou chateado porque... bem, porque sim. Aparentemente, deixou de ser um estado passageiro, para ser utilizado como uma chantagem permanente. Pelo menos, até que isso comece a pesar nas sondagens...

Já muito foi dito sobre as motivações que levaram os portugueses a retirar a maioria absoluta a José Sócrates e ao Partido Socialista. Como em muitas coisas da vida, a explicação mais simples parece ser aquela que melhor se ajusta: os portugueses deixaram de confiar no absolutismo de José Sócrates e obrigam-no, agora, a ter de prestar contas ao parlamento e a dialogar com as oposições. Bem sei que é pedir muito a quem parece ter dificuldade em compreender o significado do verbo dialogar, mas é uma exigência que a realidade parece justificar cada vez mais.

A força que o governo perdeu e as oposições ganharam é determinante para obrigar o executivo socialista a dar explicações - as mesmas explicações que, durante 4 anos e meio, se eximiram de dar. E onde tudo foi permitido.

O caso Magalhães exemplifica bem este processo. O negócio envolve as contrapartidas que os operadores móveis deviam ao estado por terem ganho as licenças para sistemas móveis de 3ª geração. As contrapartidas a que o estado tinha direito eram, em 2006, de 1300 milhões de euros. Curiosamente, um ano depois é criado o Fundo para a Sociedade do Conhecimento que deveria gerir este montante e o indicado é que já só eram devidos cerca de 390 milhões de euros.

Mas, as peripécias não param por aqui. Em Julho de 2008, o Governo anuncia o Magalhães como resultado de um protocolo entre a Intel e o Estado português. Em Setembro desse ano é criada a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM) que fica responsável por todo o projecto e.escola, onde se inclui o e.escolinha, programa onde são distribuídos os Magalhães. Esta fundação é criada pelas 3 operadoras de telecomunicações mas, o estado, fica responsável pela gestão, designando a totalidade dos membros do conselho de administração.

O programa e.escola foi apresentado por José Sócrates como a forma encontrada para que as operadoras cumprissem com as obrigações que tinham. Dizia-nos ele que não teria custos para o orçamento de estado. Sabemos agora, pelas palavras do secretário de estado Paulo Campos, que o governo já teve de investir 256 milhões de euros.

Perguntamos porque razão a J. P. Sá Couto foi escolhida para a produção dos Magalhães e não teve lugar um concurso público. A resposta foi que a responsabilidade tinha sido das operadoras. Mais uma vez a verdade tem uma cara diferente e, até a Comissão Europeia, já percebeu que assim é, pedindo esclarecimentos ao governo português.

Este exemplo demonstra a prática que, durante 4 anos e meio, fez escola no governo, que a maioria parlamentar calava e que justifica a perda de confiança dos portugueses no Partido Socialista. O que mudou, pela força do voto, foi a subserviência do parlamento ao governo e isso é o que verdadeiramente custa a José Sócrates.

Pedro Filipe Soares

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