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14-Jul-2006

PORTUGAL, DEPENDÊNCIA E BAIXA EFICIÊNCIA
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Portugal tem uma forte dependência externa de energia, elevada e crescente intensidade e um consumo sem controlo em edifícios e nos transportes. As emissões de gases de efeito de estufa têm aumentado muito para além do compromisso estabelecido no Protocolo de Quioto. O professor Delgado Domingos considerou numa comunicação de Fevereiro de 2006 que "Portugal tem muito baixa eficiência energética e ausência de uma politica energética coerente e sustentada que estimule a concorrência e a transparência do mercado".

Forte dependência externa: Portugal depende em 85% de reservas exteriores, 60% dos quais são petróleo e os restantes (gás natural e carvão) estão indexados ao seu preço.

Intensidade energética elevada e crescente: A intensidade energética (consumo de energia/PIB) degradou-se continuamente desde 1970, tendo Portugal entre 1992 e 2002 o maior crescimento no consumo de energia primária e de energia eléctrica per capita da Europa a 25 (Eurostat). Quanto maior a intensidade energética das actividades económicas maior a sua vulnerabilidade à flutuação dos preços da energia (em 2005, só em importações em petróleo, a factura energética aumentou mais de 1500 milhões de euros face a 2004, totalizando cerca de 6 mil milhões de euros, perto de 14% do PIB. Valores a que se somam as facturas de importação de carvão e gás natural, cujo preço mundial tem disparado).

Para Portugal, o problema do abastecimento em combustíveis fosseis não reside na sua eventual escassez mas sim na ausência de meios para os adquirir (D. Domingos, 2006)

Temos uma economia com uma elevada ineficiência energética, sendo que cerca de 60% da energia consumida representa desperdício (CEEETA, 2006).

- Combustíveis sem alternativa no curto prazo: fora do sector eléctrico é ainda difícil hoje substituir os combustíveis fósseis.

- Consumo sem controlo nos sectores dos edifícios e transportes (também da administraçao pública): estes são dois dos sectores com os maiores níveis de crescimento do consumo de energia [em 1990 os transportes representam 30% do consumo, a indústria 38% e os edifícios (residencial e serviços) 27%; em 2004 os transportes representam 38%, a indústria 33% e os edifícios 29% - fonte DGCE], também por serem os mais difíceis de se aplicarem com eficácia medidas de eficiência energética (por terem um nº elevado de consumidores, de características muito diversas).  Mais de 60% da electricidade é consumida nos edifícios, nem sempre de modo eficiente (perdas superiores a 50%). 

- Políticas da oferta "business as usual": produção centralizada em monopólio, cujos lucros derivam da venda de quantidade de energia (o que não incentiva à eficiência) ao invés da venda do serviço de energia.

Acresce ainda o cumprimento dos compromissos de Quioto: Portugal foi autorizado, entre 2008-2012, a aumentar até 27% as suas emissões de gases de efeito de estufa (GEE), em relação a 1990. Esse valor já foi há muito ultrapassado: em 2002, já tinha atingido 42% a mais que em 1990. Avisa a ONU que Portugal é o terceiro país do mundo desenvolvido, atrás de Espanha e Mónaco, com maior aumento de GEE desde 1990. Em Montreal, na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, a Comissão Europeia apresentou um relatório que prevê para Portugal vários cenários. De acordo com o melhor cenário, estima-se que em 2012 o país atingirá os 42,2% de emissões de CO2, um dos principais GEE. Com o pior cenário, Portugal terá mais 52.1% de emissões que em 1990. Em qualquer dos casos, este representa o pior desempenho da Europa a 25. Estimativas indicam que Portugal, no período de 2008 a 2012, terá de desembolsar entre mil milhões a dois mil milhões de euros para fazer face aos seus aumentos nas emissões de GEE.

 
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