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29-Jan-2007
joana_amaraldias.jpgPaulatinamente, vários defensores do "não" afirmam-se a favor da despenalização das mulheres que abortam. Entendem que o aborto é crime, mas que a mulher não é criminosa. Tortuoso paradoxo! E é Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) quem mais protagoniza esta nova vaga. Pretende despenalizar o aborto, independentemente do tempo de gravidez (!), sem o legalizar. Longe da vista, longe do coração. Para MRS, os problemas da actual lei (aborto clandestino e criminalização das mulheres) resolvem-se (ou não se resolvem) assim: "Abortem à toa, desde que ninguém tope." Obrigada.
Artigo publicado no DN, 2ª feira, 29 de Janeiro MRS acha que as mulheres não devem ser criminalizadas, mesmo que abortem aos oito meses. Mas vai votar "não", porque não pode aceitar que seja a mulher - até às dez semanas - a decidir. Tudo menos a escolha da mulher. Isso é que não. MRS acha mesmo que há mulheres que abortam por "simples estados de alma". É um desrespeito pelas mulheres, para a esmagadora maioria das quais interromper uma gravidez é muito ponderado e muito difícil.

Ou seja, para MRS a mulher nunca deve ser criminalizada e nunca deve poder escolher. Logo, considera que toda a mulher que não deseja levar uma gravidez por diante é inimputável. E é a isto que chama liberalização? Assim, todas as mulheres que queiram abortar não são lúcidas, responsáveis ou capazes de decidir sozinhas. Deverão ser "acompanhadas" por uma qualquer junta médico-jurídica. Ou para MRS uma gravidez desejada é, em si mesma, um atestado de sanidade mental e chancela da autodeterminação (como terá chegado a tão radiosa conclusão?); ou também anseia por que as mulheres que desejam engravidar (e, já agora, homens que pretendam ser pais) sejam, previamente, sujeitas a uma bateria de testes psicológicos, por exemplo. E achará admissível que um psiquiatra estabeleça que uma mulher grávida de seis meses está mentalmente desequilibrada e que deverá abortar? Se o aborto for conduzido aos oito meses de gravidez, desde que não seja por decisão da mulher, já não há problema? Já não há vida?

Pergunta o leitor: "Como é que MRS e outros defendem que as mulheres que abortam não sejam criminalizadas, mas votam 'não' neste referendo?" Muito simples: Acreditando que as mulheres não são responsáveis pelos seus actos. Se calhar, nem deveriam votar. Pelo menos sem aconselhamento.

Joana Amaral Dias, Psicóloga, E-mail: Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

 
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