Mulher na democracia não é biombo de sala criar PDF versão para impressão
08-Mar-2007

anfrea_peniche.jpgNo passado dia 11 de Fevereiro a vitória inequívoca do Sim à despenalização do aborto marcou definitivamente uma viragem de página no nosso país. Esta foi uma vitória civilizacional, da modernidade contra o obscurantismo, do laicismo contra o Estado confessional, da liberdade contra a tutela moral, que mudou definitivamente a forma como as mulheres são social e culturalmente percebidas. Cumpre também fazer com que a vitória do Sim altere não apenas a forma como as mulheres são representadas simbolicamente mas também e sobretudo que altere os seus quotidianos.

A vitória do Sim permitiu que «as portas que Abril abriu» se abrissem também para as mulheres. Durante 32 anos as portas da democracia mantiveram-se entreabertas para as mulheres. Escancará-las é tarefa de todos aqueles e de todas aquelas que continuam a querer construir Abril.

Uma das consequências directas da vitória do Sim no referendo é o entendimento da maternidade como um direito, como uma escolha, e não como uma fatalidade ou castigo. Concretizar esta ideia passa não só pela aplicação da lei do aborto mas também pela regulamentação da lei da procriação medicamente assistida. Passa pela educação para uma sexualidade sem mitos nem vendas, onde o prazer e a responsabilidade se tornem sinónimos. Mas para que a sexualidade e a maternidade possam realmente ser percebidas e vividas como direitos é necessário que os serviços públicos, sejam os educativos, sejam os de saúde, assumam como tarefas e valores da «democracia de alta intensidade» a concretização destes direitos.

Fará sentido comemorar o 8 de Março em Portugal agora que uma das mais importantes e simbólicas batalhas pela cidadania das mulheres foi vencedora? A minha resposta é um sim inequívoco.

Como dizia Zeca Afonso, «mulher na democracia não é biombo de sala». Mas onde estão e como estão as mulheres do nosso país? Como as trata a democracia? Estarão efectivamente incluídas na cidadania ou são «biombo de sala»?

Há 150 anos, centenas de operárias dos têxteis e vestuário de Nova Iorque organizaram e dirigiram uma das mais emblemáticas lutas de que há memória. Em greve e ocupando a fábrica reclamaram a redução do horário de trabalho, salário igual para trabalho igual, o respeito e a dignidade que são devidos a todos os seres humanos, independentemente do sexo a que pertençam. Justiça foi a bandeira sob a qual resistiram estas mulheres. A resposta a estas reivindicações é conhecida: 129 delas morreram carbonizadas dentro da fábrica vítimas de um incêndio criminoso.

Em 1910, Clara Zetkin, destacada dirigente comunista alemã, propôs ao II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas a comemoração do dia Internacional da Mulher. Essa data viria posteriormente a ser fixada a 8 de Março, homenageando e lembrando a greve e a luta das mulheres de Nova Iorque, sendo assumida pelas Nações Unidas a partir de 1975.

Serão as reivindicações de Nova Iorque anacronismos nos dias que vivemos? Salvaguardando as devidas distâncias há que olhar para o quotidiano de mais de metade da humanidade para percebermos que ainda hoje as mulheres são o sexo fraco no mundo em que vivemos. O analfabetismo (em África e na Ásia, as mulheres representam três quartos da população analfabeta), a violência física e psicológica (que a maior parte das vezes surge em contexto familiar), as mutilações genitais (a Amnistia Internacional estima que anualmente 2 milhões de mulheres são vítimas desta barbaridade), o tráfico de seres humanos (onde as mulheres são a parte substantiva, sendo usadas como mão de obra escrava e sexual), a guerra (onde as violações das mulheres são exibidas como troféu), a pobreza (o salário das mulheres é, em média, cerca de 40% mais baixo), o aborto selectivo e a ausência do direito ao aborto legal, a dupla jornada de trabalho, a divisão sexual do trabalho, o assédio sexual, a sub-representação e segregação nos cargos de representação política... tudo isto se escreve no feminino.

Será o nosso país e o nosso distrito um oásis nesta realidade? Não são, e isso deveria fazer-nos corar de vergonha não apenas a 8 de Março mas todos os dias.

Num país em que as mulheres na Assembleia da República são uma imensa minoria, num distrito onde mais de 60% do desemprego é feminino, numa sociedade em que a violência doméstica está mais generalizada do que aquilo que os números envergonhados mostram, num quotidiano em que as mulheres trabalham fora e dentro de casa, cuidam das crianças e dos mais velhos, sem que este trabalho seja pago ou sequer reconhecido pelo seu valor económico e social, num mercado que desvaloriza e inferioriza as profissões marcadamente femininas, numa publicidade que objectualiza e esteriotipiza as mulheres, numa linguagem sexista que derroga e invisibiliza o feminino, numa história que oblitera metade da humanidade, numa ciência que recusa os saberes tradicionais, numa globalização que serve e se serve do patriarcado para melhor explorar, nada fazer, nem sequer o esforço crítico de compreender o mundo que nos rodeia e agir para o transformar, é não só aceitar que esta realidade não contradiz a democracia como é também recusar a cidadania para as mulheres.

Zeca Afonso dizia na mesma canção que «não há bandeira sem luta, nem não há luta sem batalha». Com ele digo eu também: escancarar as portas de Abril, colorir Maio com todas as cores da paleta, são as tarefas da democracia. Ontem como hoje, em Março como noutro mês qualquer. Todas e todos pela luta toda.

Andrea Peniche

Aveiro

 
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