Jorgen Arbo-Behr: Flexi-segurança é receita neoliberal criar PDF versão para impressão
11-Abr-2007

Flexi-segurança ou liberdade para despedir?Entrevista de Jorgen Arbo-Behr, deputado da Aliança Verde-Vermelha da Dinamarca, ao jornal Esquerda 19.
Jorgen Arbo-Behr, 51 anos, foi dirigente sindical e trabalhador da Real Fábrica de Porcelana da Dinamarca. Actualmente é um dos seis deputados eleitos pela força política mais à esquerda no parlamento dinamarquês, a Aliança Verde-Vermelha, sendo responsável nas áreas do trabalho, da integração e dos refugiados. Esteve presente no IV Encontro de Trabalho do BE e fala-nos da realidade laboral dinamarquesa, revelando o que está por trás da palavra "flexi-segurança".

Texto de Miguel Reis e Catarina Oliveira

Veja também a intervenção em vídeo de Jorgen Arbo-Behr no Encontro do Trabalho do Bloco de Esquerda

A palavra "flexi-segurança" entrou na agenda política de muitos países europeus. Quando se fala em flexi-segurança, tendo por base a experiência da Dinamarca, de que é que se está realmente a falar?

Muitos políticos europeus falam em flexi-segurança porque sabem que o mercado laboral dinamarquês está mais bem organizado do que no resto da Europa. Mas eles usam isso para legitimar as suas políticas neo-liberais, tal como faz o Governo dinamarquês.

Mas como funciona o mercado laboral na Dinamarca? Existe uma grande facilidade no despedimento dos trabalhadores, mas, por outro lado, há também uma alta protecção social para os desempregados. Esta situação é estável ou evolui ao longo do tempo?

O nível de protecção social dinamarquês deve-se à existência de uma classe trabalhadora muito bem organizada. Temos sindicatos representativos de quase todos os trabalhadores, perto de 80 por cento. Além disso, temos uma longa tradição social-democrata, com um Estado Providência forte. No entanto, esta situação não é estável porque existem fortes ataques aos direitos sindicais, e porque temos um Governo neo-liberal que usa todo o tipo de políticas para enfraquecer o sistema de Segurança Social e para introduzir maior flexibilidade no mercado de trabalho.

Toda a população está coberta pelas medidas de protecção social ou existem sectores excluídos?

Durante muitos anos toda a população esteve coberta pelas medidas de protecção social, evitando-se situações de pobreza. Mas actualmente os principais ataques aos direitos sociais atingem sobretudo pessoas que estão desempregadas há vários anos, e muitos deles são imigrantes e refugiados, que se encontram excluídos dos sistemas de educação e protecção social. A consequência disto é o aumento recente das bolsas de pobreza.

Qual é a taxa de desemprego no país? O facto de ser inferior à média dos restantes países europeus deve-se sobretudo ao modelo da flexi-segurança?

A taxa oficial de desemprego é de 4 por cento, cerca de 110 mil pessoas. Além disso, existem cerca de 150 mil desempregados que não estão contabilizados nos dados oficiais. A flexi-segurança pode ser útil para reduzir o desemprego se tiver por base um elevado grau de organização dos trabalhadores, mas apenas em curtos períodos de tempo. A verdade é que os níveis de emprego são muito elevados para a classe trabalhadora tradicional, mas os imigrantes e refugiados e os trabalhadores não qualificados ficam completamente à margem do mercado laboral.

Outro motivo que poderá explicar os baixos níveis de desemprego é o facto de existir um elevado número de pré-reformas...

Na Dinamarca os trabalhadores sindicalizados que descontam para a protecção social podem reformar-se aos 60 anos. Recentemente, no Verão passado, a maioria de direita aprovou medidas no Parlamento no sentido de adiar a idade da pré-reforma. Deste modo os trabalhadores que não têm condições para trabalhar depois dos 60 anos, e há empregos em que isso não é possível, vão engrossar o número dos excluídos do mercado de trabalho. Actualmente, juntando as pré-reformas, as reformas antecipadas, licenças diversas e desempregados com ou sem subsídio, atingimos as 800 mil pessoas que se encontram excluídas do mercado de trabalho, o que corresponde a cerca de 25% da população activa.

A liberdade de despedimento aplica-se também ao sector privado ou apenas ao sector público?

Aplica-se a ambos de forma praticamente igual. Mas até meados dos anos 90 a situação ainda era pior no sector público, porque os trabalhadores estavam sujeitos a regras de absoluta lealdade ao Estado, que inclusivamente os impediam de fazer greves.

A sensação que fica é que na Dinamarca, os sindicatos acabam por ter um papel mais institucional, assumindo funções que noutros países são habitualmente da responsabilidade do Estado. De que forma este facto influencia a relação dos trabalhadores com os sindicatos?

A principal questão é que quase todo o mercado de trabalho é regulado por acordos colectivos de trabalho, entre os sindicatos e as organizações patronais. A maior parte dos trabalhadores confia nos sindicatos, mas o problema é que, muitas vezes, as direcções sindicais tomam o partido dos patrões ou do Governo. Por isso há uma tendência para as pessoas ficarem cansadas das direcções sindicais.

O tema da flexi-segurança deverá ser discutido em profundidade no segundo semestre deste ano, durante a presidência portuguesa da União Europeia. O que pensas das tentativas de generalização do modelo dinamarquês ao resto da Europa?

Julgo que o grande objectivo da Comissão Europeia e da maior parte dos governos europeus é introduzir uma maior flexibilidade nas relações laborais, especialmente nos países onde isso ainda não é uma realidade, e enfraquecer a segurança social nos países onde ela é mais forte.

Qual tem sido o papel e as propostas da Aliança Verde-Vermelha no Parlamento dinamarquês em relação às questões do trabalho?

Temos várias propostas, algumas das quais partilhadas com outras forças da oposição de Esquerda. Uma delas permitiria evitar a reforma antecipada de cerca de 250 mil pessoas, que o fazem por problemas de saúde causados pelas más condições de trabalho. A nossa intenção é sempre incluir e não excluir. Temos também um plano que visa a criação de 300 mil postos de trabalho, nas áreas da educação, saúde e solidariedade social.

Podes falar-nos brevemente da Aliança Verde-Vermelha, quando surgiu, por que forças é composta...

Foi fundada em 1989, tendo por base três pequenos partidos de Esquerda, o Partido Comunista Dinamarquês, o Partido Socialista de Esquerda e o Partido Socialista dos Trabalhadores. Rapidamente alargou-se a muitas pessoas de Esquerda, em grande parte jovens. Entrou pela primeira vez no Parlamento dinamarquês em 1994. Actualmente temos 6 deputados no Parlamento, mas esperamos conseguir eleger mais nas próximas eleições.

Quais são as vossas principais propostas políticas?

Temos muitas iniciativas sobre questões ambientais, nomeadamente sobre as alterações climáticas: reivindicamos que toda a energia seja obtida a partir de fontes naturais e batemo-nos pela generalização da agricultura biológica. A nossa principal causa é lutar por uma sociedade que inclua toda a gente, o que confronta directamente as políticas neoliberais deste Governo e do anterior.

De que modo julgas que se pode intensificar a coordenação da Esquerda Europeia alternativa?

Acho que ainda não encontrámos os melhores espaços de coordenação. Temos tido discordâncias, mas penso que temos muito a aprender uns com os outros. Sinto uma urgência cada vez maior de coordenação das esquerdas europeias, por exemplo em torno das questões do trabalho, do emprego e da segurança social.

 
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