França: lei contra o fumo em locais públicos é de Fevereiro de 2007 criar PDF versão para impressão
26-Abr-2007

tabaco01A proibição de fumar em empresas, escolas e repartições públicas entrou em vigor no dia 1 de Fevereiro em França, primeira etapa para a interdição total nos locais públicos. Cafés, restaurantes, casinos e discotecas terão um prazo adicional de 11 meses, ou seja, até Janeiro de 2008.
Quem acender cigarros em locais como hospitais, escolas, escritórios, estações de comboio e aeroportos poderá ser multado - 68 euros. O valor da multa para estabelecimentos onde alguém esteja a fumar é de 135 euros.

Na Europa, a Irlanda foi o primeiro país a proibir totalmente o tabaco em locais públicos, em 29 de Março de 2004. O exemplo foi seguido, em maior ou menor medida, por Noruega, Espanha, Itália, Malta, Suécia, Escócia, Letónia e Lituânia. No entanto, a eficácia da medida é posta em dúvida quando se sabe que a lei espanhola que restringe o fumo há um ano é ignorada por muitos bares e restaurantes.

Actualmente é proibido fumar em centros educacionais, lojas, estações de comboio, aeroportos, empresas, ginásios e estádios desportivos, salas de espectáculo ou qualquer transporte colectivo em França. Em França, o cigarro é a principal causa da chamada mortalidade evitável. No total, 66 mil fumadores morrem anualmente no país, além de 5.000 fumadores passivos, segundo o Ministério da Saúde.

Problemas de aplicação

Sem as áreas específicas para fumadores dentro das empresas, a única opção para quem fuma é ir para a rua. Cálculos de especialistas apontam que uma pessoa que fume dez cigarros por dia pode gastar até uma hora e meia do seu tempo de trabalho para sair da sua mesa, ir à rua, fumar e fazer o percurso de volta.

"Eu concordo com a proibição de fumar no meu escritório, mas não é por causa desta lei que vou parar de fumar. Sempre que tiver vontade, vou para a rua fumar sem problemas", diz a bancária Adeline Moin, numa calçada estreita com outros funcionários de uma agência bancária no boulevard de Magenta, no 10º distrito de Paris.

Mas para quem trabalha em grandes empresas, como as situadas nos arranha-céus do bairro parisiense La Défense, o trajecto pode ser de até 10 minutos.

As empresas também vão ter que se preparar para lidar com a limpeza pública. Prevendo um acréscimo monumental de beatas de cigarro nas portas das empresas, o prefeito de Paris, Bertrand Delanoë, prepara uma legislação para obrigar as companhias a varrer e ocupar-se da limpeza da sujidade deixada pelos seus funcionários. A Confederação Geral das Pequenas e Médias Empresas de França pediu tolerância ao governo na aplicação das multas.

Hoje, a França tem um contingente de 10 milhões de fumadores. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 40% dos trabalhadores que fumam regularmente morrem antes de se aposentar por causa de doenças associadas ao tabagismo. Entre os não-fumadores, essa proporção cai para 18%.

Preocupadas com esses números, as autoridades francesas também decidiram investir 100 milhões em programas para ajudar a deixar o vício. Um terço dos gastos com adesivos, pastilhas elásticas e outros medicamentos para superar a dependência de nicotina poderá ser reembolsado. Estima-se que, anualmente, 600 mil pessoas na França tentem parar de fumar. 

Adaptado de um artigo da Folha de S. Paulo

 
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