Alterações Climáticas e Segurança criar PDF versão para impressão
20-Abr-2007

Rita CalvárioNa passada terça-feira, debateu-se pela primeira vez no Conselho de Segurança da ONU a questão das alterações climáticas. Segundo a Ministra dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, na presidência deste órgão e que puxou pelo debate, esta é uma das maiores ameaças que se colocam à paz e segurança das nações e do mundo e, por isso, este é o local certo para se colocar o debate. A maioria dos países industrializados, incluindo os países do ex-bloco soviético, concordaram com esta posição.

As suas preocupações são claras: o crescimento das migrações a uma escala sem precedentes e o despoletar e intensificação de guerras por alimentos, água e energia.

Pelo contrário, a maioria dos países em desenvolvimento, incluindo a China e a Índia, são da opinião que os assuntos relacionados com as alterações do clima e a energia devem ser debatidos na Assembleia Geral, onde todos os 192 membros da ONU estão representados, e no Conselho Económico e Social. O Movimento dos Não-Alinhados e o Grupo dos 77 (que representa os países mais pobres) acusaram a elite do Conselho de Segurança de se querer sobrepor aos outros órgãos da ONU, o qual não tem a responsabilidade de estabelecer políticas mas de lidar apenas com a resolução de conflitos.

Os EUA concordam que as alterações climáticas colocam questões de segurança nacional e internacional, mas consideram que este é um debate que se coloca a outros níveis e que já estão a lidar com ele. Percebe-se que os EUA não querem que seja a ONU a interferir em assuntos que eles consideram ser da sua política externa, mantendo o seu domínio sobre as relações internacionais e as intervenções militares.

A posição dos países industrializados evidencia bem a sua postura face às alterações climáticas e às suas consequências. Ao tomar a "segurança" como central na abordagem à problemática, afirma-se que não se quer colocar a prioridade na adopção de políticas de âmbito económico e social que: evitem o agravamento do aquecimento global e seus impactos negativos, que afectam sobretudo os países e comunidades mais pobres; e apoiem o esforço de adaptação que os países e comunidades mais vulneráveis (mais uma vez os mais pobres) têm de fazer para evitar consequências de maior dramatismo.

Ou seja, o esforço dos países industrializados (responsáveis históricos pelo aquecimento global) na mitigação e adaptação às alterações climáticas vai ser o que responde aos seus interesses próprios, sem grande preocupação com os mais pobres e vulneráveis. E, desta forma, eles querem controlar as pressões migratórias que sobre eles se vão abater e evitar que instabilidades regionais originadas por conflitos sobre recursos os afectem: para eles estes são assuntos de segurança e não questões humanitárias.

Lidar com as alterações climáticas exige políticas urgentes e imediatas que ponham um travão ao avanço do aquecimento global e seus efeitos, e que respondam às necessidades de adaptação aos seus impactos (maiores nos países pobres), o que requer uma coordenação e esforço internacional mas também a assumpção de maiores responsabilidades pelos países industrializados, os responsáveis históricos das alterações climáticas. E a resposta ao aumento de refugiados ambientais não é o proteccionismo securitário, e ao aumento dos conflitos por recursos não é a intervenção militar.  

Rita Calvário

 
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