O deserto do concurso para professor titular criar PDF versão para impressão
11-Jun-2007

cecilia_honorio.jpgO concurso para professor titular (não é a caça ao título é a condição de progressão numa carreira hiper-congelada) é mais um retrato sinistro deste ministério.
Primeiro, nem é bem um concurso, é uma coisa que se faz escola a escola, sem critérios controláveis, sem que se perceba, por exemplo, qual a razão - e quando a ministra falava de 1/3 de vagas para as candidaturas de 8.º e 9.º escalão - para a escola A ter 1/2 de vagas para o departamento de matemática e ciências experimentais e 1/4 para o de ciências sociais e humanas. Transparência zero.

Neste pseudo concurso, onde contam apenas os últimos 7 anos (quer se tenha vinte ou trinta de serviço), a classificação profissional não conta e bons e maus resultados com os alunos valem o mesmo. O que conta mesmo é ter cargos. Mas nem todos. Ser presidente de um conselho executivo dá 9 pontos por ano, coordenador de departamento (cargo que pode ser gerido com uma a duas reuniões por período) vale 6, mas a direcção de uma escola de 1.º ciclo dá 4 e um director de turma vale 2, e até era para não valer nada.

Este concurso, que vai esmagar milhares de professores de forma injusta e humilhante, parece apenas ser filho da loucura ou da arbitrariedade absoluta. Exemplifica-se: A, com mais de trinta anos de serviço, com 18 de classificação profissional, e que não tenha tido cargos nos últimos 7 anos (podendo mesmo ter dado as melhores aulas do planeta e com os melhores resultados e ter desempenhado no passado todos os cargos e mais alguns) poderá não ter pontos para ser titular, ao contrário de B que, tendo média de 10, tenha sido presidente de um conselho executivo nos últimos 7 anos, ou tenha dado aulas e, com redução da componente lectiva, assumido a coordenação dos professores da sua disciplina...

Não vale a pena multiplicar exemplos sórdidos porque eles serão, infelizmente, vividos na pele, e menos ainda achar que o problema é @ professor A ou B (não quer a ministra outra coisa). E parece arbitrariedade absoluta, mas não é.

Sabendo-se que a ministra encomendou um estudo para reestruturar a carreira dos professores que teve a carreira militar como referência, e já nada estranhando, não faltou quem pensasse que os 7 anos de apreciação curricular tinham uma qualquer carga simbólica. Mas o Decreto-Lei 200/2007, que regula este concurso, está para além da pura alucinação ou da simples fantasia. Tem um objectivo político claro e não é uma pura criação deste ministério: destina-se a premiar os poderes instalados com o modelo de gestão dado à luz pelo 115-A/98. É só por isso que são pesados 7 anos e não mais.

Poderá dizer-se: quem é que ia adivinhar? Quem ia saber que se não se fizesse ao cargo a partir de 98 podia ficar a chuchar no dedo? Quem é que ia prever que só os cargos assumidos desde aquela data seriam a fonte do prémio e do castigo na progressão na carreira? Quem é que ia adivinhar que uma ministra da educação, saída das trevas socialistas, ia mesmo levar até ao fim uma cadeia hierárquica de burocratas?

Sem generalizações à laia deste ministério (e com o respeito devido a muita gente séria, presidentes de conselhos executivos e detentores de cargos de gestão intermédia, que por esse país fora dá o que pode e o que não pode) a verdade dói: o PS sabia que um dia ia ser assim e há poderes instalados nas escolas que, aqui e ali, também o sabiam e foram antecipando as suas cadeias internas de poder. Agora, só falta mesmo à ministra dar a última cacetada nos últimos resquícios da gestão democrática das escolas.

Os sindicatos interpõem providência cautelar ao concurso e comprometem-se a ir até ao fim, o PSD pede a apreciação parlamentar do diploma (o BE não o pode fazer por não ter número suficiente de deputados), e a unanimidade possível é a da brutalidade da arbitrariedade, esperando-se que, ao menos desta vez, deputados e deputadas do PS não voltem a deixar declarações de um voto amordaçado.

Hoje, são quase todas as razões que exigem às e aos professores o melhor do seu direito à indignação, o melhor da sua capacidade de luta e da sua força para impedir a fragmentação da sua identidade e a recolocar no centro do futuro, que é esse o seu lugar.

Cecília Honório

 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
© 2019 Esquerda.Net
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.