Relatório denuncia homofobia da polícia nos EUA criar PDF versão para impressão
22-Jun-2007
lgbt_mapa_eua_grand2O relatório "Stonewall, continuar a exigir respeito" revela os abusos policiais contra lésbicas, gays, bissexuais e transgenders nos Estados Unidos. Apresentado no México pela Amnistia Internacional, o documento é o produto de um trabalho de investigação realizado, entre 2003 e 2005, em quatro cidades muito distintas e geograficamente diversas nos Estados Unidos: Chicago (Ilinois), Los Angeles (Califórnia), Nova York (Nova York) e San Antonio (Texas). 
Uma proporção significativa das denúncias de abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders tinham como protagonistas indivíduos pertencentes a grupos raciais ou étnicos minoritários. A idade, o nível socio-económico e a condição de imigrante também contribuem para aumentar o risco de sofrer abusos por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

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Uma mulher transgender indígena americana declarou à Amnistia Internacional que, em 2003, dois agentes a polícia a detiveram, em Los Angeles, quando caminhava pela rua, a altas horas da madrugada. Os polícias disseram-lhe que iam levá-la para a prisão por prostituição, no entanto ela nega que este seja seu trabalho. Ela afirma que os polícias a imobilizaram, colocaram-na num veículo de patrulha e levaram-na para um beco em Hollywood Boulevard. Ali, tiraram-na do veículo e esbofetearam-na, proferindo insultos de índole sexual.

Segundo o relato, voltaram a colocá-la dentro do veículo patrulha, tiraram-lhe a saia e a roupa interior violaram-na enquanto a imobilizavam e lhe tiravam o cabelo. Parece que o segundo polícia também a violou. Segundo a mulher, logo após atiraram-na ao chão e disseram-lhe: "já tens o que mereces".

Este testemunho é um exemplo de que a homofobia e o racismo com frequência estão unidos. Uma proporção significativa das denúncias de abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders tinham como protagonistas indivíduos pertencentes a grupos raciais ou étnicos minoritários. A idade, o nível socio-económico e a condição de imigrante também contribuem para aumentar o risco de sofrer abusos por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

Ao longo do relatório, é documentada uma grande quantidade de casos de abusos sexuais sofridos por pessoas da comunidade lésbico-gay-bissexual-transgênero (LGBT), por parte da polícia, e isto acontece durante a detenção ou já nas prisões. A respeito do direito internacional, o documento afirma que "a violação de um detido por um funcionário do estado é considerado um acto de tortura".

A brutalidade policial e o uso da força excessiva foram dois dos temas centrais do trabalho da Amnistia Internacional contra as violações de direitos humanos nos Estados Unidos. Nos últimos anos, a organização fez campanha para descobrir padrões recorrentes de maus tratos, incluídas agressões, tiros injustificados e uso de técnicas de mobilização perigosas, por parte da polícia, para imobilizar os suspeitos. O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas também expressou sua preocupação "pelo grande número de pessoas mortas, feridas ou submetidas a maus tratos por membros das forças policiais, supostamente no desempenho de suas funções".

As mulheres transgenders, pertencentes às minorias raciais ou étnicas, e os homens e mulheres transgenders, que não passam por homens e mulheres respectivamente, correm especial perigo. As organizações de San Francisco Ella Baker Center e TransAction fizeram notar que alguns dos piores casos de conduta indevida por parte da polícia têm como vítimas mulheres transgenders imigrantes.

Os insultos são considerados também parte da brutalidade policial que sofrem as lésbicas, gays, bissexuais e transgenders. Tal prática viola o direito de todo ser humano a não ser submetido a tratamentos cruéis desumanos e degradantes. Também viola o direito de ser tratado com dignidade pelos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei. O padrão de insultos generalizados que se denuncia no relatório, a menos que seja atacado na raiz pelos responsáveis de vigiar a conduta policial, pode criar uma cultura na qual a discriminação e o preconceito sejam considerados a norma..

Em agosto de 2002, um gay latino foi encontrado morto no seu apartamento em Bronx, Nova York. Os relatórios  indicam que havia recebido 46 golpes e foi asfixiado. Nas paredes foram encontradas pinturas homofóbicas. Entre os motivos de preocupação suscitados pela conduta policial em relação ao caso, encontra-se o facto de que não se fez público um anúncio de "busca-se informação" até Janeiro de 2003, ou seja, cinco meses após o assassinato.

O relatório demonstra, claramente, que, nos Estados Unidos, lésbicas, gays, bissexuais e transgenders continuam a sofrer graves abusos policiais, que, em algumas ocasiões, equivalem à tortura e maus tratos. Dentro desta comunidade, as pessoas transgenders, os membros das minorias étnicas ou raciais, os jovens e os imigrantes são as vítimas principais dos abusos policiais. Os preconceitos de que são objecto as pessoas LGBT determinam que muitos destes abusos continuem sem ser castigados.

As recomendações da Amnistia Internacional para os EUA, a partir deste relatório, são: que as autoridades estadunidenses, em todos os seus níveis, devem dizer, publicamente, que não serão tolerados os insultos, maus tratos, nem os abusos sexuais por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei; todas as denúncias e informes sobre abusos e conduta indevida da polícia contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders devem ser investigadas de uma forma rápida e imparcial; e que todo o agente responsável deve ser devidamente punido e posto à disposição judicial.

O governo federal e os governos dos estados também devem rever toda a legislação que resulte na prática de detenção e reclusão de pessoas, como consequência da sua orientação sexual ou identidade de género; e todos os órgãos encarregados de fazer cumprir a lei devem empreender acções para impedir qualquer aplicação discriminatória da lei por parte de seus funcionários.

Publicado originalmente em Adital, Notícias da América Latina e Caribe

 
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