O segundo mandato de Lula e a esquerda brasileira criar PDF versão para impressão
06-Jul-2007
lula_estadioAs chances de a esquerda brasileira vencer as eleições de 2010 passam por imprimir um curso à esquerda para o segundo mandato de Lula, por alterar a linha política e o funcionamento organizativo do Partido dos Trabalhadores, por reatar os laços da esquerda política e social, bem como por uma ampliação das lutas sociais, diz Valter Pomar, secretário de relações internacionais do Partido dos Trabalhadores, neste artigo especial para o Esquerda.net.

Lula foi candidato a presidente da República em 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Dos vários partidos de esquerda existentes no Brasil, apenas dois o apoiaram em todas estas eleições: o PT (seu partido) e o Partido Comunista do Brasil. Os demais partidos de esquerda o apoiaram em algumas eleições, algumas vezes apenas no segundo turno (caso do PSTU em 2002). Em algumas destas eleições, notadamente em 2002 e 2006, Lula recebeu, também, o apoio formal ou informal de importantes organizações sociais, como a CUT, a UNE e o MST.

O primeiro mandato de Lula, de 2003 a 2006, contou também com o apoio de vários partidos de centro e de direita. O Partido Liberal, por exemplo, indicou o candidato a vice-presidência da República, o empresário José de Alencar (hoje, filiado ao Partido Republicano Brasileiro). Outros partidos de centro e de direita o apoiaram, formal ou informalmente, no primeiro e no segundo turno das eleições de 2002 e 2006.

O gabinete ministerial de Lula (tanto agora, quanto no primeiro mandato) é composto por partidos de esquerda, de centro e de direita (caso do Partido Progressista, onde está Paulo Maluf; e também do Partido Trabalhista Brasileiro, onde se abriga o conhecido Fernando Collor de Mello).

Além desta presença partidária, o governo de Lula inclui também uma representação social, tanto das classes trabalhadoras quanto do grande capital. No primeiro caso, isto não fica explícito, pois lideranças como Luiz Marinho (que saiu da presidência da CUT direto para o Ministério do Trabalho) são filiadas ao PT. Já no segundo caso, isto fica explícito, com a presença de personagens como Roberto Rodrigues (grande empresário do agronegócio, ministro da Agricultura no primeiro mandato), Luís Furlan (grande empresário do setor de alimentação, ministro da Indústria e do Comércio no primeiro mandato), Henrique Meirelles (alto executivo do Banco de Boston, presidente do Banco Central no primeiro mandato, que segue no posto até agora), Miguel Jorge (alto executivo do Banco Santander, atual ministro da Indústria e do Comércio), entre outros.

A composição do gabinete ministerial tem correspondência com a base de apoio do governo, tanto no Congresso Nacional quanto nos movimentos sociais. Vale dizer que os partidos de centro e de direita, no Congresso Nacional, apóiam o governo naquilo que não entra em choque com a sua base social conservadora. Assim é que, por exemplo, derrotaram a reforma política apoiada pelo PT, derrotaram a lei que permitiria a desapropriação de terras onde fosse descoberto trabalho escravo, ao mesmo tempo que aprovaram (contra o governo) a Emenda 3, que flexibiliza perigosamente a legislação trabalhista.

Vale dizer, também, que as direções dos principais movimentos sociais do Brasil (tais como a CUT, UNE e MST), embora tenham apoiado a eleição de Lula e defendido seu governo durante a crise de 2005, estão se posicionando de maneira cada vez mais explícita e crítica contra o que consideram aspectos conservadores de sua política, a começar da política desenvolvida pelo Banco Central e o projeto que regulamenta a greve do funcionalismo público.

O mesmo sentimento crítico está presente nas direções do PCdoB e do Partido dos Trabalhadores. Neste segundo mandato, não há mais apoio automático e incondicional, destes dois partidos de esquerda, a toda e qualquer coisa que o governo faça.

Esta postura decorre da avaliação de que, no primeiro mandato, cometeram-se erros importantes, que não devem ser repetidos. Entre estes erros, podemos citar:

a) uma estratégia geral de conciliação de classe e "coexistência pacífica" com a hegemonia neoliberal;

b) uma política de "governabilidade institucional", baseada principalmente na construção de maiorias congressuais, subestimando o caráter estratégico da "governabilidade social";

c) uma política econômica que não tocou na hegemonia do capital financeiro, mantendo altas taxas de juros e enorme superávit primário, priorizando o serviço das dívidas públicas e contingenciando pesadamente o orçamento da União;

d) a continuidade da influência do pensamento neoliberal em importantes setores do governo, provocando erros como o da reforma da previdência, que dividiu nossa base social logo no início do primeiro mandato, pondo a perder o momento em que poderíamos unificar esta base na execução de reformas populares;

e) um forte viés compensatório nas políticas sociais e a não realização de reformas estruturais que garantissem a universalização de direitos;

f) uma política de comunicação tradicional, que não trabalhou para democratizar profundamente a comunicação social;

g) a transformação do Partido em "correia de transmissão" do governo;

h) a adoção de uma política de financiamento similar à vigente nos partidos tradicionais.

Aproveitando-se destes erros e do resultante desgaste, a direita brasileira quase derruba Lula e destrói o PT, no ano de 2005. Em 2006, a esquerda reagiu e virou o jogo, especialmente no segundo turno das eleições presidenciais.

A expectativa produzida, na esquerda brasileira, pelo segundo turno das eleições presidenciais de 2006, foi a de que teríamos um segundo mandato de Lula superior ao primeiro. E, além de superior, à esquerda do primeiro.

Tratava-se, em resumo, de fazer do segundo mandato de Lula (2007-2010) um momento de consolidação das bases de um ciclo longo de desenvolvimento democrático-popular para o Brasil.

Contávamos, para isso, com o fato do segundo governo Lula começar em condições melhores do que o primeiro. Uma conjuntura internacional mais favorável; uma correlação de forças nacional melhor; uma situação econômica também melhor; e uma esquerda que adquiriu muita experiência, tanto política quanto administrativa, ao longo destes quatro anos.

Imaginávamos, portanto, implementar as idéias centrais do programa de governo:

a) uma política econômica que combinasse crescimento com forte distribuição de renda, enfrentando especialmente o grande capital financeiro privado.

b) a democratização do país, com ênfase na reforma política e na democratização da comunicação social no Brasil.

c) a real constituição do Ministério da Defesa.

d) a transição da política compensatória para as políticas sociais permanentes e destas para as grandes reformas estruturais, com destaque para as reformas agrária e urbana, bem como a continuidade das políticas de gênero, igualdade racial e combate a homofobia.

e) a soberania externa com ênfase na integração continental.

Seis meses e alguns dias depois, que balanço podemos fazer destas expectativas?

Foi lançado o Plano de Aceleração do Crescimento, que sinaliza um maior protagonismo do Estado na economia. Mas a taxa de juros continua excessivamente alta, inclusive ajudando a causar sérios problemas cambiais.

Embora haja indicadores positivos e medidas importantes (como elevação do salário mínimo e do valor do bolsa-família), a verdade é que distribuição de renda ainda corre muito atrás do crescimento.

A reforma política foi derrotada no Congresso Nacional. Por outro lado, está se constituindo uma rede pública de televisão. Sem que isto implique no desmonte dos monopólios privados que controlam o setor.

O ministério da Defesa está mais frágil que antes, em grande medida devido a crise no transporte aéreo. Não se efetuou a esperada transição qualitativa nas políticas sociais.

Um ponto positivo segue sendo a política externa, que embora moderada na forma, tem sido firme nos limites, nos propósitos de integração continental e na prioridade para a relação Sul-Sul, como se verificou no caso da Alca, nas negociações da OMC e no conflito com a Bolívia, com a qual o governo fez acordos que desagradaram a direita e setores do grande empresariado.

Por outro lado, na polêmica sobre biocombustíveis, o governo enfrenta uma oposição variada, que inclui setores dos movimentos sociais, partidos e lideranças importantes da esquerda mundial, até setores empresariais e governos interessados em manter a predominância de outras fontes de energia.

De maneira geral, podemos dizer que os primeiros seis meses do segundo mandato de Lula frustraram, até agora, parte importante das expectativas da esquerda.

Isso é muito evidente no caso da composição do atual gabinete ministerial. No geral, há uma redução da presença do PT e um crescimento da presença de partidos de centro e direita. Além disso, temos a manutenção de personagens como o presidente do Banco Central, representante da ortodoxia financeira, bem como de Hélio Costa, representante das empresas da área, à frente do Ministério das Comunicações.

Mas atenção: ao mesmo tempo, o governo Lula apresenta altíssimos índices de apoio popular. E o PT segue não apenas o partido com maior simpatia popular, mas também apontado (nas pesquisas populares) como o partido mais identificado com os interesses dos pobres e dos trabalhadores.

Finalmente, algumas palavras sobre as eleições presidenciais de 2010.

O PT não possui candidato natural à sucessão de Lula. Isto desperta nos partidos de oposição (Social-Democracia e Democratas) a "certeza" de que elegerão o próximo presidente. E desperta, nos partidos de direita, centro e de esquerda da coalizão que apóia Lula, a expectativa de apoiar em 2010 uma candidatura presidencial não-petista.

As chances da esquerda brasileira vencer as eleições de 2010 passam por imprimir um curso à esquerda para o segundo mandato de Lula, por alterar a linha política e o funcionamento organizativo do Partido dos Trabalhadores, por reatar os laços da esquerda política e social, bem como por uma ampliação das lutas sociais.

Nada disso é garantido, mas tudo isso é plenamente possível. Em resumo: os próximos anos, no Brasil, continuarão sendo de intensa luta ideológico, política e social.

Valter Pomar

Secretário de relações internacionais do PT

 
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