Bolseiros: Investigadores em outsourcing criar PDF versão para impressão
24-Jul-2007
raquel_varela.jpg"20 anos a fazer investigação, mestrado, doutoramento, pós-doutoramento, dar aulas e nunca ter pago um euro de impostos! Tudo legal!"
João Sentieiro, presidente da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia, um organismo dependente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), foi à Assembleia da República dizer que os bolseiros - actualmente cerca de 10 000 - não deviam queixar-se porque são pagos para "fazer o que gostam". Deveríamos então fazer aquilo de que não gostamos? Quem gosta do que faz não deve ser pago?

Os bolseiros não são estudantes. São investigadores que produzem trabalho científico, trabalho este que é pago mediante uma bolsa de estudo. Chamar ao salário dos investigadores bolsa não é retórica. Bolsa remete para o imaginário do estudante-bolseiro, um «privilegiado» que até é pago para estudar!

Bolsa significa também, e isso é o mais importante, pagar a investigação e a docência académica em regime de recibo verde/outsourcing. Com uma diferença: nós somos obrigados a exclusividade. Actualmente os investigadores bolseiros ganham em média metade de um colega seu que esteja no quadro, não têm direito a qualquer subsídio, seja de férias, natal, doença, e mesmo o de maternidade, previsto no Estatuto do Bolseiros (a legislação que rege este regime) é fruto de uma decisão arbitrária da FCT - que normalmente corresponde a terem ou não em caixa dinheiro para o pagar.

Nem sempre foi assim. Há 20 anos um bolseiro era alguém que recebia uma bolsa para estudar. Era-se bolseiro excepcionalmente e por pouco tempo. Depois tinha-se um contrato de trabalho, de professor ou de investigador. Hoje, porque não se quer abrir vagas nos quadros das universidades e centros de investigação, ser bolseiro tornou-se uma profissão. E pode-se ser bolseiro 20 anos! Sem nunca ter contribuído para a segurança social, pago impostos. Vinte anos a fazer investigação, mestrado, doutoramento, pós-doutoramento, dar aulas e nunca ter pago um euro de impostos nem estar coberto pela segurança social. Tudo legal!

Do ponto de vista capitalista, este regime de bolsas é um negócio da China: os custos são reduzidíssimos - somos nós, tal como os trabalhadores em outsourcing, que pagamos todo o material, deslocações, telefonemas, etc., sem quaisquer subsídios e/ou direitos. A bolsa termina, o bolseiro não existe - nem na segurança social, nem no IRS. O regime tem funcionado tão bem do ponto de vista do capital que os professores despedidos com a reforma de Bolonha são convidados a candidatar-se a ... uma bolsa! De cada vez que é preciso contratar um administrativo para os serviços académicos, incluindo para o edifício da própria FCT, contrata-se um bolseiro - um «BIC», um bolseiro de investigação científica, que ganha menos que um bolseiro de doutoramento, com uma bolsa afecta a um projecto, pago teoricamente para fazer investigação, mas na maioria dos casos a fazer trabalho administrativo. Por fim, e não menos importante, garante-se um controle ideológico férreo sobre a produção científica.

Quem conhece bolseiros sabe que não falamos materialmente de estudantes: somos adultos, com uma média de 30 anos de idade, filhos, créditos à habitação... Somos assim uma espécie de cruzamento entre um funcionário de call center e um investigador de carreira ou professor universitário.

Vamos continuar a aceitar esta situação porque, citando novamente as doutas palavras de João Sentieiro, «fazemos aquilo de que gostamos»?  

No espaço de um ano, os bolseiros saíram à rua três vezes: fomos 30 da primeira vez, 100 da segunda, mais de 200 na terceira. A ABIC, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica, alinhada pelas posições do PCP, tem obrigação de ir muito mais longe do que aquilo que exigiu na última manifestação, no dia 18 de Julho: «retomar o diálogo com a tutela» para conseguir um contrato de trabalho. Os números da participação dos bolseiros são claros - parece que as condições objectivas existem. O CPE em França - que generalizava a precariedade entre a juventude - foi derrotado mesmo depois de ratificado pelo Presidente da República. E todos sabemos, porque vimos, que não foi o diálogo que conservou os direitos adquiridos. Foi a luta, na rua.

Raquel Varela

Investigadora do ISCTE, História Contemporânea

 
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