Socratismo vs Costismo criar PDF versão para impressão
17-Ago-2007
João DelgadoAntónio Costa decidiu tomar como primeira medida para o saneamento económico da Câmara Municipal de Lisboa a suspensão de todos os concursos de pessoal, implicando 466 postos de trabalho, de arquitectos a jardineiros, de guardas-florestais a engenheiros. A evolução das despesas com pessoal na CML foi uma das preocupações manifestadas no programa eleitoral do Bloco de Esquerda, onde se refere a necessidade de "combater o clientelismo político, definindo rigorosos critérios de selecção" tendo em atenção que nos últimos "três anos o número de trabalhadores por mil habitantes aumentou de 17 para 22", não sendo despiciente neste rácio a diminuição do número de habitantes da capital. Mas também diz o programa Lisboa é Gente que um dos principais problemas da CML é a contratação externa, pelo que se torna necessário aproveitar recursos internos e implementar uma "forte restrição das avenças e horas extra".

Dir-se-á então que a medida de Costa é justa, como primeiro passo para o saneamento das contas. Acontece que a decisão do presidente foi tomada sem conhecimento dos vereadores, de forma cega e sem sustentação em qualquer estudo, e é aqui que o "costismo" replica, como seria de esperar, o pior do "socratismo": quando toca aos grandes interesses a maior das cautelas, para os trabalhadores total inflexibilidade no "toca a marchar".

Dir-se-á então que Costa cumpre o seu programa. Mas não, no ponto "Saneamento Financeiro de Emergência" o que o programa "socialista" prescreve é a "diminuição drástica das assessorias externas", a "moralização da realização de trabalho extraordinário" e a "análise da produtividade e necessidade de todos os contratos de prestação de serviços actualmente existentes". Em nenhum momento se menciona a anulação imediata de todos os concursos de pessoal, mas foi exactamente esta a opção tomada.

A este propósito, o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa tem opinião diversa, considerando que a anulação dos concursos "consubstancia uma ignorância e alheamento profundos face às reais necessidades do município relativamente a recursos humanos e que hipoteca o normal funcionamento de alguns serviços do município". Adianta o sindicato que alguns dos concursos agora anulados tinham como finalidade preencher vagas nos quadros, que estão a ser ocupadas por trabalhadores avençados, a recibos verdes e precários, bem como reforçar o pessoal em "áreas carenciadas como os espaços verdes, a vigilância e protecção florestais".

São estas então as premissas da decisão de Costa: sem ouvir o conjunto dos vereadores, sem ouvir os representantes dos trabalhadores, sem sustentação no seu programa eleitoral. Porque é que nada disto admira? Quem se lembra dos sorrisos e abraços da noite eleitoral, percebe bem que Lisboa passou a ser mais um "ministério" do governo Sócrates. E é por isso que se prevêem, como diz Francisco Louçã, grandes confrontos com o PS, também na capital.

João Delgado

 
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