Agosto: Um mês de Alta Tensão criar PDF versão para impressão
28-Ago-2007
andre_beja.jpgVárias foram as notícias que agitaram a imprensa deste mês de Agosto. Passando ao lado da Câmara de Lisboa e da crise do milho, amplamente discutidas na praça pública e neste portal, centremos a nossa atenção sobre uma temática que, nas últimas semanas, esteve em força nas páginas dos jornais: a contestação crescente à instalação de linhas de Alta Tensão e de Muito Alta Tensão em zonas urbanas.
É certo que as notícias vindas a público não geraram um debate tão apaixonado, mas a verdade é que a questão tem vindo a ganhar importância nos últimos anos, à medida que as populações de várias zonas do território nacional têm sido confrontadas com a instalação de estruturas de transporte de electricidade a uma desconfortável proximidade das suas casas, locais de trabalho ou escolas.

Não estando provado que a exposição prolongada a radiações electromagnéticas tem efeitos directos na saúde, existem estudos que evidenciam um aumento de incidência de patologia oncológica em populações que habitam perto de linhas de alta tensão. Este risco presumido é reconhecido pela OMS e deu origem ao princípio de precaução segundo o qual "na ausência da certeza científica formal, a existência de um risco ou dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prevenir este dano" (cimeira do Rio, 1992). Por outro lado, verifica-se que a instalação destas linhas junto a zonas habitacionais leva a uma desvalorização do património que pode chegar aos 50% (o ruído e o impacto visual não são inócuos), sem que a Rede Eléctrica Nacional (REN) ou Estado sejam obrigados a quaisquer compensações aos proprietários.

A REN tem justificado a expansão da rede de transporte com a necessidade de renovar a já existente, que se está a tornar obsoleta, e de reforçar a sua capacidade para responder ao aumento do consumo. No entanto, a liberalização do mercado energético na Europa e a recente privatização de parte daquela empresa também devem ter contribuído para a forma rápida como todo o processo está a ser conduzido.

É preciso dizer que os projectos de novas linhas surgem e são discutidos publicamente como manda a lei. Em Almada, Guimarães, Odivelas, Silves ou Sintra, a história não teve grandes variações: depois das consultas prévias, um edital afixado nos locais do costume, um anúncio num jornal, envio de informação para as autarquias, disponibilidade para esclarecimentos posteriores, caso sejam solicitados, etc, etc, etc... Na maioria dos casos, as populações só se aperceberam tarde demais do que lhes andaram a preparar.

O Governo afirma "genuína preocupação" com a saúde pública e a inquietação das populações, mas, em nome do interesse nacional, e apesar das alternativas técnicas e de traçado existentes, tem dado luz verde a projectos que vão em sentido contrário.

Esta preocupação é ainda mais notória quando se verifica que a exposição aos campos electromagnéticos é suavemente abordada no Projecto de Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2007-2013 que foi levado à discussão pública, ou quando se conclui que um estudo da Direcção Geral de Saúde sobre a matéria estava concluído (e devidamente engavetado) desde 2003.

O Bloco de Esquerda tem acompanhado e apoiado a luta de quem, legitimamente, exige a alteração dos trajectos e o afastamento das linhas das zonas urbanas. Neste campo, e dando expressão a um movimento popular que ganha cada vez mais força, chegou o tempo de passar à ofensiva, trazendo ao debate medidas preventivas que dêem primazia à qualidade de vida das pessoas em detrimento dos interesses (duvidosos) de alguns.

 
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