Não-proliferação: descanse em paz criar PDF versão para impressão
03-Set-2007
immanuel_wallerstein.jpgO conceito de não-proliferação nuclear tem enfrentado dificuldades desde o bombardeio atómico de Hiroshima em 6 de Agosto de 1945. Se o choque inicial levou a que se espalhasse por todo o mundo a vontade de banir de alguma forma esta arma, este sentimento tem vindo a perder apoio desde então. O conceito permaneceu, coxo, durante 62 anos, o que é muito tempo, considerando que sempre foi improvável que qualquer país renunciasse a armas poderosas que outros países possuíam. Contudo, a Iniciativa de Cooperação Nuclear Civil, entre os EUA e a Índia, anunciada oficialmente em 27 de Julho de 2007, pode ser considerada o prego final no caixão de uma ideia inútil.

Toda a história das armas nucleares tem sido a do medo dos outros. No Verão de 1939, ainda antes do início da II Guerra Mundial, Leo Szilard, um eminente físico, ficou profundamente preocupado pela possibilidade de que a Alemanha nazi construísse bombas atómicas, e o fizesse mais rapidamente que os Estados Unidos. Ele observou que a Alemanha já tinha parado a exportação de urânio a partir da Tchecoslváquia ocupada pela Alemanha. Szilard convenceu Albert Einstein a escrever a sua famosa carta ao presidente Franklin D. Roosevelt, na qual Einstein levou esta questão à atenção do presidente e sugeriu que o governo dos EUA apoiasse com urgência a investigação neste campo.

Nasceu então o Projecto Manhattan, no qual, durante a guerra, cientistas nucleares trabalharam na produção da bomba atómica. A Alemanha nunca conseguiu resolver com sucesso os problemas técnicos da produção da bomba, mas os Estados Unidos conseguiram. Em 16 de Julho de 1945, dois meses depois da rendição da Alemanha, o Projecto Manhattan fez o chamado Teste Trinity em Los Alamos, a primeira explosão nuclear controlada de sempre. Os Estados Unidos tinham a bomba.

Os EUA ainda estavam em guerra com o Japão, que, nessa altura, não estava a desenvolver armas atómicas. A questão era se a bomba deveria ou não ser usada na guerra com o Japão. Como sabemos, o presidente Truman decidiu lançar duas bombas, uma em Hiroshima a 6 de Agosto e outra em Nagasaki a 9 de Agosto. Os japoneses apresentaram a rendição a 10 de Agosto. Um longo debate tem sido travado sobre por que os Estados Unidos lançaram duas bombas. A explicação oficial é que essa decisão encurtou a duração da guerra e, com isso, salvou vidas americanas. É sem dúvida verdade que, diminuindo a duração da guerra, se salvaram muitas vidas dos EUA - com o custo óbvio de muitas vidas japonesas.

O calendário sempre foi suspeito. Sabemos que a União Soviética tinha-se comprometido a entrar em guerra com o Japão exactamente três meses depois de terminada a guerra com a Alemanha. Os alemães renderam-se em 8 de Maio, e por isso a União Soviética deveria declarar guerra ao Japão em 8 de Agosto, e fê-lo. A bomba de Hiroshima foi lançada em 6 de Agosto. Parece plausível sugerir que uma das mensagens era dos Estados Unidos para a União Soviética: Temos a bomba - que funciona - e vocês não têm. Cuidado!

Na sua declaração ao povo americano em 6 de Agosto, o presidente Truman disse que Roosevelt e Churchill tinham decidido em 1940 desenvolver um programa nuclear conjunto, e que por isso estava a partilhar com a Grã-Bretanha tecnologia sobre armas nucleares. Neste momento, a Grã-Bretanha tornou-se a segunda potência nuclear. Os Estados Unidos tentaram parar ali a proliferação. Obviamente que a União Soviética não concordou, e em 1949 detonou a sua primeira explosão atómica e depois a explosão de uma bomba de hidrogénio em 1953. O mundo tinha entrado no período do MAD (louco) - mutually assured destruction (destruição mútua assegurada). Este "equilíbrio" entre as capacidades dos EUA e soviéticas tem recebido por muitos o crédito de a chamada Guerra Fria nunca se ter tornado numa guerra quente.

Tanto os Estados Unidos quanto a União Soviética teriam ficado muito felizes de ter detido naquele ponto a proliferação. Mas isto não satisfazia de forma alguma os mais poderosos aliados de cada um - a França e a China. Ambos pensaram ser essencial obter armas nucleares como forma de manter em xeque político o seu mais poderoso aliado. A primeira explosão da França foi em 1960 e a da China em 1964. O mundo tinha chegado a um ponto em que todos os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU tinham capacidade nuclear. Os cinco passaram então a tentar deter naquele ponto a proliferação.

Em 1968, o Tratado de Não-Proliferação (TNP) foi assinado por um grande número de países. O tratado "reconhecia" os cinco membros do Conselho de Segurança como potências nucleares. Uma das suas disposições era que entraria em vigor quando os Estados Unidos, Grã-Bretanha, União Soviética e 40 outros países o ratificassem, o que ocorreu em 1970. França e China ratificariam o tratado em 1992 e, no seu ponto mais alto, 187 países ratificaram o tratado.

O TNP tinha três pilares: (1) Os cinco "reconheciam" o compromisso das potências nucleares de não ajudar de forma alguma a que qualquer outro país se tornasse numa potência nuclear; (2) Os mesmos cinco países comprometiam-se a dar passos para um desarmamento efectivo; (3) todos os outros países receberam a promessa de assistência aos usos pacíficos da energia atómica.

Nenhuma destas disposições foi bem respeitada. Primeiro, apesar de os cinco "reconhecidos" só ocasionalmente terem ajudado outras potências a tornarem-se estados nucleares, estes outros estados podiam procurar - e fizeram-no - obter essa capacidade por si mesmos. Em segundo lugar, não ocorreu qualquer desarmamento significativo. Muito pelo contrário. Os cinco poderes "reconhecidos" expandiram os seus arsenais nucleares, e em particular os Estados Unidos. E a terceira disposição sobre o uso pacífico da energia atómica tornou-se extremamente controversa, já que os Estados Unidos passaram a considerar que esta medida era uma lacuna que permitia que "outros" países aprofundassem o caminho do desenvolvimento nuclear sem obstáculos.

Em qualquer caso, como sabemos, três países recusaram-se sempre a assinar o TNP - a Índia, o Paquistão e Israel. Todos os três desenvolveram armas nucleares. Na teoria, os Estados Unidos tomaram medidas para punir a Índia e o Paquistão (que nunca negaram o seu desenvolvimento nuclear). Sempre ficaram silenciosos em relação a Israel (que nunca admitiu o seu envolvimento nuclear, apesar de todos terem conhecimento dele). Em 2003, a Coreia do Norte saiu do TNP e admitiu então ser uma potência nuclear.

Os Estados Unidos afirmam que o Irão está a desenvolver armas nucleares, e há muitos motivos para acreditar que isso é verdade. Nos últimos cinco anos, houve declarações ambíguas de muitos outros países que parecem estar já no processo de desenvolver armas nucleares ou à beira de arrancar projectos como esses. Quanto ao último tratado entre os Estados Unidos e a Índia, oferece considerável ajuda dos Estados Unidos à Índia na esfera do desenvolvimento pacífico, sem contudo constranger de qualquer forma a Índia em relação a um futuro desenvolvimento de armas nucleares. Desta forma, trata-se claramente de uma recompensa, não de uma punição, à Índia. E a interpretação correcta que todos estão a fazer deste tratado é que, quando se trata de objectivos políticos, os Estados Unidos não vão opor-se à proliferação. Então por que os outros deveriam restringir-se?

Os romanos tinham um ditado. De mortuis nihil nisi bonum dicandum est. Não fales mal dos mortos. A Não-Proliferação está morta - nihil nisi bonum!

Immanuel Wallerstein, 15 de Agosto de 2007


 
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