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08-Out-2007

antonio_chora.jpgPassado metade do mandato deste Governo, podemos facilmente concluir que este mandou ás urtigas as políticas sociais. Os despedimentos colectivos, só nos primeiros 6 meses deste ano, abrangeram 2761 trabalhadores, mais 81% que em igual período do ano passado.
Os jovens em geral, e os licenciados em particular, são das principais vitimas do desemprego e continuam à espera dos tais 150 mil postos de trabalho prometidos. No entanto o que se verifica é que o desemprego continua a subir e os salários continuam a perder poder de compra.

Quando este Governo chegou ao poder em 2005, a taxa de desemprego era de 7,2%, até hoje não parou de subir, atingindo em Agosto passado 8,3% (o que dá cerca de 80 desempregados por dia de governação), com a agravante de, segundo o Ministério do Trabalho, apenas 40% dos desempregados receberem subsídio de desemprego.

É urgente neste caso, que as centrais sindicais (CGTP e UGT), que em consenso com o Governo aceitaram as alterações à atribuição do subsidio de desemprego, voltem agora à carga e pressionem para a revisão das ditas alterações, para aumentar o apoio social aos desempregados.

Defendem os gurus do Beato e o Governo que o desemprego só recua se se introduzir a flexigurança e as propostas apresentadas no Livro Branco das Relações Laborais, propostas extremamente gravosas para os trabalhadores. Este foi aliás o principal motivo para as recentes demissões da Comissão do Livro Branco dos Professores António Casimiro da Universidade de Coimbra e Júlio Gomes da Universidade Católica.

Também aqui o Governo falta à verdade, pois, enquanto oposição, o PS dizia que logo que fosse governo revogaria o código Bagão Félix, mas assim que conseguiu os votos dos portugueses, fez apenas uma alteração cosmética, mantendo a caducidade das convenções colectivas, implementou a arbitragem obrigatória e voltou a deixar cair o princípio geral do tratamento mais favorável. A caducidade das convenções vai-se sucedendo.

A revisão do Código de Trabalho defendida pelo Governo prepara-se para ultrapassar o código Bagão Félix pela direita.

Este é também um Governo sem qualquer sensibilidade social, que aumentou a idade de aposentação, como se no actual sistema de produção industrial alguém pudesse trabalhar até aos 65 ou mais anos. Hoje, um jovem na indústria de componentes electrónicos ou na industria automóvel se não tiver apoio ergonómico (e na maior parte das empresas não tem), tem dificuldades em adaptar-se aos ritmos de trabalho a que o aumento crescente de lucros obriga, quanto mais um "jovem de 60 ou mais anos". Só com uma enorme irresponsabilidade social se pode pensar que os jovens, que hoje estão sujeitos a ritmos de trabalho elevado, a horários de 12 horas consecutivas ou a turnos rotativos, conseguirão trabalhar até aos 65 ou mais anos.

É claro que para a maioria do patronato nacional e estrangeiro, os trabalhadores não passam de coisas descartáveis, que quando doentes ou incapacitados devem ser despedidos, assumindo o Governo a responsabilidade da recuperação, recuperação que por vezes nunca mais acontece, tais são os danos causados à saúde, que o digam as trabalhadoras e trabalhadores da Alcoa e da Delphi, por exemplo.

Este é também um Governo que se orgulha de estar em 3º lugar na Europa, no que ás tecnologias do ciber-espaço diz respeito, e faz com isso propaganda e até escolhe para debate no parlamento este assunto, ao mesmo tempo, esconde envergonhadamente a terceira posição que ocupa no desemprego na zona euro e a 5ª na UE a 27, esconde que ocupa o segundo lugar nos contratos a prazo, esconde que é o Governo de um país campeão dos falsos recibos verdes, que é o Governo de um país onde um quinto dos trabalhadores tem medo de perder o emprego nos próximos 6 meses.

No campeonato europeu, onde o Governo joga, já tinha conseguido o primeiro lugar Ibérico do fosso social, agora conseguiu o primeiro lugar no desemprego.

Este Governo pode pois orgulhar-se de trazer Portugal em vários primeiros, segundos ou terceiro lugares na Europa, mas infelizmente, todos eles pelas piores das razões, maior abandono escolar, pior saúde, e agora a mais alta taxa de desemprego da última década.

Há alternativas socialistas a esta politica neoliberal, assim queira o Governo arrepiar caminho, mas se não quiser, o Povo obrigá-lo-á a isso

António Chora
 
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