Troca de seringas nas cadeias e as hesitações de Alberto Costa criar PDF versão para impressão
25-Set-2007
luis_branco.jpgAinda não foi desta que arrancou o programa de troca de seringas nas prisões portuguesas. A data marcada era ontem, mas o ministro Alberto Costa veio dizer que afinal não era bem assim e que ainda falta dar "formação teórica" a guardas e reclusos sobre como trocar uma seringa usada por uma nova. Trata-se de uma medida elementar de redução de danos no meio prisional, aplicada com sucesso na Europa, defendida pela Estratégia Nacional de Luta contra a Droga em 1999 e há quinze anos em discussão em Portugal. O avanço na lei que foi a descriminalização do consumo de estupefacientes, aprovada em 2001, dizia que o Estado deve deixar de encarar o toxicodependente como um criminoso e apostar na prevenção, no tratamento e na redução de danos. O sucesso no programa de troca de seringas nas farmácias provou que esta abordagem é a mais adequada. Então, porquê este atraso? E porque é que o governo hesita agora?

Ora, quinze anos depois "é preciso começar assim, devagar", dizia ontem Henrique de Barros, responsável pela Coordenação Nacional para a Infecção de VIH/SIDA, acerca do arranque da "formação teórica" que surge na data marcada para começar a trocar seringas em Paços de Ferreira e Lisboa. Mas estas acções de formação supostamente já estão a decorrer desde Setembro, quando  Alberto Costa anunciou o lançamento da troca de seringas nas prisões. Isso mesmo foi confirmado pela direcção-geral dos serviços prisionais: "Estão já a decorrer no terreno acções de formação para guardas e reclusos", disse o director-geral , Rui Sá Gomes. Uma contradição que não deixa dúvidas: neste caso, pelo menos um dos dois está nitidamente a fugir com o rabo à seringa.

Os contornos deste processo assemelham-se a um jogo de pingue-pongue entre governo e os poderes que mandam dentro das prisões. Henrique de Barros disse ontem que "agora depende do sistema prisional" pôr o programa em marcha. Mas é sabido que as maiores resistências à implementação desta medida têm vindo justamente do interior do sistema prisional, onde o tráfico de droga (e de seringas...) faz parte do dia-a-dia de guardas e reclusos.

Aparentemente, os guardas prisionais são os maiores adversários da medida. Ao ponto de terem promovido um abaixo-assinado dos reclusos no ano passado para tentarem travar a troca de seringas. Os motivos por detrás desta resistência acabam por parecer pouco claros, já que os guardas prisionais portugueses têm conhecimento da experiência de outros países em programas semelhantes, já para não falar na dos farmacêuticos portugueses que, apesar de trabalharem desarmados, nunca se queixaram de falta de segurança por trocarem seringas a toxicodependentes.

Em Espanha, por exemplo, a troca de seringas em meio prisional é considerada um sucesso e leva já uma década em vigor. E apesar do consumo de heroína injectada ter vindo a diminuir nos últimos anos, «há uma percentagem importante de consumo de heroínas na cadeias e problemas de HIV e SIDA, o que leva a que o programa se mantenha», explicou a responsável do Plano Nacional sobre Drogas, Carmen Moya Garcia.

Os dez anos de atraso que o país leva nesta matéria tornam ainda mais escandalosos os sinais de hesitação que o governo mostra agora. Ainda por cima quando sabe, como ontem mesmo referiu o coordenador nacional para a infecção do VIH/SIDA, extrapolando o modelo matemático usado para definir o impacto da medida fora das prisões, que em oito anos poderiam ter sido evitadas 650 novas infecções de SIDA nas prisões.

 
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