Quem está com os trabalhadores e quem está com Carmona criar PDF versão para impressão
26-Set-2007
Bernardino ArandaTornado público o Plano de Saneamento Financeiro, que sustenta formalmente o pedido de empréstimo de 500 Milhões de euros que a Câmara pretende fazer para pagar a gigantesca dívida a fornecedores criada pela direita, gerou-se novamente alguma agitação em torno dos eventuais "despedimentos dos precários".
O raciocínio por detrás desta tese é o seguinte: O Plano de Saneamento Financeiro prevê que em 2008 se gaste menos 30% em despesas com avençados. Logo, 30% de despedimentos. Um raciocínio leviano, na melhor das hipóteses, desonesto na pior.
É necessário, portanto, fazer uma análise mais cuidadosa.

Primeiro, nem todos os "recibos verdes" são trabalhadores precários, no sentido comum do termo. Por exemplo, foi amplamente noticiado o exército de assessores que os Vereadores e alguns Directores Municipais de Carmona Rodrigues/PSD tinham nos mandatos anteriores. Estes são avençados de confiança política e que sempre souberam, ou deveriam saber, que não teriam as mesmas garantias, caso mudasse finalmente o ciclo político, como felizmente mudou, na CML. 

Depois, há também outro tipo de avenças: as verdadeiras. A decoradora que faz os arranjos florais nos Paços do Concelho, por exemplo. O arquitecto ou o advogado especial, que determinado Vereador quis pôr a tratar de determinado assunto... São avenças que, numa situação de grave crise financeira devem cair e que se inserem no discurso de combate ao desperdício que sempre tivemos e mantemos.

O Bloco de Esquerda e o Vereador José Sá Fernandes sempre exigiram e mantêm que os trabalhadores precários, falsos prestadores de serviços, mulheres e homens que trabalham na CML há anos, que desempenham funções do quadro, têm uma hierarquia, um horário, deveres como qualquer outro trabalhador da Câmara, têm de ser integrados no quadro da Câmara, com contratos estáveis, descontos para a segurança social, subsídio de almoço, horas extraordinárias quando as fazem, etc, etc.

Esta política configura um movimento de sinal oposto àquele que tem sido a política recente no nosso país em matéria de vínculos laborais, quer no sector público, quer no privado.

Tudo indica que António Costa esteja disposto a ceder nesta exigência, tendo ficado os diversos serviços da CML de apresentar a informação de quais os "recibos verdes" que têm ao serviço, há quanto tempo, em que funções, etc.

Assim sendo, será natural que os custos com estes trabalhadores saiam da rubrica "Pessoal em regime de tarefa ou avença" e entrem na rubrica "Pessoal do Quadro - CML".

Não iremos aliviar a pressão sobre este assunto. Mas não entraremos em demagogias fáceis, como está a fazer o PCP, sob pena de perdermos credibilidade junto dos trabalhadores da câmara. Não temos dúvidas de que a seriedade será recompensada.

Bernardino Aranda

 
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