Um dos traços distintivos dos Estados democráticos reside no controlo da violência militar dentro de um marco estabelecido e a restrição da sua influência no mundo da política e da sociedade civil. A privatização da violência levou ao domínio das companhias militares privadas, à sua regulamentação dos conflitos bélicos internacionais, impondo as suas estratégias e tácticas militares.

Artigo de José Maria Pérez Gay, publicado em La Jornada, de 19 a 21 de Setembro de 2007

As companhias militares privadas contam com 25 mil efectivos no Iraque, constituem a segunda força de ocupação, depois dos Estados Unidos e superior à do Exército britânico. Um balanço até 2005 aponta para o seguinte resultado: 928 mercenários mortos e cerca de 4 mil feridos. Segundo um informe do Gabinete de Contabilidade Geral do governo dos Estados Unidos (Government Accountability Office), desde 2003 foram outorgados contratos num valor superior a 766 milhões de dólares às companhias privadas de segurança.

O informe do BASIC resume as actividades das companhias militares privadas no Iraque: a companhia Airscan vigia de noite com câmaras especiais os oleodutos e os poços petrolíferos; a Blackwater vigiou e protegeu, entre muitos outros políticos, Paul Bremer, director da Reconstrução e Assistência Humanitária no Iraque - de Abril a Maio de 2004 - e pôs à sua disposição "grupos móveis de segurança". A ISI Group tem a seu cargo a protecção de pessoas e edifícios dentro da chamada zona verde, onde estão os edifícios do governo do Iraque. A Cochise e a OS&S protegem personalidades importantes (VIP) e a Centurion Risk treina pessoas de organizações internacionais e humanitárias, assim como correspondentes da imprensa estrangeira e da televisão para enfrentarem situações de extremo risco.

Triple Canophy obteve a protecção de escoltas e transportes militares iraquianos. As empresas Titán e WWLR enviaram equipas de tradutores, efectuaram tarefas de tradução durante os interrogatórios a prisioneiros de guerra e ensinaram às tropas não só os principais elementos do árabe, mas também vários dialectos; a CACI International e a MZM enviaram também especialistas em língua árabe para Bagdade, foram assistentes em interrogatórios e "operações psicológicas"; a Vinelli devia reconstruir e treinar o novo exército iraquiano; a Dyn Corp reorganizar a polícia de Bagdade e as suas escolas de aprendizagem; a Ronco desarmar, desmobilizar e reintegrar o antigo exército iraquiano. De acordo com o contrato da Group 4 Securiror (G4S) a sua tarefa é desempenhada por homens armados e vigiam pessoas, objectos, edifícios e protegem pilotos aviadores de combate. Combat Support dá apoio ao exército norte-americano em acções de combate, sobretudo às unidades de assalto. A Mantech mantém 44 especialistas em rádio transmissões num centro de telecomunicações próximo de Bagdade. A Kellog, Brown & Root é responsável da logística no território do Iraque, conta com mais de 50 mil pessoas, desde pedreiros até mecânicos de automóveis, engenheiros electricistas e cozinheiros. "Na sua maioria são indivíduos recrutados nos países do terceiro mundo - sustenta o informe BASIC -, sobretudo filipinos".

As companhias militares privadas não só se estabeleceram no Iraque, mas também em quase toda a península árabe. Um exemplo marcante: na Arábia Saudita cobriram quase todas as frentes e substituíram o exército ou a polícia nacionais. A luta contra o terrorismo, o planeamento estratégico e táctico militar, as recomendações de segurança e as informações secretas, a rede de espionagem contra os grupos islâmicos integristas, a guerra psicológica, todas estas actividades estão nas mãos de empresas militares privadas. A Vinelli tem a seu cargo o treino da guarda nacional e dá protecção às zonas de segurança máxima, a Bozz Allen dirige e controla a Academia Militar Saudita; a O'Gara guarda e protege a família real e dedica-se a formar forças de segurança locais; a Cable and Wireless encarrega-se do treino das forças de segurança no combate contra o terrorismo e instrui comandos na guerra urbana.

Tim Spicer, ex-oficial britânico, é o criador das "companhias militares privadas contemporâneas" e, além disso, um dos seus maiores empresários. Na sua autobiografia, "An unortodox Soldier. Peace and War and the Sandline Affair" (Um soldado pouco ortodoxo. Paz e guerra e a aventura de Sandline), descreveu as suas experiências como soldado raso nas fileiras dos Scott Guards, a guarda escocesa, os cursos na reconhecida academia militar Sandhurst, as missões suicidas como membro dos comandos especiais britânicos; além disso combateu na guerra civil na Irlanda do Norte, em Chipre, nas Ilhas Malvinas e lutou também na Bósnia, na guerra dos Balcãs, participando na destruição da Jugoslávia.

Spicer foi distinguido com altas condecorações, abandonou o exército de sua majestade aos 43 anos e converteu-se em director para o Médio Oriente da companhia de investimentos britânica Foreign and Colonial. Durante 10 meses visitou todos os países árabes, estabeleceu múltiplas relações políticas e militares e fundou a sua própria companhia militar privada: Sandline International.

Em finais de 1975, o Estado de Papua-Nova Guiné, ao norte da Austrália, declarou a independência; no entanto, em Março de 1989 começou uma sangrenta guerra civil no Estado independente, sobretudo numa das suas províncias mais distantes, a ilha de Bougainville, onde se encontram grandes minas de cobre em mãos de ingleses e australianos, verdadeira causa da disputa. Durente nove anos (1989-1997), a guerra civil em Papua-Nova Guiné tirou a vida a milhares de pessoas; o movimento independentista Bra fortaleceu-se, ocupou várias cidades e os seus guerrilheiros avançaram, sobre Kieta. Em 1997 Julius Chan, chefe do governo da Papua-Nova Guiné, chamou em seu auxílio a Sandline International, assinou com esta companhia militar privada um contrato de três meses por 45 milhões de dólares. Assim nasceu a história contemporânea das companhias militares privadas.

Em Fevereiro de 1997, Julius Chan, chefe do governo do Estado Independente de Papua-Nova Guiné, admitiu que não tinha outra alternativa, senão contratar a Sandline Internacional, para submeter as forças insurrectas. A companhia militar privada devia prestar os seguintes serviços: pôr à sua disposição unidades de mercenários com vasta experiência, capacidade de fogo de longo alcance e grupos seleccionados de combate que instruíam as tropas papuas em tácticas militares e operações de informação e espionagem. No entanto, uma desafortunada indiscrição no gabinete de Julius Chan deu a conhecer o contrato aos meios de comunicação. De modo que a Austrália se interpôs para defender os seus importantes investimentos financeiros em Papua-Nova Guiné e o exército nacional papuense terminou com o contrato; 48 mercenários foram detidos - ingleses, sul-africanos, italianos, franceses, etíopes, noruegueses e filipinos - as suas armas, entre as quais helicópteros de origem bielorussa, foram confiscadas; mas quatro semanas depois, por pressões políticas inexplicáveis, os 48 mercenários foram postos em liberdade e expulsos da ilha.

Tim Spicer, dono da Sandline International, apresentou nos tribunais internacionais uma acção por incumprimento de contrato e, para surpresa de muitos juízes, foi-lhe dada razão e ganhou o litígio: o novo governo de Papua teve de pagar os restantes 18 milhões de dólares. O escândalo levantou um torvelinho na imprensa britânica, falava-se dos novos mercenários patrocinados por governos e consórcios financeiros. Na sua autobiografia, Spicer afirmou que o governo britânico estava informado com todo o detalhe da Operação Bougainville, a intervenção mercenária em Papua-Nova Guiné. Em princípio de 1998, um novo escândalo político sacudiu a Inglaterra e quase levou Robin Cook, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, a apresentar a demissão. Apesar do embargo de armas imposto pela ONU à Serra Leoa, Tim Spicer e a Sandline International transportaram num Boeing 727 de carga 30 toneladas de armas de fogo - de fabricação búlgara - com destino Freetown, capital da Serra Leoa, país onde a guerra civil se desenvolvia com toda a fúria, um genocídio perpetrado pelos senhores da guerra. Spicer havia assinado um contrato milionário com o deposto presidente Ahmad Tejan Kabbah, exilado em Inglaterra, para lhe restituir o governo.

Tim Spicer foi acusado e declarou-se inocente. Por esses dias argumentou que não só tinha informado o seu governo, mas também que a política britânica era clara: restabelecer o governo do presidente Kabbah. Os escândalos não arruinaram os negócios de Spicer, pelo contrário, creditaram-no como "um empresário de uma seriedade inquestionável".

Em Maio de 2001 fundou outra companhia militar privada, Trident Maritime, dedicada à protecção das companhias seguradoras de navios; o caso mais divulgado e espectacular foi a sua intervenção no Sri Lanka. Lloyds of London, a conhecida companhia de seguros, recusava-se a assinar o contrato de protecção da frota mercante do Sri Lanka, porque a guerrilha tamil multiplicava as condições de insegurança e a pirataria dos Tigres Tamil Eleam no Oceano Índico tinha-se tornado um verdadeiro perigo. Os piratas espiavam as frotas do Sri Lanka, em qualquer momento sucediam-se os ataques; por exemplo, em Agosto de 1997, o assalto ao navio porta-contentores Nedlloyd Sao Paolo em frente ao porto de Colombo pôs em alerta a companhia de seguros. Seis lanchas lançaram-se à abordagem, quando os alarmes soaram os piratas tinham saqueado o imenso porta-contentores e tinham deixado marinheiros assassinados e feridos.

A companhia Lloyds exigiu uma única condição para assinar o contrato: a Trident Maritime encarregar-se-ia da protecção das frotas marítimas. O governo do Sri Lanka debateu durante três dias e no final aceitou as condições da Lloyds, perante o medo de um colapso iminente do abastecimento nacional. A partir desse dia, os navios blindados da Trident Maritime escoltaram as frotas mercantes do Sri Lanka e controlaram a corrente de mercadorias pelo golfo de Mannar. No início da guerra do Iraque, Tim Spicer estreou-se à frente de uma nova companhia militar privada, Aegis Defence Services, talvez a mais célebre das suas empresas. Durante a guerra do Iraque, as receitas líquidas da Aegis Defence Services somaram 293 milhões de dólares, um dos contratos mais lucrativos de uma companhia militar privada.

Em "Guerreiros corporativos: o ascenso da indústria militar privada", Peter W. Singer assinala que um dos traços distintivos dos Estados democráticos reside no controlo da violência militar dentro de um marco estabelecido e a restrição da sua influência no mundo da política e da sociedade civil. A privatização da violência levou, porém, ao domínio das companhias militares privadas, à sua regulamentação, de modo directo ou indirecto, dos conflitos bélicos internacionais, impondo as suas estratégias e tácticas militares. Normalmente estas companhias têm os seus quartéis generais nos países ricos e industriais do Ocidente; mas os seus campos de acção e domínio encontram-se nas nações pobres e famintas, que antes se chamavam "terceiro mundo", entidades caóticas e ingovernáveis que necessitam apenas de um pântano de miséria, corrupção, tráfico de influências, fraudes fiscais e energúmenos senhores da guerra, como no caso da Serra Leoa, para ficar à mercê da chegada dos comandos militares privados ao serviço de interesses particulares ou estatais. O monopólio da violência legítima, como Max Weber definia o Estado, parece ter desaparecido.

A 27 de Abril de 1961, a república da Serra Leoa declarou a independência. Um pequeno país africano com frente para o Atlântico - 71 mil quilómetros quadrados e cinco milhões de habitantes -, as fronteiras com a Libéria e a Guiné são quase inexistentes, os refugiados contam-se por centenas de milhares. Governos miseráveis e déspotas iluminados assolaram a sua história, golpes de Estado e uma guerra civil permanente consumaram o saque do país. A maldição nacional: Serra Leoa é um dos primeiros produtores de diamantes do mundo, pedra imã de toda a cobiça internacional.

Em Março de 1995, o presidente Valentin Strasser contratou os serviços da companhia militar privada Executiva Outcomes (EO), para conter a onda de violência do Revolucionary United Front (Frente Unida Revolucionária RUF), comandado por Fonday Sankoh, um verdadeiro psicopata fundador dos exércitos de crianças. Durante os anos da guerra civil, só na cidade de Freetown, capital da Serra Leoa desapareceram 4 mil crianças. Meses depois reapareceram combatendo nos Small Boys Units (Unidades Militares de Crianças), crianças de 7 a 12 anos armados com metralhadoras AK 47. "Têm que aprender depressa", dizia Fonday Sankoh, "a guerra não respeita idades". Em princípio de 1998, o exército nigeriano entregou à UNICEF 79 cianças soldados - de 7 a 14 anos de idade - raptados pela guerrilha de Sankoh.

Os mercenários do EO derrotaram os guerrilheiros da RUF, depois de ferozes combates libertaram a zona dos diamantes, destruíram os seus acampamentos e eliminaram um bom número de carros blindados. Um trabalho de eficácia exemplar. Pouco tempo depois, mais um dos muitos golpes militares derrubou o presidente Strasser, logo o caos da violência desintegrou o país com o extermínio sistemático de etnias diferentes. Quando os EO abandonaram a Serra Leoa, a maioria dos jovens e os soldados passaram a fazer parte da Frente Unida Revolucionária Reformada. Os rebeldes acossaram o exército nacional, que não tinha saídas de emergência, e só com a ajuda da ECOMOG - a Coligação Militar da África Ocidental - pôde manter Freetown, a capital, e meses mais tarde a mesma Coligação (invadiu) ocupou todo o país. Nos anos seguintes e por mandato da ONU, os exércitos da Organização da Unidade Africana (OUA) conquistaram a Serra Leoa. Os sucessivos governos chamaram de novo as companhias militares privadas, primeiro a EO e, em pouco tempo, apresentou-se Tim Spicer e a sua Sandline International. Na Serra Leoa nada tinha mudado: os massivos assassinatos fratricidas, a devastadora epidemia de sida e a gigantesca miséria.

Em princípio do ano 2000, Fonday Sankoh tinha sequestrado durante várias semanas 500 capacetes azuis da ONU e, segundo documentos encontrados depois da sua morte, tinha roubado mais de dois mil diamantes e procurava desesperadamente um comprador em Amberes, centro internacional do comércio de pedras preciosas. Sankoh trabalhou durante algum tempo como chefe da Comissão de Recursos Mineiros. Segundo cálculos da ONU, 85 por cento da produção de diamantes da Serra Leoa passa através de contrabando pela fronteira da Libéria. Em Abril de 1969, a produção oficial de diamantes da Serra Leoa chegou a ser de 2 milhões de quilates. A partir de Maio de 1999, a produção alcançava só 700 mil. Desde Junho de 2003, um frágil armistício mantém corporações militares privadas como garante da paz; mas os rebeldes da RUF continuam a ocupar metade dos campos de diamantes.

A Serra Leoa não é uma excepção. Peter W. Singer afirma que Ruanda, Libéria e Angola se encontram em situação semelhante. As companhias militares privadas decidiram sempre, no último momento, os conflitos armados a favor de uma das partes ou de um grupo de consórcios internacionais. Alguns países como a República Democrática do Congo, Filipinas, Chechénia ou Angola oferecem a atmosfera propicia às intervenções das companhias militares privadas, que conduzem a uma escalada do conflito e se transformam em graves crises políticas. As populações vivem sempre à beira de um vulcão, a ameaça de extermínio é o seu pão de cada dia.

Em Março de 2004, um grupo de ex empregados da companhia militar privada EO tentou dar um golpe de Estado na Guiné Equatorial e fracassou de modo espectacular. Tratava-se de expatriar o ditador Obiang Nguema - que contava com o apoio dos Estados Unidos e da companhia militar privada MPRI - e levar à presidência o político da oposição Severo Moto, exilado em Espanha. O verdadeiro motivo do conflito eram, na realidade, os interesses petrolíferos dos grandes consórcios, e dos governos que favoreciam o grupo de ex empregados de EO, porque a antiga colónia espanhola da Guiné Equatorial tinha-se convertido desde há algum tempo no "El Dorado" da economia petrolífera. Os financeiros de todo o mundo encontraram-se na cidade de Malabo, capital da Guiné, à espera de grandes negócios e lucros astronómicos na exploração do petróleo. Todos os conjurados do falhado golpe se encontram na prisão - cumprem largas penas -, salvo Mark Thatcher, um dos autores financeiros da copnspiração, que se encontra em liberdade graças à oportuna intervenção da sua mãe Margaret Thatcher.

As companhias militares privadas colocaram-se acima dos tratados da Convenção de Genebra e cresceram à sombra de Estados em guerra ou poderes a que hoje chamamos "fáticos". A sua estratégia indirecta é tão antiga como a dos condotieri, capitães das tropas mercenárias no século XV, cuja origem é a condotta, o contrato entre o capitão dos mercenários e o governo das cidades-Estado italianas que os alugava. O principal mandamento dos condotieri: toda a arte militar baseia-se no engano. Por essa razão, quando estamos em condições de atacar devemos simular que não estamos; quando nos movemos com as tropas, devemos parecer inactivos; quando nos aproximamos, o inimigo deve pensar que nos encontramos longe; quando estamos longe, deve pensar que nos encontramos muito perto, oferecer algum chamariz para atrair o inimigo, simular desordem para aniquilá-lo.

Traducão de Carlos Santos

  José Maria Pérez Gay , escritor, tradutor, académico e diploata mexicano. Foi assessor internacional de Andrés Manuel Lopez Obrador. Foi embaixador do Mécio em Portugal entre 2001 e 2003.