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10-Nov-2007

Il Condottiere de Leonardo Da VinciAs organizações militares privadas prosperaram particularmente nos períodos de transição sistémica quando, sob governos enfraquecidos, poderosas forças militares (muitas vezes superiores às forças locais) se encontravam disponíveis no mercado. Num contexto como esse, as sociedades transnacionais são, com frequência, os actores organizados de maneira mais eficaz.

Artigo de Peter Warren Singer, publicado no Le Monde Diplomatique de Novembro de 2004 (disponível no site para o Brasil )

Colocar estrangeiros para conduzirem as suas próprias batalhas é uma prática tão antiga quanto a própria guerra. Quase todos os impérios, do Antigo Egipto ao Império Britânico da rainha Vitória, de uma maneira ou de outra, utilizaram tropas estrangeiras. Aliás, a literatura e a arte populares, qualquer que seja a época, têm milhares de ilustrações a respeito. Participando dos conflitos individualmente, a favor de um lado ou de outro, em função de quem paga o melhor preço, esses estrangeiros são conhecidos na linguagem corrente como "mercenários". Eles agiam no âmbito de entidades muito organizadas. Em todo caso, sua principal motivação era o lucro.

Essas acções privadas no domínio militar reflectiram muitas vezes o desenvolvimento da economia e da sociedade de mercado. Em alguns casos, estiveram mesmo na origem, assim como geraram tropas militares organizadas de acordo com o grupo étnico ou cultural a que pertenciam. Contribuíram também para o nascimento das primeiras verdadeiras sociedades e dos contratos escritos, para o extraordinário progresso da empresa individual, dos arranjos financeiros subtis etc.

Na história do mundo, os períodos em que o Estado foi o detentor do monopólio da violência foram excepção e não a regra. Como escreve Jeffrey Herbst : "A privatização da violência foi um aspecto recorrente das relações internacionais antes do século XX". Aliás, o próprio "Estado", enquanto governo, surgiu apenas há 400 anos. Frequentemente, foi o mercado da violência privada que permitiu a construção dos poderes públicos.

O serviço militar feudal

Na verdade, as organizações militares privadas prosperaram particularmente nos períodos de transição sistémica quando, sob governos enfraquecidos, poderosas forças militares (muitas vezes superiores às forças locais) se encontravam disponíveis no mercado. Num contexto como esse, as sociedades transnacionais são, com frequência, os actores organizados de maneira mais eficaz.

Após a queda do Império Romano, a Europa ocidental mergulhou na "era das trevas" e todos os vestígios de uma economia de mercado desapareceram. Numa época - o feudalismo - em que a capacidade de governar era fraca, e até mesmo inexistente, as obrigações particulares ligadas ao serviço militar tornaram-se o mecanismo pelo qual cada exército foi criado. Apesar dos deveres sociais impostos pelas relações feudais, soldados "alugados" sempre fizeram parte integrante de cada exército medieval. Eles efectuavam, sempre por curtos períodos, as tarefas técnicas que os outros recrutados não podiam realizar. Tropas de trabalhadores hábeis, alugando-se aos que pagavam o melhor preço, constituíram assim as primeiras organizações militares privadas. Eram sempre especializados na utilização de uma arma particular, tal como a besta, indigna dos senhores, mas que precisavam muita prática e destreza para que tropas de camponeses as manejassem. Mais tarde, os especialistas em canhões e armas de fogo formaram uma sociedade internacional que guardava cuidadosamente os seus segredos profissionais, protegida pelo seu próprio santo padroeiro.

Todavia, considerado no seu conjunto, o sistema militar feudal revelava-se extremamente ineficaz: chefes em número limitado, forças não-especializadas e não-permanentes. E o que é mais grave, o exército feudal que servia ao soberano, sempre podia ser constituído por verdadeiros oponentes. Assim, os limites do serviço militar medieval levaram os dirigentes a apelar novamente para unidades alugadas.

A origem do free-lance

A partir do século XIII, o crescimento de uma economia urbana começou a fazer o dinheiro circular; os bancos desenvolveram-se. Sociedades comerciais emergiram e várias cidades italianas encontravam-se sob a dependência de investidores privados. Foi nesse contexto de mutação que o sistema da condotta (contrato) se expandiu. Esse arranjo pelo qual os serviços do exército eram contratados por unidades privadas foi inicialmente conduzido pelas corporações mercantis. Tratava-se - solução mais razoável e mais económica - de evitar a mobilização de toda a sociedade e de proteger os cidadãos mais eficazes do desastre da guerra. O recurso às unidades alugadas era apoiado também pela nobreza, que preferia a utilização de mercenários, temendo o poder do povo e da multidão armada.

Assim, durante quase toda a Idade Média, as cidades italianas desenvolveram a prática das unidades contratadas. Veneza começou a recrutar soldados-remadores assalariados para os seus navios durante as Cruzadas (1095-1270); a utilização semelhante de tropas em terra logo a sucedeu. No entanto, essa prática não se limitou à Itália. De acordo com a natureza da guerra, a qualidade e a destreza dos soldados, importava-se um número maior que o deles. Em toda a Europa, os dirigentes começaram a recorrer ao scutagium ("o dinheiro de protecção": custo para armar um soldado) em vez de recorrer à participação das massas feudais. Essas quantias foram utilizadas para recrutar mercenários.

A proliferação das forças militares privadas coincide com a instabilidade crescente, devido a mudanças políticas ou a períodos de desmantelamento de exércitos regulares - em particular durante a Guerra dos Cem Anos (1337-1453). A ausência de uma autoridade centralizada criou, então, as condições óptimas para o recrutamento dos soldados particulares. Originalmente, um grande número deles propõe os seus serviços como "lanças livres" (origem do termo actual free-lance).

As "companhias livres"

Quando não há mais dinheiro ou quando a guerra acaba, esses soldados encontram-se sem moradia nem profissão regular. Muitos formam, então, "companhias" (de com pane, que originalmente designava o pão que recebiam), que tinham por objectivo facilitar o seu recrutamento em grupo ou, no mínimo, fornecer-lhes nutrição e protecção. Viajando juntos em busca de um emprego, geralmente por ocasião de novas guerras, satisfaziam as suas necessidades, saqueando as cidades e as aldeias. O nome "companhias livres" soava como um desafio, pois, no sistema feudal, toda a sociedade era tomada como a forca de uma escala social rígida. No entanto, aquela época vive o desenvolvimento de uma grande classe militar que satisfaz às suas necessidades participando das guerras locais que se lhe ofereciam. Se o seu próprio principado não estava em guerra, esses homens tornavam-se soldados improvisados, quebrando os seus laços feudais, saindo em busca de um emprego, prontos para colocar a sua espada à disposição de quem pagasse mais. Na verdade, essas sociedades livres acabaram por ampliar os problemas do sistema feudal e contribuíram para a destruição total da antiga ordem. Os ideais da nobreza por nascimento, da terra como base da autoridade, da Igreja enquanto instituição indiscutível, da lealdade e da honra pessoal como únicas motivações válidas para se lutar, foram prejudicadas por essas companhias privadas de soldados "free-lance", que se tornaram os actores militares dominantes.

Organizações temporárias - bandos de guerreiros cujo principal objectivo era a sua própria protecção e exploração das populações locais -, essas sociedades livres evoluíram para um tipo de organização económico-militar sistematicamente pagas por uma ou várias regiões. Ao longo do tempo, os acordos que assinaram com os seus empregadores tornaram-se muito mais detalhados, especificando o tempo e os termos de seu serviço, o número de homens e a remuneração. Redigida pelos equivalentes aos nossos juristas actuais, a condotta desenvolveu-se como um documento de grande precisão.

Essas sociedades desenvolveram também estratégias de marketing, espalhando intencionalmente lendas sobre o seu furor e sua crueldade. Tratava-se de criar notoriedade junto aos possíveis empregadores, mas também de dissuadir o adversário no campo de batalha. Um dos chefes de uma companhia portava em seu plastrom: "Senhor da grande companhia, inimigo de Deus, da piedade e da misericórdia". Um outro contava como, uma vez, tinha surpreendido dois dos seus homens a procurarem os favores de uma jovem religiosa. Como no julgamento de Salomão, decretou então "cada um uma metade" e cortou a religiosa em duas.

Foco "económico"

Os homens dessas companhias eram geralmente leais, mas somente à sua unidade, ao seu país de origem ou ao seu empregador. Ao contrário da imaginação popular, essas organizações não estavam interessadas no facto em si de matar. Como a sua preocupação maior era o dinheiro, elas concentravam-se na captura de prisioneiros que podiam gerar sólidos resgates. Isso levava sempre a atenuar e prolongar os enfrentamentos. Nas suas formas mais elaboradas, essas batalhas entre companhias livres eram revestidas de uma dimensão artística. Os combates tornaram-se questões subtis de choques e de manobras caracterizadas pelas armadilhas e emboscadas, sendo a maior parte das forças colocadas na reserva até ao momento decisivo. Sendo verdadeiros profissionais, os chefes tinham um forte empenhamento pessoal entre o seu próprio grupo.

Apesar do seu foco no "económico", a acusação de Maquiavel sobre essas sociedades livres de se empenharem apenas nas batalhas "não sanguinárias" foi desmentida pelos factos. A maioria dos combates ferozes da Guerra dos Cem Anos foi conduzida por essas companhias. Quando os massacres cessavam e não havia mais emprego, as diferentes sociedades pilhavam e incendiavam as cidades que não pagavam pela sua protecção.

Na França, o rei João II, o Bom tentou aniquilar, mais de uma vez, as companhias livres. As suas diferentes unidades uniram-se, então, num exército e esmagaram as tropas reais na batalha de Brignais (1362). A derrota foi um choque terrível e criou um pânico intenso em todo o país. No entanto, não tendo programa político real, a sua unidade do momento evaporou-se rapidamente. Cada um saiu em busca individual de trabalho e aquele exército privado dispersou-se. No final, os reis da França organizaram novas guerras contra a Espanha e a Hungria, com os objectivos únicos de ocupá-los e ao mesmo tempo expulsar espanhóis e húngaros do seu país.

O domínio mercenário

No final do século XIV, muitos desses grupos atravessaram os Alpes em busca de empregos mais estáveis na Itália. Esse país tornou-se, então, o primeiro mercado para as companhias privadas, por dois motivos: apesar da sua extensão geográfica limitada, muitos Estados (ou reinos) italianos constituíam os fortes poderes do momento; muito ricos, sem vínculos determinantes com a terra, marcados pela predominância das cidades nas suas estruturas sociais, consideravam que todos os cidadãos, julgados produtivos, não deviam ser desviados das suas tarefas civis.

As companhias logo controlaram os campos de batalha italianos, colocando os seus gládios ao serviço de quem pudesse pagar, transformando num inferno a vida dos que não podiam fazê-lo. Uma das mais importantes foi a Grande Companhia, muito próxima de possuir 10 mil homens. Entre as outras formações notáveis, observamos uma inglesa, a Companhia branca (imortalizada pelo conto de Arthur Conan Doyle que recebeu o mesmo nome), e a Grande Companhia catalã que, mais tarde, iria para a Grécia para governar Atenas durante mais de 60 anos.

Os sucessos dessas companhias estrangeiras levaram os nobres italianos a imitá-las. Aos poucos, elas perderam a sua posição dominante em benefício de organizações locais, que tiveram o privilégio de estar entre elas. Essa nova forma recebeu o nome de condottieri, de acordo com o nome do contrato. Existiam de todos os tamanhos, dos pequenos bandos que vendiam os seus serviços aos grandes exércitos particulares de famílias como os Gonzaga ou os Colonna. Outros líderes condottieri, tais como os Visconti e os Sforza, dominaram politicamente as cidades que os utilizaram, chegando a ter o controle do seu empregador.

O primeiro exército regular europeu

De volta à França, inúmeras companhias privadas se reengajaram nas guerras de fronteiras, que não tinham cessado durante esse período. A sua dominação só acabou quando o rei Carlos VII pôde explorar o desespero que elas haviam provocado entre os mercadores franceses. Em 1445, ele conseguiu que a classe burguesa em pleno progresso aceitasse pagar um imposto especial. Utilizou esses fundos para fornecer um salário regular a muitas dessas companhias e esmagar as que sobraram.

O rei conservou as suas companhias por um longo período (em vez de pagar pelos seus serviços apenas na época de uma guerra), criando assim o primeiro exército Europa. O exército moderno francês tem, nas suas origens, alemães, escoceses e italianos que constituíam as companhias livres. O principal rival do rei da França, o duque de Borgonha, Carlos, o Temerário, temia tanto esse exército regular, que se apressou em imitá-lo, lançando uma dinâmica em toda a Europa. Infelizmente, para ele, o seu exército regular foi dizimado durante uma expedição contra os ferozes cantões suíços independentes.

(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

Peter Warren Singer Autor de Corporate Warriors. The Rise of the Privatized Military Industry, Cornell University Press, New York, 2003.

Jeffrey Herbst Professor de Política e Relações internacionais na Universidade de Princeton.

 
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