De Bengala a Bagdade: Três Séculos de empresas de guerreiros criar PDF versão para impressão
10-Nov-2007
Mercenários no IraqueAo recrutar empresas militares privadas, os EUA viraram-se para uma indústria que tem as suas raízes na luta pelos recursos dos fracos Estados africanos. Ao fazê-lo, podem ter soltado forças que pouco têm a ganhar com um possível sucesso na construção do Estado iraquiano.

Por Tom Griffin, texto publicado em antiwar.com a 16 de Outubro de 2007.

Imaginem a cena: O chefe de uma empresa militar comparece perante o parlamento. Durante anos, a sua empresa prosperou através da ocupação de um país asiático rico em recursos, protegida pelas poderosas ligações políticas dos seus accionistas. Só agora vêm à tona anos de abusos largamente ignorados.

O cenário não é Washington em 2007, mas Londres em 1787. A ocasião é o julgamento de Warren Hastings, o primeiro governador-geral da Índia e funcionário da Companhia Britânica das Índias Orientais, o monopólio privado apoiado pelo governo que tinha conquistado Bengala em 1757.

A empresa geriu Bengala como quem gere um negócio, triplicando os impostos prediais e ordenando aos agricultores que plantassem culturas de exportação em vez de arroz, uma política que contribuiu para a fome de 1770 em Bengala, que matou 10 milhões de pessoas.

Estes monopólios desencadearam as Guerras do Ópio da Inglaterra com a China, e foram a causa imediata da Festa do Chá de Boston, que desencadeou a Guerra Revolucionária Americana.

Os críticos mais duros para com a Companhia incluíam o economista Adam Smith e o pai do conservadorismo moderno, Edmund Burke.

Smith era particularmente crítico da utilização que a Companhia fazia do seu poder político e militar para reprimir os seus concorrentes comerciais.

"Uma empresa de comerciantes é, ao que parece, incapaz de ver como soberana, mesmo após nisso se ter tornado", escreveu em "A Riqueza das Nações". "O comércio, ou comprar para vender a seguir, são ainda considerados o seu negócio principal, e por um estranho absurdo vêem o seu carácter de soberania como um mero apêndice ao de comerciantes, como algo a que se deve subserviência, ou o meio através do qual podem comprar mais barato na Índia, e por isso vender com mais lucro na Europa."

Burke liderou a tentativa de destituir Hastings na Câmara dos Comuns, argumentando que "não há acto que na Inglaterra seja considerado extorsão, peculato, suborno e opressão, e que não seja um acto de extorsão, peculato, suborno e opressão na Europa, Ásia, África e no resto do mundo."

O caso arrastou-se durante sete anos antes de terminar com a absolvição de Hastings. No entanto, a Lei da Companhia das Índias Orientais, de 1784, marcou o início das tentativas para subordinar o poder militar da Companhia ao Estado, processo este que não estaria completo senão após a Rebelião Indiana de 1857.

A história da Companhia das Índias Orientais mantém-se relevante ainda hoje, não menos por ter sido citada como um precedente por Tim Spicer, cuja empresa, a Aegis Defense Services, detém o maior contrato militar privado no Iraque.

A própria carreira de Spicer ilustra as raízes da moderna indústria privada militar num modelo de negócio que utiliza o poder militar para distorcer os mercados.

De acordo com a sua autobiografia, Spicer foi abordado em 1993 por Tony Buckingham e Simon Mann para fazer parte das suas operações em Angola. A empresa de Buckingham, a Heritage Oil, tinha interesses na cidade do Soyo, que tinha sido tomada pelos rebeldes da UNITA. Para recuperar a cidade, Buckingham contratou a Executive Outcomes (EO), uma empresa de mercenários sul-africana que empregava veteranos da era do apartheid. Depois de terem ganho com sucesso o controlo do Soyo, a EO ajudou o Exército Angolano a reaver os campos de diamantes do nordeste, tendo uma concessão sido atribuída a outra empresa de Buckingham, a Diamondworks.

Spicer recusou-se a estar envolvido nessa ocasião, dado ainda estar ao serviço do Exército Britânico, mas foi novamente abordado por Buckingham e por Mann em 1995. Numa reunião entre os três homens no restaurante La Famiglia, em Chelsea, na zona Este de Londres, nasceu o conceito moderno de Empresa Militar Privada (EMP). O acrónimo pretendia - ironicamente, à luz dos posteriores eventos - contrastar com a imagem daquilo a que Spicer chamava "os cães de guerra de fita no cabelo".

Spicer era suposto encabeçar a Sandline International, um novo veículo, criado porque, por palavras suas, "estava a tornar-se claro que a EO, embora bem estabelecida, arrastava consigo uma forte carga política". Sandline levou a cabo a sua primeira grande operação mais tarde nesse ano, quando foi contratado pelo governo da Papua Nova Guiné para dominar a ilha de Bougainville, que tinha sido tomada pelos rebeldes e onde se localizava uma das maiores minas de cobre do mundo. A missão tornou-se um fiasco quando as tropas militares se insurgiram contra a contratação da força rival mercenária da Sandline, composta em grande parte por tropas da EO subcontratadas.

Em 1997 a Sandline foi contratada pelo presidente deposto da Serra Leoa, Ahmed Tejan Kabbah, para lutar contra os rebeldes neste Estado do oeste africano, tomado pela guerra. Esta missão havia já sido levada a cabo pela EO. Também este episódio acabou em controvérsia quando se descobriu que a Sandline vendia armas em violação do embargo. Veio a saber-se mais tarde que a operação era paga através da concessão de diamantes por parte de Rakesh Saxena, um homem de negócios indiano procurado pela Tailândia por usurpação fraudulenta.

Spicer deixou a Sandline em 2000. A empresa acabou por abandonar as operações em 2004, pouco após Spicer ter sido chamado aos Negócios Estrangeiros para discutir uma tentativa de golpe que estava prestes a ser lançada pelo seu anterior colega Simon Mann na Guiné Equatorial.

Mann esperava conseguir colocar no poder um governo fantoche que permitisse que o poder deste estado africano rico em petróleo fosse exercido pela Empresa da Baía do Benim, uma entidade explicitamente modelada de acordo com as antigas companhias imperiais britânicas, como a Companhia das Índias Orientais. Ao invés, esta tentativa colapsou com a prisão de Mann no Zimbabué, onde ainda continua preso.

Os investigadores descobriram mais tarde que o plano de Mann assemelhava-se a uma anterior tentativa, em 1973, envolvendo ligações do autor Frederick Forsyth, que apresentou uma versão apenas ligeiramente ficcionada do episódio num dos seus romances mais conhecidos: "Os Cães da Guerra".

Forsyth era ele próprio um investidor da nova empresa de Spicer, a Aegis Defense Services, que desta vez tinha ganho um dos maiores contratos de segurança americanos no Iraque.

Ao contrário dos governos fracos que anteriormente tinham contratado EPMs, os EUA não têm alternativa senão comprar estes contratantes com concessões mineiras. No entanto, existem sinais de que o velho modelo de negócio mais antigo está a reemergir no Iraque.

"Não subscrevo a perspectiva de que há uma guerra civil a decorrer, mas se a coligação se retirasse o país poderia facilmente desintegrar-se numa guerra civil", disse Spicer ao Guardian no ano passado. "As forças de segurança iraquianas não estão preparadas para assumir o controlo. E por isso o papel das forças de segurança privadas aumentará significativamente - protegendo infra-estruturas críticas como o petróleo, centrais energéticas e fornecimento de água, ou os insurrectos fá-las-ão explodir."

A Heritage Oil, de Tony Buckingham tem estado presente no Iraque desde há vários anos. Ainda durante este mês foi uma das quatro empresas a receber contratos de partilha de produção do governo regional curdo, e bem à vista do governo central iraquiano e do Departamento de Estado Americano, que a isto se opunham.

"Os curdos baseiam os contratos numa lei regional curda relativa aos hidrocarbonetos, e essa lei ainda necessita de ser articulada com uma lei federal dos hidrocarbonetos", disse um funcionário da embaixada dos EUA à imprensa canadiana. "A verdadeira questão é saber por que é que alguma empresa estaria disponível a investir capital significativo num negócio que posteriormente poderia vir a ser posto em causa nos tribunais iraquianos."

O relatório do Financial Times sobre este negócio sugere uma resposta a esta questão: "Fontes da indústria dizem que o estatuto da Heritage Oil no Iraque pode ser potenciado pela ligação de Buckingham a Tim Spicer, que geria a Sandline e cuja empresa Aegis presta serviços de segurança ao governo dos EUA no Iraque."

Dadas as divergências fracturantes entre o governo iraquiano e os curdos acerca da lei do petróleo e do controlo da cidade rica em petróleo de Kirkuk, a percepção de que o negócio de Tony Buckingham vem com o músculo militar de Tim Spicer pode tornar-se num factor de desestabilização.

Os perigos estão ilustrados na actual situação nos Grandes Lagos, em África, onde a Heritage Oil é um actor chave na exploração de petróleo ao longo da fronteira entre o Uganda e a República Democrática do Congo.

Nos últimos meses a empresa tem estado envolvida em dois incidentes na fronteira, que espalharam novos receios de guerra numa região já devastada pelo conflito.

Em Agosto, um geólogo britânico, Carl Nefdt, foi assassinado no Lago Albert, a bordo de uma embarcação da Heritage Oil, durante um tiroteio entre tropas congolesas e ugandesas.

O Sunday Monitor do Uganda deu mais tarde a entender que a Heritage Oil beneficiou da situação de conflito entre os militares: "Fontes referem que agora está a obter uma melhor cooperação da parte do governo de Joseph Kabila (face às ameaças de reentrada por parte do Uganda). Antes disto, a Heritage tinha feito saber publicamente que Kinshasa estava, na melhor das hipóteses, vacilante quanto à activação do acordo de concessão da exploração que tinham assinado."

Uma embarcação da Heritage também foi referida como tendo estado envolvida em conflitos junto à fronteira no mês passado.

Anos de guerra deixaram os recursos do leste do Congo disponíveis para a pilhagem pelos poderes vizinhos. Dado o seu fraco domínio sobre a região, o governo central congolês está particularmente cauteloso acerca do historial da Heritage.

"Fontes com conhecimento destas matérias dizem que Kinshasa está descontente com a relação que a Heritage mantém actualmente com a Executive Outcomes (EO) - uma equipa mercenária de ex-comandos do exército sul-africano", noticiou este mês o Monitor de Kampala. "Vêem também as prováveis ligações da EO com o irmão do presidente Museveni, o General Salim Saleh, através da sua empresa Saracen Guards, como sendo potencialmente problemáticas."

Ao recrutar empresas militares privadas, os EUA viraram-se para uma indústria que tem as suas raízes na luta pelos recursos dos fracos Estados africanos. Ao fazê-lo, podem ter soltado forças que pouco têm a ganhar com um possível sucesso na construção do Estado iraquiano.

Tradução de Carla Luís

 
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