Europa com silenciador criar PDF versão para impressão
04-Nov-2007

Jorge CostaApesar de parecerem partilhar a única opinião aceitável (a de Sérgio Sousa Pinto), os portugueses têm de ficar calados porque os ingleses também poderiam querer um referendo: "ajudemo-nos a nós próprios e à Europa, não tornando a vida mais difícil ao Reino Unido".

A União Europeia tem imposto as suas instituições e as suas políticas contra todo o conceito de soberania popular. Os noruegueses recusaram a Comunidade Europeia, os dinamarqueses recusaram Maastricht, os irlandeses recusaram Nice, os suecos recusaram o euro. Nunca estas consultas foram respeitadas e sempre foram revertidas. Antes dos respectivos referendos, em 2005, franceses e holandeses foram advertidos sobre a catástrofe que os esperava, a eles e à Europa, se recusassem o Tratado Constitucional. Recusaram-no - e agora os seus governos retomam-no - beliscado no conteúdo e rebaptizado como Tratado Reformador da UE - sem permitir sequer um novo referendo.

Há dois anos, para promover o Sim, Jurgen Habermas, Gunter Grass e outros intelectuais alemães chegaram a acenar com a "dívida a milhões e milhões de vítimas das nossas guerras lunáticas e criminosas ditaduras", como se o predomínio do mercado livre sobre as escolhas sociais ou a subordinação à NATO fossem as pré-condições da paz perpétua. Agora, os defensores do Tratado inventam novas formas de chantagem. Em Portugal, Vital Moreira e Ana Gomes distinguem-se ao propor que um referendo, se for inevitável, seja sobre a permanência de Portugal na União Europeia. Como sempre, os defensores do Tratado têm medo de consultar os europeus e querem que os europeus tenham medo de serem consultados. Só do ridículo não há receio.

Alguns opositores do referendo, mais confiantes, não duvidam do entusiasmo nacional pelo festejado Tratado de Lisboa, último tijolo no consenso sobre a Europa que sempre se supõe cá existir. Um deles é o eurodeputado socialista Sérgio Sousa Pinto, que fez recente prova de vida (artigo no Público, 1.11.2007). Apesar de parecerem partilhar a única opinião aceitável (a de Sérgio Sousa Pinto), os portugueses têm de ficar calados porque os ingleses também poderiam querer falar: "ajudemo-nos a nós próprios e à Europa, não tornando a vida mais difícil ao Reino Unido".

Ambos os argumentos são bons exemplos da cultura política do "projecto europeu": a soberania popular é uma perigosa brincadeira de crianças. Incapazes de apreender o alcance dos feitos e compêndios de Bruxelas, os europeus tornam-se perigosos para si próprios; perturbados pelas fatalidades da economia e pelo saudosismo, vingam-se nas inocentes instituições europeias; convictos do seu poder e respondendo torto, chegam a criar maiorias de bloqueio, obrigando a tutela a embaraçosas manobras que ninguém gosta de ver.

O regresso irreferendável da Constituição Europeia é a última fraude deste regime de cartel que domina a Europa. O intelectual marxista Perry Anderson retratou recentemente este regime num poderoso ensaio (a que cheguei por aqui). Deixo aos leitores do esquerda.net apenas uma passagem, traduzida do inglês:

A grande maioria das decisões do Conselho, da Comissão e dos Comités de Representantes Permanentes, dizem respeito a assuntos internos que tradicionalmente eram debatidos nos poderes legislativos nacionais. Mas, nos conclaves de Bruxelas, tornam-se objecto de negociações diplomáticas, isto é, o tipo de negociações classicamente reservado aos assuntos externos ou militares, em que o controlo parlamentar costuma ser fraco ou inexistente e a discrição executiva é mais ou menos irrestrita. Desde o Renascimento, segredo foi sempre o outro nome da diplomacia. O que as estruturas centrais da UE fazem de facto é converter a agenda aberta dos parlamentos num mundo fechado de chancelarias.

Mas mesmo isto não é tudo. A diplomacia tradicional requeria acção furtiva e surpresa para o sucesso. Mas não excluía à partida o desacordo e a ruptura. Classicamente, envolvia uma guerra de manobras entre partes capazes de romper como de se aliarem; viragens súbitas no terreno das negociações; alterações de meios e objectivos: em suma, a política conduzida entre Estados, distinta da política interna, mas política apesar de tudo. No universo asséptico da UE, tudo isto desaparece e a unanimidade torna-se obrigatória em virtualmente todos os momentos significativos; qualquer divergência pública, já para não falar na recusa em aceitar um consenso pré-fabricado, é cada vez mais tratada como impensável quebra de protocolo. O conformismo mortal das cimeiras europeias, celebradas por teóricos complacentes como "democracia de consórcio", como se fossem outra coisa além de um cartel de elites que se auto-protegem, fecha o caixão da democracia real, cobrindo-o de burocráticos votos piedosos. Varrida a participação democrática e a imaginação política, não sobra nada para mobilizar a vontade popular.  

Jorge Costa

 
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