A modernização neoliberal das universidades criar PDF versão para impressão
07-Nov-2007
Rui BorgesDecorreu ontem na reitoria da Universidade Nova de Lisboa um encontro de alto nível, promovido pela presidência portuguesa da UE, dedicado ao tema da modernização das universidades na Europa. Pôr as universidades ao serviço das empresas e, se possível, transformá-las num negócio lucrativo esteve no centro dos discursos oficiais.

O encontro serviria para discutir e dar forma às propostas políticas a apresentar no conselho de ministros da União que vai discutir o tema em Dezembro. No entanto não foi a discussão o prato forte do encontro. Durante as sessões plenárias do encontro passaram pelo palco as mais diversas sumidades e dirigentes das instituições europeias debitando um atrás do outro a sua adesão ao consenso neoliberal (com a única excepção do discurso mais cauteloso do reitor da Universidade de Coimbra) de pôr as universidades ao serviço das empresas e se possível transformá-las a elas próprias num negócio lucrativo.

Do muito que se discutiu no encontro ficam aqui duas ideias a reter para o futuro:

Universidades de investigação intensiva. É preciso criar "massa crítica", universidades capazes de atrair o interesse da indústria e fazer investigação de ponta para o sector privado. É preciso, segundo os especialistas, acabar com a "uniformidade" que reina entre as universidades europeias e portanto criar universidades de primeira e universidades de segunda. Estas universidades de investigação intensiva, as de primeira, serão as universidades da elite; capazes de atrair os melhores cientistas e tendo a liberdade de escolher os seus alunos oferecerão um ambiente de ensino e investigação de altíssimo nível internacional. Isto, dizem os especialistas, permite não só a liberdade de escolha (um dos mais apreciados embustes dos neoliberais) para universidades, professores e alunos, mas também uma melhor capacidade competitiva do mercado do ensino superior europeu e uma optimização da transferência de conhecimento das universidades para as empresas.

Financiamento competitivo da investigação. É através deste mecanismo que se conseguirá implementar na prática as universidades de elite. As universidades públicas receberão do orçamento do estado um valor mínimo que lhes permita pagar as contas e os salários ao fim do mês. Para financiar as despesas de investigação as universidades terão de competir entre si para atrair investimento público ou privado. Isto obviamente "promove a eficiência", permite que "os melhores se destaquem" e "premeia a excelência". As instituições capazes de captar este dinheiro conseguirão comprar mais equipamento de laboratório, contratar pessoal extra para a investigação e melhorar as próprias condições de ensino, o que por sua vez as coloca numa posição mais favorável para obter futuros financiamentos. Dados que apenas pode existir um número reduzido de instituições de elite, já se começa a assistir em alguns países a uma concentração de investimento num punhado de universidades. As universidades que ficarem para trás na corrida do financiamento tornar-se-ão as escolas de formação do novo proletariado especializado. Afinal de contas, poder escolher entre uma boa e uma má universidade é um direito que ainda está vedado à maioria dos jovens europeus.

Estas ideias não são completamente novas e têm sido lentamente postas em prática em vários países europeus. O processo mais avançado é o do Reino Unido onde as universidades de topo obtêm cerca de 35% do seu orçamento através do financiamento competitivo (no resto da Europa a média é de 10%). No nosso país dão-se também passos firmes nesse sentido. O orçamento de estado para 2008 prevê um aumento de 8.9 % para o ministério de Mariano Gago. O financiamento das universidades cresce 3%, o que com uma inflação prevista de 2.1% se reduz a 0.9% de crescimento real. O grosso do aumento do orçamento do ministério da ciência vai para a FCT, precisamente a instituição que financia, através de um processo competitivo, a investigação feita nas universidades portuguesas.

Rui Borges

 
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