Renovar o poder autárquico e a luta social criar PDF versão para impressão

texto de Carlos Santos
foto de Paulete Matos

Cerca de duas centenas e meia de autarcas e activistas locais articiparam nas Jornadas Autárquicas do Bloco, no fim-de-semana de 6 e 7 de Maio, em Lisboa. Com a colaboração de vários especialistas, técnicos e eleitos locais foram realizados quatro painéis temáticos, para debate do ordenamento do território, dos recursos naturais, das finanças locais e dos serviços sociais nas autarquias. À margem destes painéis, foi apresentado o "Manual do Autarca", para apoio à intervenção local.

Será que algum aspecto desta febre aquisitiva e destes combates de titãs diz alguma coisa ao comum dos cidadãos, na sua qualidade de não-accionista das instituições envolvidas? A resposta é sim. Será que as respostas às questões socialmente mais relevantes têm sido dadas ou sequer afloradas, por líderes, comentadores ou envolvidos? A resposta é não.
Para o Bloco de Esquerda, é necessário dar aos municípios e freguesias um papel cada vez mais relevante no ordenamento do território, ambiente e apoio social. Esta democratização da vida local é o grande desafio que os autarcas eleitos pelo Bloco se propõem fazer. A política de solos e a lei que lhe está associada - que é umas das principais causas do caos urbanístico, e o abandono de matos e florestas -, foram caracterizadas como tipicamente "terceiromundista" porque estimulam a especulação e enriquecem quem pratica verdadeiros crimes ambientais e urbanísticos.
É preciso inverter uma política de financiamento autárquico que está a favorecer a "betonização" e o crescimento urbano desmesurado.  O Bloco encara com muita preocupação as mudanças que estão a ser alinhadas pelo Governo que não resolvem nenhuma destas situações.
Na sessão de encerramento, a presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Ana Cristina Ribeiro, criticou as dificuldades que o poder central está a colocar aos municípios com "as transferências de competências sem contrapartidas financeiras" e "com as limitações ao endividamento e ao aumento das despesas com pessoal".
José Sá Fernandes, vereador na Câmara de Lisboa, criticou Carmona Rodrigues (PSD), que "prometeu 309 medidas, teve a desfaçatez de dizer que não cumpriu metade e veio dizer que o trabalho que fazemos não é válido". Acentuou ainda que era fácil ser oposição sem apresentar propostas, mas não foi esse o caminho que o Bloco seguiu em Lisboa, concluindo que "somos muito incomodativos" e não pactuaremos com a corrupção e os corruptos.
Francisco Louçã, na conclusão das Jornadas, afirmou que se torna cada vez mais claro que a regionalização é necessária e tem papel na coesão social e territorial. Referiu, igualmente, que o Bloco é a "grande força da oposição e da renovação do poder autárquico e da luta social em cada município, que é exigida a uma esquerda de confiança".

Entrevista com Joaquim Raminhos, vereador do Bloco de Esquerda na Câmara da Moita

Ouvir e debater com a população

"A nossa opção de fundo é o debate com a população", afirmou-nos, logo de início da entrevista, Joaquim Raminhos, salientando a demarcação que fez na discussão do orçamento, em que expressou a opinião do Bloco de Esquerda que a Câmara da Moita deve, ao contrário do que faz a maioria CDU, evoluir para práticas de democracia participada como o processo do "orçamento participativo", em que a população é parte activa na decisão dos investimentos para a sua terra.
O concelho da Moita, situado na Península de Setúbal, tem 56 mil eleitores e a composição da Câmara é: de cinco vereadores da CDU (maioria absoluta), dois do PS, um do PSD e um do BE.
O vereador do Bloco está a preparar também um projecto museológico para o concelho da Moita que vai apresentar brevemente e que pretende que seja debatido com a população. Preservar o passado e a identidade é uma questão que valoriza, de acordo com a sua prática de dirigente associativo cultural.
Dos primeiros seis meses após a eleição da Câmara salientou: "conseguimos evitar um abate de sobreiros que já tinha sido aprovado no plano de pormenor". Está igualmente atento a outros projectos de urbanização, sobre os quais tem sérias dúvidas.
"Os primeiros seis meses foram de grande aprendizagem", afirma Joaquim Raminhos, acrescentando que verificou que as condições para o desempenho do cargo não são nada fáceis. Sendo director do Centro de Formação de Professores da Moita, para o trabalho de vereador conta apenas com a flexibilidade da sua actividade profissional e rouba tempo ao descanso. O seu gabinete é um cubículo de 2 por 3 metros, onde cabem apenas uma pequena secretária, duas cadeiras e um computador.
Apesar dessas dificuldades, Joaquim Raminhos vai também criar um atendimento público aos munícipes, no sentido do que considera uma marca essencial da diferença do Bloco: a defesa da participação da população.

 
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