Interesses imobiliários destroem Mata de Sesimbra criar PDF versão para impressão
29-Jun-2006

texto de Carlos Santos
foto de António Proença

Está em debate público o Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra que pretende beneficiar interesses imobiliários e destruir a mata de Sesimbra, o Bloco opõe-se a esta escandalosa violação do PDM.

O plano prevê a construção de uma verdadeira cidade na Mata de Sesimbra, será erigido um empreendimento turístico com um volume de construção de um milhão de metros quadrados, mais de 8.000 unidades de alojamento e mais de 30.000 camas. A população de Sesimbra de 37.000 residentes e 67.000 pessoas de população residente e flutuante, em 2001, pode duplicar até 2011 e crescer até 175.000 pessoas em 2021. No plano estão incluídos quatro estabelecimentos hoteleiros e 11 aldeamentos turísticos, 40 hectares para equipamentos públicos, nomeadamente, três campos de golfe, escolas de desporto, cultura, comércio, igreja e clínica.

Com o plano de pormenor, é violado o PDM de Sesimbra e aumentado o índice de construção na mata.

O dedo de isaltino

Sesimbra é um aprazível concelho da Península de Setúbal, contíguo à Serra da Arrábida e com uma grande frente de mar, bem conhecido pelas suas praias: Sesimbra, Meco, Lagoa de Albufeira, entre outras.

Dadas as suas características atractivas, os crimes urbanísticos e ambientais têm-se sucedido. A Quinta do Conde, freguesia na área do concelho mais afastada do mar e da serra, ficou tristemente famosa como um dos maiores crimes urbanísticos dos anos 70, da autoria do construtor civil Xavier de Lima.

A mata de Sesimbra é uma área extraordinariamente bela e um pulmão da área metropolitana de Lisboa. Antes do 25 de Abril, uma sociedade alemã, a Sociedade Aldeia do Meco, requereu a passagem de um alvará de loteamento sobre 67 hectares, numa frente da costa sobre a falésia, prevendo 315 mil metros quadrados de construção. Este projecto desastroso foi travado após o 25 de Abril, tendo a área que englobava sido protegida no PROTAML (Plano Regional de Ordenamento do território da área Metropolitana de Lisboa e Vale do Tejo) e declarada "não urbanizável" no PDM de Sesimbra. Apesar da empresa ter recorrido para os tribunais o processo estava enterrado, mas, em 2003, Isaltino Morais, então ministro do Ambiente, assinou um acordo com a Câmara de Sesimbra, na altura do PS, e com a empresa Pelicano, que ficou com os direitos da antiga Sociedade da Aldeia do Meco. Este acordo decide que os direitos de construção do falecido projecto da Aldeia do Meco sejam transpostos para a Mata de Sesimbra, somando o índice de construção da Aldeia do Meco aos índices de construção da própria Mata de Sesimbra.

Foi partindo deste acordo que nasceu o actual Plano de Pormenor para a Zona Sul da Mata de Sesimbra.

A mão do espírito santo e os pareceres censurados

O actual projecto é da empresa Pelicano e da ESPART (Espírito Santo Participações Financeiras) e tem a chancela da WWF, sendo reconhecido como projecto no âmbito do programa mundial de sustentabilidade One Planet Living.

Com a imagem de empreendimento turístico de qualidade ambiental, o actual projecto vai muito além de um projecto turístico, não destrinçando entre o que será turismo e segunda habitação e englobando escolas, centro de saúde, creches, quartel de bombeiros, GNR e centro clínico.

Consegue aquilo que o sector imobiliário mais pretende hoje em Portugal: construir em zona proibida. Trata-se de construção violando o PDM, em áreas ambientalmente protegidas.

Como tem sido usual nestes casos, o processo de consulta pública tem sido atribulado, com claras violações da legislação em vigor. O processo não cumpriu os prazos, mas no final do tempo a Câmara prolongou-o, certamente atemorizada pela intenção do advogado José Sá Fernandes de avançar com uma providência cautelar, iniciativa divulgada publicamente pelo jornal Expresso.

O processo de consulta pública é mesmo usado como um expediente para publicitar o projecto sem divulgar pareceres ou opiniões contrárias a ele. Um parecer negativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) não é conhecido nem divulgado, tal como um parecer da Direcção-Geral de Turismo (DGT) ao que parece "muito condicionado". Também a posição conjunta das organizações ambientalistas Quercus, Geota e LPN, contrária ao plano de pormenor, foi escamoteada no processo de consulta pública.

O triângulo explosivo

Um dos factos mais espantosos em todo este processo de urbanização desenfreada da Mata de Sesimbra tem sido o papel do presidente da Câmara, Augusto Pólvora, e da CDU.

Seria natural que a Câmara tivesse um papel distanciado do projecto de investimento privado Pelicano/Espírito Santo. Não foi porém o que aconteceu. É a Câmara a principal divulgadora e defensora pública do projecto, com o empenhamento pessoal e directo do actual presidente da Câmara, que já em 2003, quando ainda era vereador da habitação embora não pertencesse à maioria PS que dirigia a Câmara na altura, foi o principal apoiante do acordo promovido por Isaltino Morais, como ministro. Espírito Santo, Isaltino e Pólvora tornaram-se assim uma espécie de trindade e santa aliança para a explosão da construção urbanística no concelho de Sesimbra.

Não são favas contadas

No dia 16 de Maio, foi tornado público mais um parecer desfavorável ao Plano, desta vez do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), por integrar 1 200 hectares do Parque Natural da Arrábida, violando o próprio regulamento do parque. Existe também um processo em tribunal contra o acordo de 2003, que pode vir a anulá-lo.

A defesa do ambiente e o combate à urbanização desenfreada são já hoje em Portugal frentes de luta nas quais a cidadania se afirma e, neste caso, o processo de consulta pública mostrou que há pessoas de Sesimbra dispostas a continuar a lutar pela defesa do ambiente e dos seus direitos.

Também o Bloco de Esquerda de Sesimbra tem estado particularmente activo em defesa da Mata de Sesimbra e realizou uma acção de protesto no dia 4 de Junho, na praia de Sesimbra.

O plano de betonização mascarada de verde não está decidido, os cidadãos têm uma palavra a dizer!

 
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