O caso do cozinheiro precário criar PDF versão para impressão
06-Dez-2007
Jorge CostaUm movimento social da "geração 500 euros" terá de trazer para os territórios do trabalho o combate a todas as discriminações. Todos os movimentos contra a discriminação têm na precariedade laboral uma primeira linha de combate contra a precariedade na vida.

As reacções ao despedimento, confirmado em tribunal, de um cozinheiro de hotel identificado como seropositivo sugerem um deprimente balanço de duas décadas de informação sobre HIV/SIDA em Portugal. A começar por quem teria maiores obrigações, por ter voz nos média. Ouviram-se enormidades. Sobre os riscos de contágio, destacou-se Miguel Sousa Tavares, que entre a avaliação do tribunal e a dos médicos (a própria Ordem desautorizou a sentença judicial), preferiu "não se pronunciar". Talvez quando um problema de saúde obrigar MST a escolher entre um médico e um juiz, se resolva o seu impasse. Até lá, é apenas mais um irresponsável a desinformar.

Mas uma outra questão fica pendente deste caso. Foi abordada de passagem (Público, 20 de Novembro) por um médico do hospital Egas Moniz. Este despedimento não é um escândalo isolado, mas sim a realidade quotidiana de muitos seropositivos em todas as profissões, tornada silenciosa pela simples "não renovação de contrato temporário".

De facto, um em cada três trabalhadores portugueses está em situação laboral que o habilita à mesma sorte deste cozinheiro seropositivo. O número de trabalhadores contratados a prazo duplicou na última década, representando mais de 20% dos empregados por conta de outrem. A par destes, os "empresários em nome individual" a passar recibos verdes são já mais de 900 mil. Por outro lado, os truques do outsourcing fazem disparar as empresas de trabalho temporário, cujo negócio cresce 15% a 20% ao ano (mais 40% de contratos deste tipo só entre 2003 e 2006). Um gesto patronal põe na rua qualquer destes trabalhadores. Numa hora ou, no máximo, em poucos meses.

O caso do cozinheiro despedido é, no fundo, uma história comum, que ilustra brutalmente a vulnerabilidade dos mais frágeis entre os frágeis: a precariedade é o álibi que despenaliza todas as arbitrariedades. Os liberais de turno cantam as maravilhas do mercado de trabalho liberal e da simetria entre as "partes", a lei da selva deixa aos juízes a aplicação da ignorância e do preconceito.

Um movimento social da "geração 500 euros" terá de trazer para os territórios do trabalho o combate a todas as discriminações. Todos os movimentos contra a discriminação têm na precariedade laboral uma primeira linha de combate contra a precariedade na vida.

Jorge Costa

 
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