A pobreza da nação criar PDF versão para impressão
05-Fev-2008
João Teixeira LopesEntramos claramente em ciclo eleitoral. Para o Governo esta aceleração significa um desleixo ainda maior nos patamares éticos da discussão e acção políticas. Vejamos o que se passa com a suposta redução em 1% do risco de pobreza ou da taxa de pobreza relativa.

Tal flutuação merece, desde logo, o reparo de não corresponder a qualquer medida do Governo dito «socialista», uma vez que cobre oito meses de 2005 em que o actual Primeiro-ministro ainda estava na oposição a clamar contra o Código de Trabalho Bagão Félix (e agora vem aí a flexisegurança), a pugnar pela criação de 150 mil postos de trabalho (e este Governo, para além de ter feito disparar a taxa de desemprego, destruiu, de acordo com o INE, no balanço entre novos empregos e postos de trabalho suprimidos, 17 mil unidades), a defender a baixa de impostos (mas logo após ter tomado posse aumentou o IVA) e a propor a consulta referendária ao Tratado Europeu...

Terá sido, então, o Governo das Direitas a baixar a pobreza relativa? Nada de mais falso. De acordo com Nuno Teles, economista do ISCTE, "o critério estatístico de pobreza define o seu limiar como 60% do rendimento mediano de cada país. Ora, devido à estagnação do rendimento mediano nacional dos últimos anos, os rendimentos dos mais pobres, sobretudo dos pensionistas, têm beneficiado de uma ligeira convergência nominal com o primeiro", o que significa uma redução meramente artificial, sem efeitos reais.

Poderemos ainda falar das recentes medidas anunciadas pelo Ministro Vieira da Silva, nomeadamente o aumento do Complemento Solidário para Idosos, de maneira a que os mais desprotegidos aufiram 400 euros de rendimento mensal. Ora, este acréscimo coloca tais cidadãos apenas quatro euros acima do limiar da pobreza (calculado actualmente em 366 euros). Não é preciso um grande conhecimento da realidade, em particular dos acentuados aumentos em áreas absolutamente sensíveis, para perceber como é escasso, além de abranger poucos beneficiários (actualmente são apenas 62 mil).

No Distrito do Porto o flagelo da pobreza atinge níveis ainda mais preocupantes (25 a 30% dos habitantes estão em situação de pobreza ou de forte vulnerabilidade social). O Bloco de Esquerda está há vários meses no terreno, tendo visitado dezenas de instituições ao longo do Distrito, com o fito de conhecer a diversidade de situações de pobreza e os grupos sociais mais afectadas ou em situação de risco (reformados, idosos, desempregados, precários - segundo Bruto da Costa 40% dos pobres trabalham! -, minorias étnicas, imigrantes, toxicodependentes, famílias monoparentais, mulheres, etc.) e debatendo os resultados da análise com activistas, especialistas e, acima de tudo, com os próprios pobres. Estes, aliás, são cada vez mais encarados como receptáculos passivos da misericórdia do Estado e tratados pela Segurança Social como cidadãos de segunda, a quem se «ensinam» regras de higiene e de comportamento, mas a quem se recusa a palavra e a intervenção, no usufruto pleno dos seus direitos.

Esta campanha tem dado os seus frutos: O PCP lançou igualmente um panfleto contra a exclusão social no Porto e o PS apresentou uma resolução no Parlamento sobre a «crise social no Distrito», embora se recuse a apontar responsáveis (como são desnecessários, os discursos inócuos...). Segundo o que alguns jornais referiram um funcionário do PS está a elaborar um relatório a propósito desta matéria...

Nós não temos receio em nomear o actual Governo como grande responsável pelo agravar das desigualdades. As muitas instituições contactadas são unânimes em referir o aumento das situações de pobreza nos últimos três anos, as enormes listas de espera para os berçários, amas certificadas pela Segurança Social, centros de dia e de convívio, lares de idosos e apoio domiciliário. De igual modo são já às dezenas as organizações que anseiam pela entrada na lista do Banco Alimentar que, apesar do enorme esforço, se debate com crescentes dificuldades de resposta.

Temos factos contra a propaganda do Governo. E propostas: desde logo, um plano regional de acção contra a pobreza incidindo no Distrito do Porto, pela sua situação de urgência social; plano que deverá ter objectivos, medidas e calendários bem precisos; a desburocratização das redes sociais locais; a qualificação do emprego; o direito de cada cidadão em ter o seu médico de família; a triplicação, no Distrito, do número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos.

Não se trata de exigir o céu e a terra - são apenas os primeiros passos para um Distrito solidário, num país mais justo.

João Teixeira Lopes

 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
© 2018 Esquerda.Net
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.