O conflito sexual no seu auge e o medo de ousar criar PDF versão para impressão
16-Fev-2008

Direitos dos Homossexuais são pouco reconhecidos "O assassinato e as sevícias sofridas pela transexual Gisberta às mãos de um bando de rapazes no Porto não são um anacronismo isolado num país em que os direitos sexuais têm (apesar de tudo) evoluído. São a prova dos nove de como evoluiu pouco o muito que evoluiu. São ainda hoje, infelizmente, uma consequência normal das condições actuais". Em texto disponível no site do jornal Combate, Sérgio Vitorino, activista das Panteras Rosa, aborda a problemática da discriminação sobre homossexuais. 

ESTE CRIME CHOCOU O PAÍS? Parte dele. Mas só surpreende os ingénuos. Quem não tenha consciência do que é o sistema de (des)protecção de menores em Portugal; quem tenha subestimado e desvalorizado o grau de preconceito e violência quotidiana – incluindo física – a que estão sujeit@s milhares de gays, lésbicas e trans; quem não conheça a brutal realidade portuguesa das exclusões que a vítima acumulava: imigrante, sem-abrigo, transexual, toxicodependente, trabalhadora do sexo, seropositiva e tuberculosa.

Este assassinato sofreu um claro défice de expressão de indignação, quer popular, quer associativa, quer mediática, sobretudo quando consideradas as tentativas de branqueamento do crime e de culpabilização da vítima que se seguiram, ou quando comparadas as reacções com as de outros crimes de ódio.

Atente-se no olhar mediático: total ignorância dos conceitos em causa, omissão da imagem (desumanização) da vítima, desculpabilização do acto através da concentração do choque no factor da idade dos seus perpetradores, em prejuízo da indignação pela morte provocada. Basta contabilizar os “pobres crianças” confrontados com os “pobre Gisberta”.

Nada de novo. Há menos de dez anos os media não tinham ultrapassado a mera criminalização/ medicalização/ caricaturização discursiva da homossexualidade, e ainda hoje, vacilam sem rumo nem reflexão editorial entre a abordagem sociológica e política da realidade LGBT e da sua discriminação – como queremos - e o estereótipo ignorante e abusivo – quando não incitamento discriminatório - que não sabe nem quer saber, por exemplo, a diferença entre uma transexual e um travesti – não é tudo a mesma coisa? – ou mesmo entre uma pessoa com desejo homossexual e a realidade de uma mulher que nasceu com um apêndice desajustado e supérfluo entre as pernas e que se viu livre dele independentemente de o seu desejo ser hetero, homossexual ou outra coisa menos definível.

Atente-se também no comportamento da hierarquia católica, responsável pela instituição de menores: não se limita a lavar as mãos do assunto, e tenta culpabilizar vergonhosamente a vítima insinuando nas televisões que esta teria molestado uma criança da instituição. Perante isto, ausência de reacção pública, e mesmo a recusa de certos activistas LGBT em confrontar a igreja com os factos. É suprema ironia que os autores do crime sejam na sua maioria “jovens” institucionalizados numa instituição católica, estando o país a viver o rescaldo interminável da revelação do processo Casa Pia e tendo este contribuído como contribuiu para fazer recuar muito do progresso que havia sido feito no afastamento da homossexualidade de uma ideia de predação sexual. Ficou por perceber pelo movimento LGBT no rescaldo deste assassinato a necessidade de devolver esta bola, denunciando o mau-trato a menores que representa em si, este sistema de institucionalização. Meros armazéns sobrelotados de crianças e jovens provindos de famílias desfavorecidas e/ ou violentas, sem o acompanhamento devido, misturados com jovens condenados por crimes pelos tribunais de menores (apesar da Lei prever a separação), contextos de abandono e violência institucionalizados pelo Estado, ou – sempre a redução do défice público - abandonados à igreja e à educação (tolerante, como sabemos) que esta pratica.

Uma cumplicidade que permite adiar qualquer reforma séria deste sistema. Choca que pessoas tão jovens sejam capazes de matar? Mas se foi assim que as educou e (des)integrou a sociedade, em contextos de injustiça e de ódio...

Fugir a caracterizar como tal um crime de ódio com o argumento da tenra idade dos agressores é tão absurdo como o oportunismo da direita que aproveitou para voltar a defender o baixar da idade da responsabilização criminal. Se neste segundo caso se olham as consequências da desigualdade, da discriminação e da violência sem olhar às suas causas, no primeiro caso ignora-se a natureza do crime. Ora, pouco importa que preconceitos mais ou menos difusos têm na cabeça pessoas tão novas quando escolhem entre os mais fracos dos fracos uma vítima de agressão. A sociedade portuguesa discrimina, são esses os valores que maioritariamente transmite e reproduz, e é de ódio que se trata.

Daí que sendo absurda a via repressiva que quer começar a criminalizar os jovens mais cedo, não deixa de ser evidente que os crimes de ódio têm que ser legalmente penalizados, que o Estado (esse promotor-mor de desigualdade) deve ser forçado a legislar e a educar contra as discriminações, e que, neste caso, deve ser julgado quem tem idade para isso.

Mas alterar o Código Penal no sentido anunciado poucos dias depois da descoberta do corpo, o de incluir o preconceito contra a orientação sexual como factor de agravamento penal em crimes de sangue, é perder a oportunidade pela qual clama um caso que não seria contemplado nas alterações legislativas propostas. A penalização da homofobia e da lesbofobia corresponde a uma reivindicação antiga do movimento LGBT. Mas aceitar que essa penalização abranja apenas estes crimes mais violentos e não contemple a discriminação de género (mesmo na Constituição o termo utilizado é “sexo”, e não “género”), é ignorar a morte de Gisberta, transexual e heterosexual.

Daqui se depreende que não têm abrangência a este caso os termos “homofobia” ou “orientação sexual”. Parte do associativismo LGBT, porém, insistiu na utilização exclusiva do termo homofobia com duas ordens de argumentos: que quando uma transexual é atacada, é porque é confundida com “os paneleiros”, porque na cabeça das pessoas preconceituosas é tudo o mesmo, e assim seria na daqueles jovens; que “ninguém entenderia o termo transfobia”. O segundo argumento é cómico para mim, membro das panteras rosa, quando recordo que ainda há dois anos os mesmos activistas o aplicavam precisamente ao termo “homofobia”, preferindo usar termos como “discriminação contra LGBT”, enquanto as panteras insistiam em impor a palavra no léxico mediático nacional.

O primeiro argumento é mais grave, porque tendo um fundo de verdade – @s trans são vítimas de homofobia porque a diferença de género é confundida com a diferença de orientação sexual - ignora a especificidade trans, abdica de esclarecer e reflecte as hierarquias existentes entre LGBT’s e diferentes agendas associativas. A população trans, na sociedade como na comunidade LGBT, é das mais fragilizadas e vulneráveis à exclusão e à discriminação, excluída do mercado de trabalho, da possibilidade de alugar casa, empurrada maioritariamente para o mundo do espectáculo ou para o da prostituição. Casos de degradação como o de Gisberta não são incomuns. Desde muito cedo, o próprio activismo trans em Portugal esteve entregue a si mesmo nas margens do associativismo LGB (e T?). Se em vez de uma transexual tivesse sido assassinado um homem gay, aposto que a expressão da indignação, na sociedade e no movimento, teria sido superior e mais consequente.

É de espantar? Temos um movimento maioritariamente feito por mulheres mas dominado e representado maioritariamente por homens, relativamente monocolor no que toca aos grupos sexuais, sociais, étnicos que tenta representar, frequentemente classista, com um olhar excessivamente masculino e uma ordem de prioridades predominantemente representante dos interesses de  uma minoria gay mainstream, por sinal a que aparenta ser menos solidária com a causa e a mais discriminatória relativamente aos/às trans. Eis o que explica a predominância do movimento mainstream, limitado a tácticas de lóbi e integração/exigência de igualdade legal e social numa sociedade que não deixou nem deixará por esta via de ser heterossexista e patriarcal, e onde não haverá, portanto, alteração substantiva da desigualdade LGBT.

A centralidade atribuída hoje por parte do activismo ao tema do casamento é exemplo desta tensão entre a situação dramática de uma maioria discriminada e os desejos legitimadores de uma minoria relativamente privilegiada na comunidade LGBT. Os movimentos LGBT passaram décadas a lutar contra o sistema de valores e as instituições que conformavam a moralidade e o modelo familiar burguês. Hoje, na senda de conquistas emancipatórias das mulheres – entrada massiva no mercado de trabalho, direito ao divórcio, pílula -, quando se encontram em plena mutação e diversificação as vivências familiares, exige-se o alargamento do direito ao modelo heterossexual do casamento, ou seja, a integração nessas mesmas estruturas que a sociedade heterossexista inventou para se regular, proteger e auto-reproduzir.

Não é que a reivindicação em si não seja estrategicamente correcta – a igualdade de direitos é um fim a prosseguir, e temas como o casamento ou o direito a adoptar revelam-se denunciadores das contradições discriminatórias actuais, como se vê aliás pela reacção enfurecida da direita a tais reivindicações. Com um peso simbólico evidente, logo transformador, são objectivos tácticos e realistas na sociedade de hoje, mas não questionam profundamente os seus esquemas de dominação e desigualdade. É evidente que a igualdade legal motiva a transformação social e muda no concreto as condições de vida e os recursos de defesa dos grupos discriminados. Mas a luta pela “igualdade legal”, sendo um dos motores para a alteração de mentalidades, não é, para mim, senão parte do contributo para uma mudança decisiva e de mais longo acesso e alcance: o chegar a quem mais precisa, a mudança das pessoas, em particular das que se identificam como LGBT, e a sua mobilização colectiva para uma transformação social que questione profundamente a sociedade desigual, as vidas de todos e todas, e os fundamentos da moral dominante.

Sabemos hoje que as ameaças e agressões contra as transexuais que se prostituíam com Gisberta na Avenida Gonçalo Cristóvão no Porto, aumentaram exponencialmente após o crime. Que para parte do movimento isto não seja importante, não ajude a perceber a necessidade de defender este grupo, e que se pense que se responde a um assassinato como a qualquer banal situação discriminatória, com um mero comunicado e vamos para casa de consciência limpa, chega a ser dramático. As contradições evidenciadas pelo crime contra a vida de Gisberta caracterizam o movimento em Portugal e o perfil da discriminação como ela se exerce hoje. Contradições que contaminam a “comunidade” – atenção às aspas - LGBT e o próprio associativismo, e fazem provavelmente do momento actual aquele em que se tornam mais dramáticas as opções tácticas, estratégicas e de conteúdo de um movimento social como temos poucos.

Movimentos contraditórios

Há muito pouco tempo ninguém poderia prever a precipitação das evoluções sociais e legais dos últimos anos, nem o grau de visibilidade e evidência que atingiriam as contradições portuguesas face às questões da orientação sexual ou da identidade de género. No conforto do silêncio, quando as questões não eram abordáveis, o preconceito anti-LGBT’s sempre beneficiou de um consenso by default. Hoje, porém, continuando dominante, ele divide, como nunca dividiu, a sociedade.

Não é só o movimento LGBT que tem uma visibilidade renovada hoje. As próprias vivências homossexuais, embora de forma desigual para os diferentes grupos, ganharam maior visibilidade, fruto do percurso da luta por direitos e contra a discriminação, e de uma consciencialização política, mesmo que difusa, que não tendo ainda ganho a batalha da auto-estima colectiva e individual da população LGBT, tem contribuído para uma igual visibilização das situações e mecanismos da discriminação. Esta é hoje menos tolerada pelas suas próprias vítimas, e a denúncia é relativamente mais fácil.

Veja-se a sucessão de casos de discriminação que chegaram ao conhecimento associativo apenas no último ano: as agressões homofóbicas em Viseu (e, desde então, denúncias idênticas noutras cidades), o caso das duas alunas lésbicas excluídas de uma escola secundária em Vila Nova de Gaia, situações de discriminação laboral, de exclusão de centros de emprego, de discriminação no acesso à habitação ou em processos conflituosos relativos a guarda de crianças, a perseguição de que foi vítima o casal de lésbicas que iniciou um processo contra o Estado exigindo o direito a casar...

Por outro lado, apesar de novas leis que voltam a introduzir discriminação explícita (adopção, por exemplo), tem sido estonteante o ritmo das alterações legais que têm posto fim, ou estão em vias disso, a discriminações de longa data. Desde 2001, para citar apenas alguns dos episódios, as uniões de facto (ainda por regulamentar), a alteração constitucional, a revisão do Código Penal, que irá também eliminar o artigo 175 que penalizava distintamente os actos de abuso de menores quando homossexuais, a revisão da política de doação de sangue que excluía dadores homossexuais...

Temos então uma evolução legal de saldo positivo acompanhada de uma visibilidade sem precedentes da discriminação e de parte das “vivências desviantes”. Mas uma revolução sexual não está na ordem do dia. Hoje, mais do que tudo, o consumo e a capacidade de consumir, contribuíram para a visibilização de uma parte das vivências homossexuais, mas em função do seu consumo. A extrema mercantilização do sexo, da sexualidade e do corpo concorre com a ideologia na redefinição das vivências e dos modelos sexuais, tem sido mais agente de mudança que qualquer grupo social, criando movimentos contraditórios em que coexistem o reforço dos papéis tradicionais e a cristalização igualmente absurda de identidades sexuais (identificadas com perfis de consumo), com uma diluição acelerada destes mesmos papéis e das próprias categorizações sexuais. Prova disso, a lógica queer assumida hoje por muit@s jovens que vivem uma sexualidade aberta a diferentes experiências sem grande identificação com o universo “LGBT”, que ajudam a perceber as vantagens de se lutar por frentes abrangentes e inter-movimentos por uma revolução sexual necessária, mais do que simplesmente por direitos LGBT no contexto de uma dominância hetero que continua a constituir um sistema político e ideológico estruturador.

Apesar dos avanços já referidos dos últimos anos, e precisamente em reacção aos mesmos, temos do outro lado uma ofensiva moral igualmente sem precedentes que identifica os direitos sexuais com a decadência da civilização ocidental.  Aumentam hoje – sendo re-legitimados - os discursos discriminatórios, muitas vezes sob um disfarce friendly, e mesmo novos discursos de incitação do ódio. Essa re-legitimação faz-se por exemplo através do argumento da liberdade de expressão tal e qual foi colocado na crise dos cartoons dinamarqueses, a ponto de uma empresa com capitais públicos como a GALP achar que seria pacífico fazer um hino para a sua campanha de apoio à selecção portuguesa no Mundial 2006 que incluía a estrofe “quem chegar por último é paneleiro”.

Do simples “humor” ao mero exercício da “liberdade de expressão”, com as associações LGBT a serem acusadas de censura por se oporem à utilização do termo, os argumentos com que se tentou justificar tal campanha são ainda mais trágicos quando percebemos que este argumento da liberdade de expressão também cola à esquerda para justificar os receios de legislar contra os incitamentos ao ódio e ao preconceito. No limite, estariam os jovens do Porto a exercer a sua liberdade de expressão? E os padres que lhes ensinaram que a homossexualidade é para condenar? Que distância vai entre o insulto e um assassinato num contexto de discriminação generalizada?

Chegar à maioria

A profusão recente de estudos LGBT em algumas universidades portuguesas dá-nos hoje alguns instrumentos para perceber que um movimento social feito de poucas pessoas, relativamente frágil e sem estruturas formais, com pouca capacidade para criar espaços de socialização alternativa, foi e é, no entanto, capaz de “mexer” profundamente na sociedade. Sabemos hoje, sem grande surpresa, que a influência deste(s) associativismo(s) ultrapassa em muito o que seria de esperar da sua dimensão formal. Que as associações que o compõem têm sido local de passagem para milhares de pessoas, seja por necessidade de emancipação pessoal ou por militância, ou ambas, e que estas e muitas outras pessoas LGB ou T se identificam mais com o movimento do que se poderia supor, mas limitam-se, na maioria do tempo e dos casos, a uma simpatia distante.

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada – nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver “homossexualmente”, mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT’s sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam  a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturad@s entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesm@s, transexuais que se prostituem porque mais nada lhes resta, gays e lésbicas isolad@s no seu medo e anonimato, vítimas de discriminação sem meios de defesa ou de partilha da sua situação.

É nesta vulnerabilidade, nesta maioria que continua no armário - a mais difícil de abordar e a que menos se expressa - que reside um verdadeiro potencial de radicalização, transformação social estruturante e mobilização real pelo movimento LGBT, para lá da “igualdade de direitos”, para lá mesmo dos “direitos LGBT”, relacionando as lutas contra a injustiça, encarando a luta pelos direitos sexuais de toda a gente como mais uma luta emancipatória e libertadora do conjunto da humanidade, desejando sem medos o fim do heterossexismo, do patriarcado e das categorias sexuais e de género pelas quais continuamos a reger-nos.

 
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