“Contratar e Despedir” afinal é fácil criar PDF versão para impressão
22-Fev-2008
Ofertas de emprego - Foto de Paulete MatosO Livro Branco das Relações Laborais apresenta dados que provam que, ao contrário do que as centrais patronais dizem, não é muito difícil criar e destruir emprego, não é difícil despedir em Portugal.
O livro reconhece ainda que os "trabalhadores por conta própria" são "falsos recibos verdes".

Em termos de Flexibilidade, e se compararmos com outros países estrangeiros, de acordo com dados constantes do Livro Branco, a taxa média anual de destruição de emprego em percentagem do emprego total, em Portugal situou-se entre 11,4% e 11,8%, quando na França foi de 10,3%, na Alemanha de 7,5%, na Itália de 11,1% e nos Estados Unidos de 10,4%.

Em 2005, foram criados 550.820 postos de trabalho e destruídos 555.600 postos, o que significa que se verificaram 1.106.420 mudanças de situação de emprego. E, em 2006, aquela soma atingiu 1.092.060. Estes dados oficiais mostram que é falso o argumento de que é muito difícil em Portugal criar e destruir emprego, ou seja, empregar e despedir.

Taxa média anual de criação e destruição de emprego em Portugal e em outros países
Taxas médias anuais em % do emprego total)
Países
Taxa de criação de emprego
Taxa de destruição de emprego
Canadá: 1981-1991
14,5%
11,9%
Dinamarca: 1983-1989
16,0%
13,8%
Finlândia: 1986-1991
10,4%
12,0%
França: 1991-1996
10,2%
10,3%
Alemanha: 1983-1990
9,0%
7,5%
Itália: 1984-1992
12,3%
11,1%
Suécia: 1985-1992
14,5%
14,6%
Reino Unido: 1998-2005
15,2%
14,6%
EUA: 1984-1991
13,0%
10,4%
Portugal: 2001-2006 (ISS)
13,3%
11,8%
Portugal: 1995-2005 (QP)
14,0%
11,4%
Fonte: Livro Branco das Relações Laborais, pág. 133

Reconhece ainda o Livro Branco que no mercado de trabalho português - o contrato a termo e o trabalho por conta própria - têm um importante papel no ajustamento ao ciclo económico.

Os "trabalhadores por conta própria", reconhecem, são na sua esmagadora maioria "falsos recibos verdes", pois são de facto trabalhadores por conta de outrem. E isto porque, em 2007, 85,7% destes trabalhadores possuíam apenas o ensino básico completo ou menos e, com este nível de escolaridade, não possuíam as qualificações mínimas necessárias para poderem exercer uma actividade independente de prestação de serviços.

Nível de escolaridade dos trabalhadores por conta própria
Nível de escolaridade
1º Trim. 2003
Mil
1º Trim 2007
Mil
% do TOTAL
1º Trim. 2003
1º Trim. 2007
1º ciclo
460,1
424,2
63,1%
58,6%
2º ciclo + 3º ciclo
183,6
196,3
25,2%
27,1%
Secundário
52,4
46,4
7,2%
6,4%
Superior
33,3
56,8
4,6%
7,8%
TOTAL
729,4
723,7
100,0%
100,0%
Livro Branco da Relações Laborais, pág. 22 - Dados fornecidos pelo INE
 
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