Proposta alternativa, por Ramiro Marques criar PDF versão para impressão
28-Mar-2008
Ramiro Marques apresenta uma proposta alternativa de avaliação de professoresA minha proposta vai no sentido de a avaliação de desempenho do professor ser feita no quadro da avaliação externa da escola. Essa avaliação externa seria feita, não apenas por inspectores, mas por um painel de personalidades formado por um inspector e mais duas personalidades exteriores à escola, designadas pelo ME, após consulta ao Conselho Pedagógico da escola.

Artigo de Ramiro Marques, composto a partir de vários posts do blogue ProfAvaliação
 

1. A avaliação dos professores. Quem a deve fazer? Quando? Como?

1.1.Quem a deve fazer? Os pares?

O recente concurso para professores titulares criou injustiças e fracturas insanáveis nos professores. Não tendo havido possibilidade de reconhecer o mérito, nem os professores titulares nem os que o não puderam ser consideram existir legitimidade para uma avaliação feita pelos pares. Com a aplicação do novo diploma de gestão escolar, passarão a existir dois avaliadores, um interno, o coordenador de departamento, e um externo, o director. Os conflitos e a desconfiança irão agravar-se. Posto isto, parece-me não haver condições para uma avaliação feita pelos pares.

Resta uma avaliação feita por uma entidade externa. Quem? Apenas os inspectores? Mas quem são os inspectores? Regra geral, são ex-professores afastados da sala de aula há muitos anos. Uma boa parte dos inspectores são professores que nunca gostaram de o ser e que abandonaram a profissão por não gostarem de leccionar. Com certeza que há excepções. Em qualquer caso, que credibilidade científica tem um ex-professor que deixou de dar aulas, em alguns casos, há mais de vinte anos? Que sabe ele ou ela ainda de Matemática, História ou de outra área curricular qualquer? Posto isto, parece-me que a avaliação de desempenho também não pode ser feita apenas pelos inspectores.

Então, será feita por quem? A minha proposta vai no sentido de a avaliação de desempenho do professor ser feita no quadro da avaliação externa da escola. Essa avaliação externa seria feita, não apenas por inspectores, mas por um painel de personalidades formado por um inspector e mais duas personalidades exteriores à escola, designadas pelo ME, após consulta ao Conselho Pedagógico da escola. Ou seja, o painel de 3 personalidades exteriores à escola seria designado pelo ME mas teria de ter o parecer favorável do CP. No caso de rejeição de parecer favorável do CP, o ME teria de designar outras personalidades que, nesse caso, não careceriam de parecer favorável do CP.

O painel de avaliadores não condicionaria a avaliação de desempenho dos professores da escola à taxa de sucesso escolar nem à taxa de abandono, mas apenas ao nível de cumprimentos de objectivos nas áreas lectivas, fora da sala de aula, relações com os pais e a restante comunidade educativa e ao plano de formação contínua. A componente lectiva (sala de aula) teria um peso de 50%, a componente não lectiva (incluindo a relação com os pais e a comunidade educativa) 25% e o plano de formação contínua teria um peso de 25%.

A avaliação externa da escola seria feita de quatro em quatro anos. O professor seria avaliado, no contexto da avaliação externa da escola, mediante a entrega de um portefólio que seria lido e analisado pelo painel. O painel deveria ouvir os coordenadores de departamento, o PCE (ou director), os representantes dos pais e os membros do CP. Nos casos em que o painel tivesse intenção de dar uma classificação de irregular, haveria lugar para uma prova pública de apresentação e defesa do portefólio. Nos casos em que o professor tivesse o desejo de se candidatar a um excelente, teria de se submeter a uma prova pública para apresentação e defesa do portefólio.

1.2. Por tudo aquilo que disse nos posts anteriores, a avaliação entre pares não é aceitável. Irá criar divisões e conflitos nas escolas. Criar divisões, destruir a ideia e o espírito de corpo são os objectivos do ME. A principal alteração a introduzir é acabar com a peregrina ideia da avaliação entre pares. Os professores têm de exigir uma avaliação externa, feita por um painel composto por três personalidades exteriores à escola.

A avaliação dos professores deve fazer parte integrante da avaliação externa das escolas. Depois disto, importa perguntar: Qual a periodicidade? A avaliação deve fazer-se de quatro em quatro anos. No máximo! Com essa periodicidade, as escolas podem respirar e a carga burocrática irá diluir-se. O grau de subjectividade será menor. Os coordenadores de departamento não veriam exponencialmente aumentada a sua carga de trabalho semanal. Os professores, sejam eles titulares ou não, poderiam concentrar as suas energias e tempo na sua função principal: o ensino. O peso de 50% para a componente lectiva iria colocar no centro da avaliação de desempenho aquilo que é essencial na profissão: o ensino.

Vejamos, agora, a questão da observação e avaliação das aulas. É de rejeitar a possibilidade de a assistência e avaliação das aulas ser feita por professor de diferente grupo de recrutamento. Aceitar uma coisa dessas é espezinhar aquilo que é mais essencial para o professor: o primórdio do saber e do conhecimento científico e pedagógico. Para quê observar e avaliar aulas de todos os professores? Por exemplo, todos sabemos que a esmagadora maioria dos professores, seja qual for o modelo de avaliação, terá uma menção de Bom. Para quê tornar obrigatória a assistência a aulas aos professores a quem o painel estiver inclinado para dar a menção de Bom?

A obrigatoriedade da assistênca a aulas deverá estar reservada apenas a quatro casos: quando o painel estiver inclinado a dar Irregular, Regular, Muito Bom ou Excelente. Ou quando o professor avaliado considerar que merece a menção de Muito Bom ou Excelente. Nesses casos, a observação das aulas será feita a pedido do professor avaliado. O painel teria o poder para designar um professor titular exterior ao Agrupamento, mas pertencendo ao mesmo grupo de recrutamento do avaliado.

 

1.3. Quem deve fazer a avaliação de desempenho?

Depois dos meus posts anteriores, a resposta é óbvia: nunca os pares. Porquê? Para evitar conflitos nas escolas e divisões nos professores. Para evitar a subjectividade e as perseguições por delito de opinião ou por questões meramente pessoais. Para evitar uma sobrecarga de trabalho impossível de aceitar por parte dos coordenadores de departamento. Para evitar que um professor de Educação Física observe e avalie as aulas de um professor de Música.

Defendo, por isso, que a avaliação de desempenho do professor faça parte integrante da avaliação externa da escola onde o professor presta serviço. A avaliação será feita por um painel constituido por 3 personalidades exteriores à escola, sendo um, o inspector, e os restantes, personalidades apontadas por associações pedagógicas e associações de professores. Sempre que for necessário proceder à observação e avaliação de aulas, o painel designará um professor exterior à escola que seja do mesmo grupo de recrutamento do professor avaliado. É de todo inaceitavel que sejam designadas para integrar o referido painel personalidades que não tenham ligações directas aos ensinos básico e secundário ou à educação pé-escolar.

1.4. O como.

Tendo em consideração que a componente lectiva teria um peso de 50% na avaliação de desempenho, é de considerar que o portefólio do professor deveria incluir uma secção (A) onde seriam colocados os materiais mais significativos sobre a) planificação das actividades de ensino; b) materiais usados na execução do ensino, do tipo textos de apoio, fichas de trabalho, testes, folhas de exercicios, powerpoints, fotografias de projectos realizados na sala de aula, etc.

Os restantes 50% seriam divididos por duas secções mais pequenas: a secção B, que incluiria fotografias, actas, convocatórias, relatórios, etc. que testemunhassem o trabalho desenvolvido pelo professor nos órgãos de gestão do agrupamento, nas estruturas de orientação pedagógica, nas actividades fora da sala de aulas, nos projectos e na relação com os pais e a comunidade. Os restantes 25% entrariam na secção C, sobre formação contínua, onde o professor colocaria as evidências da frequência de cursos, acções, colóquios e congressos no âmbito da sua área curricular ou com interesse científico e pedagógico para o exercício da profissão.

Em conclusão, o professor só precisará de preencher a ficha de auto-avaliação e elaborar o portefólio.

A par do portefólio e da ficha de auto-avaliação, haverá um ficha a preencher pelo PCE ou Director onde são indicadas as faltas dadas pelo professor e ao abrigo de quê. Obviamente, o professor não deverá ser penalizado por faltas dadas por doença, parto, assistência a filhos ou pais, funerais, etc. Não podemos admitir que regresse a selvajaria social! Dessa ficha não deverão constar dados sobre taxas de sucesso escolar ou de abandono porque essas estatísticas reflectem apenas realidades administrativas e são o reflexo de contextos culturais face aos quais o professor não pode ser responsabilizado.

Ramiro Marques, escritor e professor.

 
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