Bloco propõe suspensão das metas para os biocombustíveis criar PDF versão para impressão
17-Abr-2008
MilhoEm conferência de imprensa no Parlamento, o deputado Luís Fazenda, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, apresentou um projecto de lei que visa a suspensão dos objectivos nacionais para a incorporação de biocombustíveis, alertando para a actual crise alimentar que provocou alertas de governos e de organismos internacionais. Fazenda defendeu que não está em causa o tipo de produto agrícola que é cultivado para produzir biocombustível, mas sim o facto de essas culturas serem feitas em solo arável que assim não pode ser utilizado para fins alimentares.  

"Ao insistir antecipar em 10 anos as metas definidas pela Comissão Europeia, o governo português vai em contra-mão com os alertas do secretário-geral da ONU, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e até da Agência Europeia do Ambiente", disse Luís Fazenda.

O projecto de lei estabelece que qualquer meta nacional para a colocação de biocombustíveis no mercado "não poderá exceder os limites ou objectivos definidos por directivas comunitárias". O diploma prevê ainda o fim dos benefícios fiscais aos biocombustíveis que resultem de culturas agrícolas e agro-alimentares.

Quanto aos projectos de empresas portuguesas em Angola e Moçambique, Luís Fazenda desafiou o primeiro-ministro a responder se o "país é refém dos negócios dos grupos económicos".

O projecto prevê que o cumprimento das metas deve privilegiar o recurso a biocombustíveis provenientes da reciclagem de resíduos urbanos e industriais, como óleos alimentares, de resíduos agrícolas, da produção de algas, cujos critérios de sustentabilidade visam salvaguardar a biodiversidade, a soberania alimentar dos países de origem e tem o consentimento das populações locais onde se situa a produção.

Este tema já fora objecto de debate entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o deputado Francisco Louçã no Parlamento. Veja aqui os vídeos do debate 

 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
tit_todosdosiers.png
© 2019 Esquerda.Net
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.