Jerónimo de Sousa e a segurança social criar PDF versão para impressão
21-Set-2006
victor_franco.jpgJerónimo de Sousa veio a público criticar o Bloco no tema da segurança social. As críticas de Jerónimo assentam em três posições:
1. Crítica porque "o BE assumiu acriticamente os argumentos oficiais da ruptura do sistema, alimentando a fogueira do alarmismo, branqueando uma solução que é altamente gravosa e injusta para o mundo do trabalho e, no fundo, agindo objectivamente para alimentar uma postura de resignação perante tão gravosas medidas e soluções"; 2. Crítica o princípio da progressividade que, propomos, se aplique acima de 1500euros e vá de 1 a 5%; 3. Crítica aquilo que considera a "caricata" proposta de referendo, caso avance um pacto PS/PSD.

Vejamos:

1. O modelo de financiamento da segurança social está efectivamente em crise, porque se baseia na relação entre trabalhadores activos e reformados. Negar essa realidade e ficar aí, e apenas aí, é cair na armadilha estendida pela direita. A direita precisa disso para destilar toda a sua demagogia e para fazer passar a ideia de que não há alternativa.

Ora toda a sociedade se modificou. O sistema produtivo e a produtividade já não dependem fundamentalmente da quantidade de trabalhadores, a financeirização tomou lugar central no capitalismo.

Aliás, se não há problema de sustentabilidade, porque é que o PCP apresenta um novo modelo de financiamento? É porque com o actual o sistema vai abaixo.

É precisamente afirmando que novas soluções têm de ser enquadradas com as novas realidades que é possível apresentar alternativas políticas, com crédito, a milhões de pessoas. Uma proposta alternativa de esquerda deve enfrentar as modificações do capitalismo e defender mais Estado social. Isso exige novos financiamentos e novas soluções. É o que o Bloco faz.

Também a CGTP encara o assunto com outra ponderação. Na primeira página do documento "Garantir o futuro da segurança social", assume que "sem crescimento económico a sustentabilidade não está garantida" e apresenta um conjunto vasto de "novas propostas para novas realidades" e de "diversificação das fontes de financiamento da segurança social". A ler.

2. Quanto à progressividade nos descontos à Segurança Social. Vale a pena recordar que hoje se trava uma luta política e ideológica entre os neoliberais e a esquerda. Os neoliberais querem passar impostos, como o IRS, para um valor percentual único e acabar com a progressividade, em nome da simplificação e da competitividade. Na verdade, os neoliberais querem poupar dinheiro aos mais endinheirados.

A posição de descontos progressivos é mais justa porque, tal como no IRS, permite que os salários elevados e muito elevados descontem mais dos que os salários baixos e resultem em maiores receitas para o "bolo global". Trata-se de uma resposta solidária num sistema que se quer solidário.

3. A proposta de um referendo não tem nada de caricata. Vejamos algumas notas breves:

- É necessário fomentar um grande debate público em torno da Segurança Social porque é um tema estratégico e de especial enfrentamento com a ideologia neoliberal. Este debate remete para a discussão do papel do Estado social, da solidariedade entre gerações e da luta contra o individualismo, do sistema capitalista, dos fundos de pensões, do sistema de impostos, deveres e direitos dos cidadãos e empresas.

É um debate claramente demarcatório entre esquerda e direita e nele se pode ter clara a forma como o PS se entregou nos braços do neoliberalismo.

- O referendo é uma ferramenta importante para esse debate público. Estando conscientes da dificuldade da sua aprovação parlamentar, o confronto com o partido maioritário, colocando-o numa posição antidemocrática ao mesmo tempo em que pretende impor medidas de tal impopularidade, é sempre um confronto útil à disputa de consciências.

- É necessário fomentar a participação popular e as formas activas de oposição. A recusa do referendo como última alternativa, tem implícita uma grande confiança na maioria absoluta do PS ... para rejeitar a privatização, bem como a proposta do próprio PS de redução das pensões. Ora, se o parlamento impuser uma ruptura no regime, só resta a luta de massas e o apelo à maioria do povo. Afinal porque se convocou um protesto geral para dia 12 de Outubro?

Pelo lado do Bloco de Esquerda, não há branqueamento nem resignação. No Bloco há precisamente o inverso, há denúncia, há informação, há proposta alternativa e há combate.

Victor Franco

 
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