Câmara de Lisboa: Foram fechadas as contas de 2007 criar PDF versão para impressão
11-Abr-2008
Bernardino ArandaJá foi entregue na Câmara de Lisboa o Relatório de Contas de 2007.
Apesar da inversão de tendência de alguns indicadores é bem visível a gravíssima situação financeira da Câmara.

Repare-se em dois números do lado da despesa: As despesas com juros, subiram 57% e as despesas de Investimento, desceram 47% de um valor, que em 2006, era já por si um valor historicamente baixo.

Se compararmos os valores de investimento com os de 2001 - ano em que Santana Lopes tomou posse na Câmara de Lisboa - as despesas com investimento foram 83,7% menores, sem sequer fazer contas à inflação.

Lisboa é uma cidade que carece urgentemente de investimento público e a Câmara, em vez investir na resolução dos problemas da cidade, parece estar condenada a pagar cada vez mais juros da dívida.

O Passivo cresceu cerca de 119 Milhões de Euros (9,4%) e o Passivo de Curto prazo teve mesmo um crescimento maior, na ordem dos 15,7%.

No entanto, será justo referir, que se compararmos estes números com os do fecho intercalar de contas, quando o PSD se demitiu, verificamos que o passivo de curto prazo decresceu cerca de 10%.

É também de valorizar o facto de se ter conseguido que em 2007 não se ultrapassasse, uma vez mais, os limites legais de endividamento líquido.

A nova Lei das Finanças Locais do PS impõem uma pesada penalização financeira às autarquias que ultrapassem este limite. Nós fomos críticos dessa penalização, mas o que é facto é que ela existe e a câmara de Lisboa conseguiu escapar dela.

Escapou porque, apesar de em 2007 o endividamento ter aumentado, as receitas estruturais aumentaram ainda mais (com subida em todas as suas componentes, com destaque para a Derrama sobre as empresas), atingindo o valor mais alto dos últimos anos.

Também devemos valorizar este facto. Sempre dissemos que a chave para a crise financeira da Câmara passa pelo combate ao desperdício, mas também, em grande medida, pelo crescimento e diversificação de receitas.

É ao inverter-se o ciclo depressivo de perda de emprego e, sobretudo, de perda de população da cidade (estima-se que nos últimos 30 anos Lisboa terá perdido quase metade dos seus habitantes), é que conseguimos cobrar mais impostos, taxas e serviços.

É também por isso mesmo que no nosso Programa para Lisboa se insiste tanto na importância das políticas de habitação e de reabilitação, nas políticas sociais e também nas políticas de ambiente, que têm todas, cada vez mais, um papel central na atracção de mais gente para a cidade.

Bernardino Aranda

 
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