Robin Hood à moda de Gaia criar PDF versão para impressão
15-Mai-2008
Eduardo PereiraJá praticamente dispensado das funções de líder do PSD, Filipe Menezes voltou nos últimos dias a dedicar alguma da sua atenção a Vila Nova de Gaia. É normal: quase todos os desempregados, quando colocados perante a falta de alternativas mais recompensadoras, acabam por procurar um biscate que lhes ocupe o tempo e lhes permita dar resposta a algumas das suas necessidades mais imediatas.

E Filipe Menezes, "desempregado" recente (cabendo-lhe porventura a duvidosa honra de inaugurar, por antecipação, a figura do despedimento por manifesta inadaptação ao posto de trabalho, a qual foi introduzida pelo Governo na proposta de revisão do Código do Trabalho), não foge à regra. Duma assentada, comprova que para ele a Câmara de Gaia é, cada vez mais, um "biscate", mera solução de recurso enquanto espera (ou sonha) melhores oportunidades, e satisfaz uma sua necessidade pessoal imediata: a de assegurar um mínimo de exposição pública que lhe permita manter-se presente na memória do eleitorado conservador.

Mas este "biscate" de Menezes sai cada vez mais caro aos gaienses. Esta semana, a Câmara aprovou um desconto de 80% nas taxas de urbanização e de compensação que deveriam ser pagas pela empresa Squarestone, promotor apostado em edificar um empreendimento imobiliário de luxo na marginal ribeirinha de Gaia. Assim, de repente, são cerca de 92 mil euros que a Câmara resolveu oferecer ao promotor. Note-se que se trata de um empreendimento de elevado luxo, como tal destinado a futuros moradores com elevado poder de compra (as casas deverão ser vendidas a 2750 € por metro quadrado!). Não há, pois, qualquer intuito de política social que justifique este desconto. Aliás, segundo notícias públicas, a Squarestone planeia investir cerca de 19 milhões de euros na construção do empreendimento. A escala, neste caso, é importante, para se perceber que o desconto de 92 mil euros é totalmente irrelevante nas contas do projecto. O empreendimento não deixaria de ser construído se não houvesse este desconto nas taxas devidas ao município. Por que razão, então, a Câmara presidida por Filipe Menezes e dirigida por Marco António, fez questão de aprovar este desconto? A resposta radica na vontade permanente da Câmara de favorecer ao máximo os interesses privados que actuam no concelho, ainda que à custa do interesse público municipal - desígnio que constitui uma autêntica marca genética da maioria que governa a Câmara e é a sua verdadeira missão.

Esta situação é profundamente inadmissível, tanto mais quanto contrasta com a sobrecarga a que a generalidade dos munícipes são sujeitos em matéria de taxas municipais. Dois exemplos, plenos de actualidade, traduzem bem esta ideia. Ao mesmo tempo que concede descontos sem sentido ao promotor de um empreendimento imobiliário de luxo, a Câmara faz questão de manter a cobrança da famigerada taxa de rampas (de legalidade mais do que duvidosa, cobrada mesmo em ruas onde não há passeios e cuja suspensão foi já recomendada pelo Provedor de Justiça) e a empresa municipal Águas de Gaia substitui o antigo aluguer do contador por uma dita "taxa de disponibilidade", contrariando frontalmente o espírito e a letra da Lei recentemente entrada em vigor que proíbe a cobrança do dito aluguer do contador ou de qualquer outra verba que se lhe equipare sem relação directa com os consumos efectuados. Em Gaia, está invertido o princípio que guiava a acção do mítico Robin dos Bosques.

Eduardo Pereira

Membro da Assembleia Municipal de V. N. Gaia e da Assembleia de Freguesia de Vilar de Andorinho, eleito pelo Bloco de Esquerda

Opinião publicada no jornal O Comércio de Gaia

 
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