Feminismo Impertinente criar PDF versão para impressão
19-Mai-2008
Alice BritoO olhar que o bastonário lançou a este tremendo território da violência doméstica é um olhar recuado, que se ancora num passado que não deixou saudades. O passado da queixa e posterior constrangimento a desembocar na desistência. (...)
11 homicídios tentados e 17 perpetrados, não são moda, nem feminismo impertinente.
Impertinente é a tralha retórica de quem não sente como seu o combate contra o abocanhar quotidiano de vidas não vividas; de quem trata o massacre com a assepsia da superficialidade; de quem encara este crime como mera geometria jurídica.

O Bastonário da Ordem do Advogados afirmou há alguns dias, com a convicção que lhe conhecemos, que o crime de violência doméstica deveria perder a qualidade de crime público por forma a possibilitar a desistência da queixa.

Afirmou mais. Disse que as vítimas de violência doméstica não querem justiça, querem vingança.

Referiu ainda que não se deve legislar de acordo com a moda e os jornais, e que há na lei que confere à violência doméstica o estatuto de crime público "um feminismo impertinente".

As 17 mulheres que só no 1º trimestre de 2008 morreram em Portugal e as 11 que foram vítimas de tentativa de homicídio, agradecem, reconhecidas, ao Sr. Bastonário, este contributo.

Todas as outras, que dia a dia respiram o cheiro a medo, percorrendo todos os itinerários da ansiedade e pressagiando o perigo a cada sinal, agradecem igualmente este discurso sobre a lei.

O art. 3 do Estatuto da Ordem dos Advogados estabelece na sua alínea i), como uma das atribuições da Ordem, - "Contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e aperfeiçoamento da elaboração do Direito."

A cultura jurídica que permaneceu no nosso país até ao ano 2000, ano em que o crime vestiu a pele de público, era a cultura da indiferença, uma indiferença omissa, gelada, obscenamente serena, em que as bocas se calavam como cofres e os ombros se encolhiam cúmplices e manhosos, numa surdez feroz.

A classificação da violência doméstica como crime público, significou um olhar civilizacional sobre os quotidianos, em que os corações amedrontados batem o código de Morse da ajuda e os silêncios emporcalhados de submissão se abrem, assumindo o Estado a necessidade de coerção, retirando poder aos que tiram poder, punindo legitimamente quem pune de forma ilegítima e amoral, intimidando quem intimida, pedindo contas a quem pensa nunca prestar contas e pisa a vida de outrém, daí extraditando a alegria e a dignidade.

O Sr. Bastonário desfraldou a bandeira do conformismo, pretendendo planificar a impunidade, incumprindo o que estatutariamente lhe era imposto.

O Bastonário da Ordem dos Advogados tem todo o direito de enquanto cidadão publicitar o que pensa e equacionar o que teme.

Contudo, não o pode fazer enquanto Bastonário utilizando uma autoridade que lhe advém do cargo que ocupa e através do qual fala em nome dos advogados portugueses, indignando aqueles e aquelas que nele votaram.

O olhar que o bastonário lançou a este tremendo território da violência doméstica é um olhar recuado, que se ancora num passado que não deixou saudades. O passado da queixa e posterior constrangimento a desembocar na desistência.

Os agressores domésticos são como doenças más na vida de quem os suporta. Não merecem o esforço retórico da figura máxima da advocacia portuguesa, que tão mal se portou neste episódio.

O Direito é um produto de cultura.

O legislador acompanhou a realidade social que tínhamos e infelizmente continuamos a ter e que se traduz nos números aflitos da tragédia quotidiana que se abate sobre as mulheres.

11 homicídios tentados e 17 perpetrados, não são moda, nem feminismo impertinente.

Impertinente é a tralha retórica de quem não sente como seu o combate contra o abocanhar quotidiano de vidas não vividas; de quem trata o massacre com a assepsia da superficialidade; de quem encara este crime como mera geometria jurídica.

Alice Brito

 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
© 2019 Esquerda.Net
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.