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28-Set-2006

José SoeiroAconteceu no ano lectivo passado, acontecerá provavelmente este ano também, em muitos lugares de que talvez não se fale. Foi na Feira, distrito de Aveiro, com jovens que estavam a ter, muitas delas, a sua primeira experiência no mercado de trabalho.
O Governo decidiu que as crianças deveriam aprender inglês. E portanto, tiveram de ser contratadas pessoas qualificadas para ensinar.

Com a retórica da autonomia, da devolução das responsabilidades sociais à iniciativa das comunidades, entendeu o Governo que transferia dinheiro para as autarquias e que estas, por sua vez, negociavam com instituições para assegurar aquelas aulas. Logo os institutos privados viram ali oportunidade de fazer lucro: passaram então a ser os intermediários, contratando a prazo (para uma função permanente) os professores para darem aulas em escolas públicas e ficando esses institutos, obviamente, com uma parte do dinheiro que deveria ser para o salário das trabalhadoras (na verdade, com metade desse salário!). De repente, há nas escolas públicas uma parte das aulas que são privadas e asseguradas por pessoas que, além de não receberem subsídio de natal, de férias ou de doença, podem ir para a rua a todo o momento sem receberem subsídio de desemprego. Mas a história não acaba aqui.

Além de terem as suas contas para pagar, casa, filhos algumas, as professoras deveriam pagar do seu bolso os transportes e materiais pedagógicos. Mas o tal Instituto, apesar de supostamente receber o dinheiro da Câmara, esteve meses sem pagar às trabalhadoras, que continuaram a comparecer na escola e a cumprir a sua tarefa. Até que decidiram denunciar a situação para os jornais. Resultado: com a prepotência de quem sabe que tem o poder absoluto sobre o futuro daquelas vidas, logo a directora do Instituto fez uma carta para todas assinarem em que, no mesmo papel, declaravam ter recebido os salários e não ter nada que ver com a notícia. Quem precisasse do emprego para sobreviver sabia que aquela assinatura valia o seu sustento. Era mais uma "proposta irrecusável".

O modo como tudo se processou é paradigmático da lógica do mercado de trabalho que vamos vivendo: incremento da precariedade, proliferação de parasitas (como as ETT's) que servem de intermediários entre o trabalhador e as instituições, exploração, ameaça permanente, disseminação do medo e da chantagem. É assim mesmo o país "moderno" que este Governo pretende. Um país onde se vai degradando a democracia, os direitos sociais e a dignidade de todos os que precisam de trabalhar para viver. É essa a escolha de Sócrates. E é precisamente contra essa escolha que qualquer política que se queira socialista terá de se fazer.

 
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