Democracia: e porque não? criar PDF versão para impressão
22-Jun-2008
Bandeiras da UE. Foto de quinn.anya, FlickRNeste artigo, publicado originalmente no Público, Miguel Portas responde a Vital Moreira, que aponta para a "Europa a duas velocidades", uma proposta muito popular em Bruxelas, e defende que o Conselho, atribua ao futuro Parlamento Europeu a iniciativa de uma proposta para a saída da crise. "Uma vez na vida, os eleitores, votando em representantes, diriam que caminho preferem".

O referendo irlandês reabriu a caixa de Pandora. Deixo de lado o que se tem escrito sobre o dito - como se aí morasse o "culpado" - para me deter na mais elementar das perguntas: e agora que fazer?

Em artigo publicado esta terça-feira, Vital Moreira sintetiza alternativas:

"Uma é convidar a Irlanda a repetir o referendo dentro de algum tempo". Eis uma peregrina decisão para quem impediu todos os outros de, a ele, recorrerem... Mas não é por isso que Vital discorda. Ele acha, simplesmente, que tal operação resultaria numa rebelião democrática do próprio povo: "pior do que um referendo negativo, só um segundo referendo negativo". Tem toda a razão. Se os 27 forem para essa, estampam-se de novo.

"Outra seria reformular o Tratado de Lisboa", prossegue o autor. Mas, avisado, desconfia. Da ressurreição à reincarnação sucessiva do Tratado Constitucional, eis o que seria uma operação mística tão curiosa, como politicamente desastrosa. Ainda por cima, os irlandeses teriam que votar de novo...

Feita a constatação, Vital sustenta que "a única saída pode ser (...) uma nova arquitectura institucional à parte da UE existente, reservada para os países que o desejarem". Esta tese tem numerosos adeptos em Bruxelas. Tem, até, nome - "Europa a duas velocidades". O constitucionalista não sou eu, mas estou seguro que o Vital de outras horas não hesitaria um segundo em classificá-la de "golpe contra os tratados" em vigor. Não tenho qualquer objecção a tal debate. Em Portugal, seria interessantíssimo: na Europa dos grandes por causa do dinheiro, ou na União em nome da dignidade e da própria ideia de Europa? Venha, pois, o debate. A questão, contudo, é outra: como e quem decide?

Eis o que me leva à derradeira hipótese. Vital continua a deter-se nas dores de cabeça dos de cima. Eu não. Se andamos a 3/2 em referendos, é porque as dores dos de baixo são bem maiores. Portanto, desconfiam. O debate que urge realizar não é sobre remendos, mas o que seja capaz de incidir nas raízes de um divórcio que se agrava a cada nova directiva emanada de Bruxelas.

Não defendo, ante a actual crise, um processo "verdadeiramente constituinte", o qual teria "a vantagem da perfeição e o defeito de ser irrealizável". O que sustento, resume-se num parágrafo: não há atalhos, mas temos eleições dentro de um ano para o Parlamento Europeu. A decisão sobre os caminhos de saída pode, sem perda de tempo, ser entregue aos eleitores. Não se trata de nenhum "referendo pan-europeu", mas da realização de um grande debate sobre o futuro da União, onde os cidadãos possam escolher entre os diferentes caminhos propostos pelas forças políticas.

Esta decisão pode tomar-se com os actuais Tratados. Basta uma Declaração do Conselho que, constatando o impasse, atribui ao futuro Parlamento Europeu, a iniciativa de uma proposta para a saída da crise. Os governos não perdem o poder de decisão. Mas, uma vez na vida, os eleitores, votando em representantes, diriam que caminho preferem: Constituição ou Tratado Constitucional e como; reformulação do Tratado de Lisboa; renegociação entre governos para um novo Tratado, ou proposta de saída da União. Com cartas na mesa, o digníssimo Conselho dignava-se ouvir e talvez aprendesse alguma coisa. Porque este não é um debate técnico, mas sobre os conteúdos da política. Sobre as causas do nosso mal-estar colectivo e sobre as curas.

Neste processo, os Estados não perdem a palavra final, nem as ratificações, parlamentares ou por referendo, de um novo texto se dispensam. Mas ter-se-ia afastado a persistente e fundada suspeita de que esta é uma democracia de pernas para o ar - onde, parafraseando Brecht, o desejo dos de cima é o de elegerem o povo que os escolheu...

 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
tit_todosdosiers.png
© 2019 Esquerda.Net
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.