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07-Out-2006

ÓPIO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO
opioafeganistaoO Senlis Council, uma ONG britânica especializada no narcotráfico, propôs um projecto muito cuidado e sério que, se fosse aplicado, poderia representar uma solução para muitos dos problemas actuais do Afeganistão. A ideia consiste em legalizar o cultivo do ópio para transformá-lo posteriormente em morfina e codeína para uso médico. Isto permitiria que a principal fonte de rendimentos do país fosse legal e também que fosse coberta a crescente procura de medicamentos paliativos da dor a nível mundial.

A economia afegã depende da ajuda internacional e do cultivo ilegal do ópio, que posteriormente é transformado em heroína. Estima-se que o negócio da droga dá trabalho a 2,3 milhões de afegãos (de uma população de 29 milhões, da qual mais de 30% está no desemprego e mais de 70% vive abaixo do limiar de pobreza) e gera 60% do produto nacional bruto do país. Desde 2001, depois da queda do regime dos taliban, calcula-se que o aumento da produção de ópio foi de 1500%.

O ópio e os senhores da guerra

O problema é que esta produção de ópio e a sua posterior transformação e comercialização está nas mãos dos chamados senhores da guerra, os verdadeiros dirigentes de grandes zonas do país. Eles financiam-se para comprar armas e criar exércitos paramilitares com os elevados montantes de dinheiro do narcotráfico. Segundo António Maria Costa, director executivo da organização das Nações Unidas para a prevenção do Crime e o controlo de drogas (UNODC), "o comércio do ópio é possivelmente o maior obstáculo à democracia. Há que ter em conta que é a principal razão de corrupção dos oficiais e demonstra a ineficácia do governo".

Hoje 100% do cultivo do ópio no Afeganistão destina-se ao tráfico ilegal o que alimenta um círculo vicioso de corrupção e mercado negro que acaba por financiar o terrorismo. Por outro lado os camponeses afegãos dependem destes cultivos para sobreviver, já que a erradicação das plantações de ópio e a substituição desta planta por outras culturas não lhes garante os mesmos rendimentos. Também não foi eficaz a política de comprar a produção com a finalidade de a destruir, porque se demonstrou que aumenta o cultivo. A ideia de destruir os campos por inteiro com herbicidas, praticada pelos Estados Unidos na Colômbia para travar o cultivo da folha de coca, demonstrou-se ecológica e socialmente inviável.

Por tudo isto o Afeganistão, depois da guerra e do incipiente processo democratizador iniciado pela comunidade internacional, está a converter-se irremediavelmente num narco-estado donde provêm dois terços da heroína que se consome no mundo e 90% do que se consome na Europa. O Senlis Council, tendo em conta o potencial afegão de produção de ópio e a crescente necessidade mundial de analgésicos, como a morfina ou a codeína, que aumenta com o incremento de casos de sida ou cancro, desenvolveu este projecto que recebeu já o apoio da Chatham House, um dos mais importantes fóruns de debate de política externa da Grã-Bretanha, o apoio de afegãos e de pessoas como Raymond Kendall, ex-secretário geral da Interpol.

A ideia contribuiria para resolver o problema da segurança e da instabilidade que o Afeganistão tem e simultaneamente um problema de saúde pública no resto do mundo. De facto a procura mundial de medicamentos baseados no ópio é muito menor que a oferta. No ano de 2002, 77% da morfina, à escala mundial, foi consumida em 7 países ricos: EUA, Reino Unido, Itália, Austrália, França, Japão e Espanha e estima-se que apenas 24% dos casos de dor forte tenham podido ser atendidos.

O Senlis Council estudou, para desenvolver o projecto, as experiências precedentes de países onde se produz ópio com controlo para o transformar em medicamentos (França, Índia ou Turquia) e pensou na melhor maneira de extrapolá-las para o Afeganistão. O processo seria gradual, outorgando licenças de maneira progressiva para ir legalizando o ópio que se produz ilegalmente. Os cálculos demonstraram que a indústria afegã exportadora de ópio geraria lucros suficientes para cobrir os gastos com a administração e com o controlo do sistema de licenças. Além disso, tendo em conta que o actual sistema ilegal só enriquece um pequeno número de pessoas, a legalização ajudaria a aumentar as receitas do Estado e permitiria a construção de infra-estruturas públicas muito necessárias.

Mercados ilegais

Do ponto de vista microeconómico os camponeses necessitam de uma fonte de receitas que lhes dê os mesmos rendimentos líquidos que recebem hoje pelos cultivos ilegais, mas sem a ilegalidade e a instabilidade a ela ligada. Considerando a experiência destas pessoas no cultivo do ópio, a possibilidade de terem receitas estáveis e legais, a possibilidade de contribuírem para o desenvolvimento económico do seu país e de resolverem a crise global dos medicamentos paliativos da dor, este projecto apresenta-se como uma oportunidade única para dar uma contribuição decisiva aos esforços de redesenvolvimento do país centro asiático. O Ocidente tem, neste caso, a obrigação de dar apoio a politicas que favoreçam a possibilidade de ajudar o Afeganistão no problema do cultivo do ópio.

O projecto salienta ainda que os benefícios podiam ser maiores se integrasse o primeiro degrau da cadeia de transformação do ópio em morfina. Podiam criar-se cooperativas que permitissem aos camponeses compartilhar as infra-estruturas necessárias. Tudo isto reforçaria progressivamente a relação entre as comunidades rurais nas áreas remotas, a autoridade governamental e os sistemas legais, contribuindo para a democratização, a estabilização e a pacificação do país. Além disso tornava-se mais lento o elevado crescimento da migração das zonas rurais para as cidades - a população de Cabul passou de um para três milhões de habitantes em três anos - diminuindo os problemas de higiene e sociais derivados da criação de periferias sem infra-estruturas e da falta de trabalho.

O estudo prevê também a mobilização da Jirga e da Shura, mecanismos de decisão colectivos muito ligados à comunidade rural afegã para reforçar as licenças de ópio de maneira efectiva. Já se verificou que o cultivo do ópio com finalidades medicinais não é contrário ao Fikh, a jurisprudência islâmica.

Quanto aos riscos o estudo calcula uma baixa possibilidade de perigos ligados à segurança, à economia ou à sociedade. Nestes campos o projecto seria mais benéfico que as políticas que se praticam actualmente, que têm consequências dramáticas nestas áreas. O risco dos camponeses passarem do cultivo legal ao cultivo ilegal poderia ser maior, mas o panorama hipotético nunca poderia ser pior que a situação actual, em que 100% da produção se destina ao mercado ilegal.

Para levar o projecto à prática seria necessário prever a exportação da produção. Segundo o Senlis Council os grandes países importadores de ópio com finalidade médica, como os Estados Unidos, deveriam proporcionar contactos favoráveis ao Afeganistão. As principais organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde ou a Cruz Vermelha / Crescente Vermelho também poderiam estabelecer um regime de cooperação especial com o país e distribuir a morfina e a codeína nos países vizinhos. Assim o Afeganistão teria a oportunidade contribuir positivamente na região.

A situação é hoje tão dramática que projectos tão cuidados e interessantes para o desenvolvimento económico, democrático e social do país não deveriam passar despercebidos. Ainda menos para a comunidade internacional que com a desculpa de libertar a população afegã das garras dos taliban, lançou o Afeganistão numa situação caótica e sem perspectivas. Veremos no futuro se esta inteligente proposta é aplicada e se o Afeganistão passa de um narco-estado ingovernável a um país que se desenvolve graças à produção de ópio, contribuindo para responder à crescente e insatisfeita procura mundial de morfina e codeína. O ópio podia passar de problema a solução.

Mariona Sanz jornalista, Revista Pueblos, Março de 2006

 
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