Só os tanques soviéticos pararam a participação popular criar PDF versão para impressão
22-Ago-2008
Manifestação contra a ocupação em 25de AgostoEm, 1968, a então Checoslováquia lançou o pânico no campo do "socialismo real". A reabilitação da crítica democrática e um verdadeiro levantamento pacífico viravam do avesso o bastião avançado do Pacto de Varsóvia na Europa. O Partido-Estado subvertia-se a partir de dentro. Uma revolução? Só os tanques soviéticos puderam parar a experiência de participação popular daqueles poucos meses.

Por Jorge Costa


Nos anos 60, desenvolve-se no PC checo uma crítica à subordinação económica, política e militar à URSS. Essas críticas também se exprimiam em países como a Hungria ou a Jugoslávia, mas o caso da Checoslováquia distingue-se pela presença de um PC forte e muito numeroso, cuja burocracia mais duramente pró-soviética não consegue evitar a implantação, dentro do próprio partido, de exigências democráticas e nacionais. A resistência política e social do pós-invasão soviética e os prolongados episódios do seu aniquilamento demonstrarão até que ponto a grande maioria dos quadros e militantes do PCC se converteu no principal agente da "contra-revolução" e do "revisionismo anti-soviético na Checoslováquia".

No contexto da desestalinização da URSS e de uma distensão das relações americano-soviéticas no início dos anos 60, a liderança de Novotny - presidente do PC e chefe do governo - vê-se pressionada para aliviar a perseguição aos sectores críticos, permitindo mesmo o surgimento de novos pólos plurais, alimentados pela devolução da palavra a alguns sobreviventes das purgas de 1949-54. Desses círculos surgirão, entre 63 e 67, críticas importantes: contra o dirigismo político e a estagnação económica, favorecida pela proliferação da incompetência administrativa dos quadros, escolhidos pela sua conformidade ideológica.

1967 é o ano em que se abrem brechas mais visíveis, apesar de circunscritas à inteligentsia . No Verão, o congresso de escritores produz inéditas acusações de falta de democracia. Além da repressão aos dissidentes, questões como o papel do partido, o grau da autonomia eslovaca e a tímida reforma económica, que provocava uma vaga de inflação, marcam a divergência nas cúpulas do PCC. Assim começa o ano de 68.

A conciliação impossível

A 3 de Janeiro, o Comité Central (CC) retoma os seus trabalhos, interrompidos pelo Natal. Durante as férias, registaram-se movimentos de blindados em redor da capital. A exibição de força não produz efeito. No CC, são muitas as vozes que exigem sua demissão de Novotny. Numa solução de compromisso, conserva a Presidência da República, mas a chefia do partido é entregue a uma terceira hipótese, que não é a proposta de nenhuma das facções. Alexandre Dubcek, líder dos comunistas eslovacos, propõe uma conciliação impossível da fidelidade total aos soviéticos com a ânsia de liberdade da população. Dubcek fala de 'viragem histórica' e do fim da "pretensão de fazer valer a influência do partido por métodos de constrangimento e dominação". O ambiente de abertura, aliado ao fim da censura, dá lugar a uma euforia de debate público. Aos fins de tarde, multiplicam-se as reuniões de células e comissões de bairro do PC. Os partidos decorativos, satélites do PC, o Partido Socialista e o Popular (cristão), renovam as suas direcções.

Ao contrário da Hungria, onde em 1956 também estava presente uma ameaça de direita, na Checoslováquia estava ausente qualquer corrente significativa que se opusesse ao socialismo como sistema económico. A única ameaça real eram os conservadores pró-soviéticos que não davam tréguas ao processo de democratização e pressionavam Brejnev para uma acção contra o "avanço do revisionismo".

Em finais de Março, Novotny demite-se, depois de sectores a si afectos terem procurado, sem sucesso, lançar uma ofensiva de base operária contra reformadores, acusando-os nas fábricas de quererem restaurar o capitalismo no país. O candidato à sucessão lançado pelo Comité Central é Svoboda, escolha ratificada pela Assembleia Nacional e que representa a irreversibilidade das reformas democráticas.

Em Abril surge o programa de acção do Partido Comunista da Checoslováquia. Neste está reflectida, como refere o historiador recentemente falecido François Fejto em "As Democracias Populares" (vol. 2, Europa América), "a dupla preocupação contraditória de reactivar a opinião pública e reforçar a autoridade do partido", segundo as exigências da URSS. Nele não há um reconhecimento de pluralismo sério, com oposição institucionalizada, procedendo-se porém a um aprofundamento da separação dos poderes do Estado e do partido. Abre-se espaço, "na base de uma concepção socialista, por via de acordos", aos partidos não-comunistas e às "associações de interesses" - sindicatos, organização camponesa, movimento da juventude, uniões de escritores e artistas. A censura é abolida e são liberalizadas as deslocações ao estrangeiro, assume-se o compromisso de "reabilitar" e indemnizar vitimas de arbitrariedades cometidas pelo poder comunista até então e de proceder a uma limpeza no aparelho de segurança do Estado que não mais deveria "ser utilizado para resolver problemas políticos".

As burocracias apelam aos tanques

O eventual sucesso do processo de democratização do socialismo checoslovaco gera o medo do contágio nos vizinhos socialistas. A Polónia de Gomulka, seguida pela RDA, é dos primeiros defensores da invasão soviética da Checoslováquia, em resposta aos estudantes e professores de Praga e Bratislava que se manifestaram em solidariedade com estudantes polacos que semanas antes haviam protestado contra a proibição da peça "Os Antepassados", de Miczkiewicz. Na sequência destes protestos, as faculdades de Varsóvia foram ocupadas pela milícia e a campanha contra os "filiados no Centro Sionista" foi o pretexto para uma vasta purga.

Dubcek procura pôr água na fervura com Brejnev, dando garantias políticas de fidelidade aos soviéticos e anunciando restrições ao programa de Abril. A dinâmica do PCC desmente-o dia-a-dia. Novotny é expulso do CC e incluído num grupo de suspensos, "até serem esclarecidas as suas responsabilidades" nas purgas estalinistas de 1948-54. Por outro lado, o congresso extraordinário do PCC corresponde mais de um milhão e meio de pessoas reunidas em estruturas locais do partido e discutindo o antagonismo entre reformadores checoslovacos e pró-soviéticos. Os mais radicais de entre os primeiros lançam o apelo "Duas mil palavras", dirigido não só aos comunistas em preparação para o congresso mas ao conjunto da população, por iniciativas de debate público, manifestações, resoluções políticas, greves. Os signatários davam ao governo "a garantia de que o apoiaremos, mesmo pelas armas, enquanto ele fizer aquilo para que foi mandatado". Os conservadores têm cada vez piores - por vezes violentas - recepções nas fábricas, onde se formam comités de defesa da liberdade de expressão.

O "Ultimato dos Cinco" ou "Carta de Varsóvia" anuncia a invasão da Checoslováquia. As exigências de tomada de controlo da situação pelo Partido Comunista tornam-se absurdas: a grande maioria do próprio PCC está envolvida nas transformações no país. Temendo o desprezo da população, mesmo os futuros colaboracionistas subscrevem a unânime recusa das exigências de Varsóvia. A resposta do CC à carta apresenta a opção de "exercer a direcção política por meios diferentes dos burocráticos e policiais". Na sequência da resposta do CC, tem lugar uma gigantesca mobilização, um "plebiscito espontâneo", que leva milhões de pessoas, checos e eslovacos, a subscrever o apelo das "Duas mil palavras".

A dinâmica social avassaladora da reivindicação democrática, liderada (ora promovida, ora aparentemente contida) pela direcção comunista e sem vestígios de qualquer movimento insurreccional, deixa Moscovo no embaraço de não encontrar pretextos imediatos para a invasão. Neste período, isso é importante para a URSS, cuja política externa é objecto de críticas cada vez mais fortes, do interior do próprio movimento comunista internacional. Ao mesmo tempo que simula a cedência, Moscovo prepara o terreno para invasão, com a ajuda dos futuros colaboracionistas. Um "pedido de socorro", publicado na imprensa dos países do pacto de Varsóvia, retrata uma Checoslováquia sob um verdadeiro "pogrom" anticomunista, em que todo o "militante honesto" está sob o fio da navalha.

O PC checo na ilegalidade

A invasão dá-se a 21 de Agosto sem violência digna de registo, excepto na tomada da Rádio Praga. Mais de meio milhão de militares entram no país. Dubcek e outros altos responsáveis são levados para a Ucrânia enquanto Indra, secretário do Comité Central e novotnista, acompanhado pelo comandante da invasão, Pavlovski, e pelo embaixador soviético, Tchervonenko, dirige-se ao castelo de Praga ao encontro do presidente da República, para ser nomeado chefe do novo governo em exercício. A ideia era reeditar a ratificação presidencial da nomeação soviética como fizera István Dobi com Kadar, na Hungria, doze anos antes. Svoboda protesta contra a invasão, pede para ver Dubcek e Cernik (o primeiro-ministro, também raptado) e convida os visitantes a sair. Com a organização comunista, as iniciativas pró-soviéticas não surtem grande efeito: às ordens para estabelecer contacto com as tropas ocupantes, as estruturas locais do PC respondem exigindo a retirada soviética e apoiando Dubcek, o governo de Cernik, o parlamento liderado Smrkovski (todos na Ucrânia) e Svoboda. "Somos um Estado soberano, capaz de assegurar pelas próprias forças o desenvolvimento do socialismo", responde o Comité Regional da Boémia.

No dia da invasão é convocado, para o dia seguinte e por iniciativa de várias organizações do PCC, o XIV Congresso previsto para Setembro. Numa fábrica, 1095 dos 1543 delegados eleitos, protegidos por elementos da milícia operária, mostram que em oito meses uma mudança profunda ocorrera e que os comunistas checos e eslovacos escolhiam ser agora o partido da resistência legal. Reconduzindo Dubcek e elegendo um interino, o congresso convoca uma greve de uma hora para o dia seguinte. Com o PCC, são todas as estruturas políticas do país que exigem a retirada e a libertação dos dirigentes.

Nas negociações que se seguiram, os soviéticos ver-se-iam obrigados a fazer participar os dirigentes que haviam sequestrado, no sentido de dar algum sentido às suas autoridades-fantoche. Segue-se um complexo processo negocial, marcado por uma panóplia de medidas repressivas e pela tentativa de fazer de Dubcek protagonista da dissuasão da resistência checoslovaca. Mas a ineficácia da "solução" puramente repressiva não se corrige pela simples instrumentalização dos dirigentes da reforma democrática. O Kremlin prefere deixar apodrecer a situação, juntando elementos destes dois caminhos e recorrendo à escola estalinista de intriga e divisão, sementeira de discórdia, desespero e medo. Sobre isso se reconstruíram as estruturas totalitárias e se preparou a queda final de Dubcek. Foi também esse o campo em que viriam a florescer, nos anos seguintes, as diversas experiências de luta pela liberdade na Checoslováquia.

 
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