Uma lágrima pelo povo e pelo Estado de Angola criar PDF versão para impressão
31-Ago-2008
Demolição do Mercado do KinaxixeAs autoridades "competentes", da Administração do Estado, dirigida pelo Governo de José Eduardo dos Santos, autorizaram a demolição do Mercado do Kinaxixe. Ao autorizá-la esse Governo destruiu património africano herdado da colonização europeia que nos co-engendrou como nação. Destruiu e deitou fora parte da memória colectiva da Cidade de Luanda e do País. Um moderno shoping center vai ser erguido no espaço do Mercado do Kinaxixe por gente detentora e ou cliente do poder.
Artigo de Luiz Araújo, director da Associação cívica angolana SOS Habitat.

Antes do Mercado do Kinaxixe foi demolido o Palácio de D. Ana Joaquina. Reagindo a esse delito, indignado, Lúcio Lara, deputado do MPLA, levou um pedaço dos escombros desse edifício à Assembleia Nacional onde, protestando, chorou como uma das milhões de vítimas desse cometimento. Gesto ousado com que, [minha percepção], contestou o Chefe do seu partido, [o MPLA], e do Governo e Estado de Angola, José Eduardo dos Santos.

Considerando a hiper concentração do poder que caracteriza o seu mandato, assim como a dimensão desse cometimento, os seus agentes e a impunidade total com que foram agraciados, esse acto não pode ser-lhe estranho.

Depois, em vários musseques, as casas do povo pobre foram demolidas. Os seus habitantes foram abandonados nos escombros das suas casas ou, sob ameaça das armas do Estado, foram despejados em depósitos de pobreza como os que o Governo do MPLA implantou na Calemba, Zango e Panguila. Os emblemáticos bairros endocoloniais para "indígenas" construídos em Angola, paradoxalmente, após a "descolonização" do país. O cancioneiro popular a que o MPLA recorreu na mobilização do povo cantava: <madaram-nos para os currais como se fossemos bois>, quando a administração colonial portuguesa inaugurou esse procedimento em Luanda. O Governo do MPLA está portanto, objectivamente, a fazer o mesmo que o colonialismo português fez.

Esses depósitos - "pós coloniais" - de pobreza são a materialização do paradigma de urbanização dos subúrbios da nossa capital adoptado pelo Governo do MPLA. São os receptáculos de gente da maioria pobre e excluída da população de Luanda que vem sendo expulsa para além da Cidade, do Estado, [dos seus serviços e rendimentos], para nos seus lugares o Governo e particulares realizarem projectos, inclusive "sociais", onde essas vitimas de extrema exclusão não têm lugar. Esses bairros para "indígenas", erigidos no pós colonialismo português, dão corpo à fase planificada do apartheid social, [económico, político e cultural], com que José Eduardo dos Santos engendra um regime endocolonialista servindo-se do cargo de Presidente do MPLA e de Presidente da República.

A intenção discursada publicamente associada a actos administrativos em fase de execução, indicam que outras "praças do povo" e muitas das nossas casas vão ser demolidas para serem servidos outros particulares com os nossos espaços. Especialmente a nível dos maiores rendimentos que vão gerar, há suficientes indicadores de que serão servidos os que a guerra que obstaculizou tudo que podia ser feito em prol do bem-estar geral não impediu que acumulassem riquezas faraónicas.

Os nossos espaços públicos e particulares estão a ser esbulhados e tornados servidão e ou propriedade particular para a concretização de projectos, alegadamente com "fins também públicos". Claro que, todos sabemos, qualquer empresa comercial serve sempre o publico, vende ao público etc. Mas o "serviço público" de particulares tem mesmo que ser conseguido pela destruição de património colectivo e pela expulsão de todos os outros?

É do conhecimento publico que, em Angola, empresas estatais já privatizadas, lugares da Cidade e outro património público foram e ou estão a ser objecto de gestão ou apropriação por particulares depois de terem sido sujeitos aos efeitos duma "administração governamental" desmazelada com efeitos ruinosos, que podemos perceber como visando justificar a realização de fins particulares em nome da sua pretensa "salvação" e da "ordem do Estado" como tantas vezes foi alegado.

Aspirações e direitos dos membros de toda uma sociedade estão assim a ser anulados para a realização de património e enchimento de cofres de particulares que, assim, se nos impõem como se fossem os "donos" da nossa terra. Esse procedimento com a dimensão que vem alcançando coloca José Eduardo dos Santos, os agentes e clientes do seu poder, na condição de co-proprietários do país transformado numa imensa "Fazenda Angola". Mas, pasme-se, a "Fazenda Angola" continua a ser discursada pelos seus predadores como sendo um país e um Estado de direito democrático, com o beneplácito da Comunidade Internacional.

A Comunidade Internacional - para quem os direitos humanos o Estado de direito e a democracia são essenciais ao desenvolvimento humano - está calada perante o facto endocolonial que se agiganta em Angola a cada dia que passa. Tornou-se cúmplice, para não colocar em risco os seus negócios com a "Fazenda Angola". Não têm vergonha desse cometimento impossível de ser dissimulado, como demonstram os elogios que vêm fazendo da governação protagonizada pelo chefe do governo do MPLA, como fez o Primeiro Ministro português, José Sócrates, por ocasião da Feira Internacional de Luanda, a FILDA 2008. E, para esses representantes da Comunidade Internacional "democrata", para registo histórico da consideração pelo humano que realmente têm, tudo é e ou fica só como uma questão de economia e "desenvolvimento", como são "bem" entendidas e convenientemente acolhidas as justificações apresentadas pelo seu parceiro endocolonialista.

O desenvolvimento local feito com quem neles vive e para eles, combinado com a manutenção de marcos da historia do desenvolvimento da sua Cidade, da configuração do seu espaço urbano, do seu mobiliário e cultura ancestrais, enquanto alicerces da nação angolana, não geram defesas nem receitas para a caixa de chefes-de-posto da "democrática economia de mercado" angolana em construção, que está a ser refeita nos moldes da dum colonialismo. Ao contrário, como a respectiva destruição indica, são uma ameaça e ou um travão aos condutores do desenvolvimento endocolonialista.

Os valores e espaços identitários duma sociedade dominada são sempre uma ameaça a qualquer ditadura. Mantêm viva a memória colectiva das comunidades, sustentam a sua coesão, preservam a sua capacidade de resistência. No caso angolano esses valores estão a ser apagados para nos apagarem enquanto cidadãos, transformando-nos num zero no computo geral duma economia politica que nos reserva no futuro o lugar consolidado de serventes dóceis duma ditadura endocolonial. Objectivamente, o projecto de sociedade endocolonial está a reproduzir em cada um de nós o monangabê colonial que, nos dias que correm nenhum Jacinto - poeta irreverente - convoca nem ao lamento dessa situação, nem à rebeldia que está a gerar. 

Por este andar, no futuro, a nossa memória acabará por reter só a obra do chefe-de-posto José Eduardo dos Santos e do MPLA, o "seu" partido. O MPLA é o primeiro e o principal refém da hegemonia pessoal que ele exerce sobre o Estado e o país. Corremos o risco de chegarmos a um ponto em que os registos dirão que antes dele não houve nada. Tudo que então viermos a ser enquanto humano e país deveremos à saga predadora de bens materiais e culturais da comunidade angolana realizada pelo endocolonialismo. Uma reedição do colonialismo que lhe antecedeu. Teremos então a percepção de que Angola é uma invenção de José Eduardo dos Santos. A história registá-lo-á como o demolidor do património e da memória colectiva de Angola e como construtor das maiores fortunas do capitalismo angolano mais reaccionário com que beneficia uma minúscula minoria de pessoas.

O nome duma Isabel, [como o da santa portuguesa que fez o milagre dos pães transformando-os em rosas], pairará alheio ao sofrimento da "geral" no "paraíso" capitalista reaccionário angolano. Imediatamente ao lado e ou por baixo, no inferno da pobreza angolana, os meninos têm cada vez menos pão! Morrem em massa antes dos cinco anos de idade, os seus progenitores não passam dos quarenta anos de vida, sabem disto né? Depois duma existência sem reconhecimento do Estado, [sem sequer terem tido um B.I.], são enterrados também em cemitérios clandestinos que, depois, são soterrados por condomínios que, nalguns casos, nem aos mortos deixam descansar em paz. Portanto pode-se concluir que nem durante nem depois da vida foram uma existência humana. Não será?

Tudo indica que, se deixarmos essa estratégia ser levada até às suas últimas consequências, depois da nossa memória colectiva nos ter sido totalmente arrancada, da nossa cidadania restará só a sua "casca". Seremos então, enquanto cidadãos, um mero invólucro. Teremos sido transformados pela nossa redução politica à aparência de sermos cidadãos como, de facto, já é o que a maioria de nós é no contexto político actual. A nossa substancia cidadã - que nos dias que correm já está muito mal parada - nesse futuro sombrio que o endocolonialismo de José Eduardo dos Santos perspectiva, será então o que poderá produzir o nosso abandono em depósitos de pobreza e entulho material e cultural onde, [no apartheid social eduardino], a nossa cidadania definhará vigiada pelos chimbas e outros cipaios que usam contra nós as armas do "Estado" da "Fazenda Angola", feita terra esbulhada a "inútil gente gentia", também, feita refém sob guarda do bando de colaboradores desse ditador.

Respondendo ao apelo endocolonialista, para a realização desse projecto, competentes predadores estrangeiros já instalaram parcerias com predadores angolanos pela constituição de sociedades pretensamente "nacionalistas", em função da relação em co-propriedades onde os agentes económicos angolanos detêm mais do que 50% do respectivo capital. Parafraseando o angolano cognominado como "poeta maior", estamos objectivamente face ao debicar no inerte corpo africano que denunciou. Só que, desta feita, esse debicar foi autorizado e é concretizado com os olhos secos sob a condução de José Eduardo dos Santos, o herdeiro do ceptro do poder do poeta e médico que foi o primeiro Presidente de Angola, o Dr. Agostinho Neto.

Se todas e todos nos resignarmos, se nos anestesiarmos com as migalhas que sobram da mesa do palácio do chefe-de-posto endocolonial ou com o medo de nos darmos pela liberdade, o perverso projecto económico, político e cultural endocolonial que está a estruturar a existência de Angola, será concluído como uma bem sucedida violação, extrema e rebuscada, da nossa condição natural de seres, [humanos], livres e dotados de direitos, mas apenas formalmente "respeitados" na "democracia" eduardina.

E assim, como denunciou o cantor angolano Dog Murras, Angola continuará a ser uma terra boa para todos menos para os angolanos. Como já aqui referi mas não é demais redizer, conforme demonstra a cumplicidade da Comunidade Internacional, [para todos os efeitos, silenciada, omissa e ou já cúmplice por acção também], a situação do humano angolano não é preocupação principal dos "democratas humanistas" ocidentais. De facto não é evidenciada a preocupação com o humano angolano dos estados do Norte ocidental "mais desenvolvido" representados em Angola que, no entanto, no plano do discurso e das normas nacionais e internacionais com efeito nos respectivos ordenamentos jurídicos são os campeões mundiais dos direitos humanos. Como entender essa incongruência entre a prática e a norma jurídico-política a que se devem subordinar?

Especial e particularmente a situação dos direitos humanos em Angola não é preocupação dos Estados europeus e da sua Comissão, representada em Angola por uma sua Delegação, cujos agentes e investidores na economia endocolonial eduardina, há muito que, [quais "cegos pedintes da calçada" vergados pela necessidade de obtenção da generosidade do chefe-de-posto dos Santos"], só se posicionam em função do seu apetite por petróleo, da expansão dos seus mercados e da exploração de outros recursos naturais da nossa terra, como os diamantes e outros minerais que depois do fim da guerra voltaram a estar acessíveis como no anterior colonialismo. Só vêm Angola como um el dorado onde podem facilmente realizar riqueza em vez de, primeiro e acima de tudo, perceberem o nosso país como um espaço de seres humanos iguais a eles. Não nos vêm como seres como eles, dotados de sensibilidade para sofrer e também para se darem ao prazer de viver, de fraquezas para falharem e de potencialidades para se desenvolverem.

Perante o olhar silencioso da Comunidade Internacional estamos a ser submetidos ao assalto para a conquista do mercado por agentes e ou clientes dum poder exercido em promiscuidade com negócios particulares. É a inauguração dum conflito em Angola que pode evoluir para uma nova guerra civil a todos os títulos absolutamente indesejável. Portanto isto não é um desejo, é só uma leitura da realidade dos factos aqui exposta como um alerta. Chamar-lhe guerra vai seguramente ser considerado um exagero por muita gente porque, até agora esse conflito é erroneamente percebido como pacifico. No entanto nesse conflito já foram disparadas armas. Essa guerra já tem os seus mortos e feridos. Minimizará este alerta quem ainda não percebeu este conflito na sua real forma, dimensão e potencial ameaça à paz. Minimiza-lo-á especialmente quem está desinformado e ou perturbado pelos registos do galopante crescimento económico angolano e dos rituais da "democracia" que vêm marcando o contexto angolano com essa farsa da democracia. No entanto a conquista do mercado, em vários momentos, já foi manchada pela privação abusiva da liberdade, por espancamentos e mesmo pelo sangue de muitas cidadãs e cidadãos. Até agora só se registou o sangue vertido por vítimas do assalto à terra urbana e suburbana de Luanda.

A Guerra da Terra iniciada em Angola pelos esbulhos de terras vem sendo denunciada por organizações da sociedade civil a quem as instituições nacionais ignoram e perseguem, complementadas pela sua minimização por instituições da Comunidade Internacional. Considero que assim vem sucedendo porque nessa guerra, até agora, só os detentores do poder, seus agentes e clientes, têm usado a violência. Usam a autoridade, as armas do Estado e de empresas de segurança privadas contra o povo que expulsam dos seus lugares. Isto inclusive já foi directamente testemunhado por pessoal das NU e de ONGs europeias que o divulgaram. O que querem obrigar o povo a fazer para que o seu grito de aflição seja ouvido e suscite a acção adequada à garantia do respeito pelos seus direitos?

Até agora, felizmente, em defesa das vítimas apenas se recorreu à denúncia do assalto à terra. Denuncia que tem sido pacífica e pública, feita nos termos da lei angolana e da norma internacional. Denuncia que é nesses moldes que tem sido endereçada a entidades nacionais e internacionais. Apesar dessa acção de denuncia, aos agentes do assalto à terra tem sido garantida total impunidade em Angola e no estrangeiro, onde tantos dos violadores se passeiam com toda a dignidade, como se dela fossem merecedores. Às vítimas, de facto, tem sido vedado o acesso á justiça de que carecem. Estes são os factos que marcam o assalto à terra em Angola. Faça-se os juízos que se entender, este factos não são alteráveis e apenas podem ser tratados por órgãos judiciais autónomos e imparciais para que seja objecto da justiça que lhes tem sido falha.

Este conflito que se está a desenvolver, em grande medida, é uma incidência dos rendimentos da guerra civil anterior entre os "movimentos de libertação nacional", inaugurada na década de sessenta para a captura do Estado protagonizada então principalmente pelo MPLA e a FNLA. Captura conseguida em 1975 pelo MPLA cuja violência, ["interrompida por várias tréguas após o fim da guerra fria], só foi terminada em 2002 com a vitória militar do MPLA sobre a UNITA. A FNLA retirou-se da guerra na década de 80 quando a UNITA se tornou o principal opositor político-militar do MPLA. De facto, depois dessa guerra, mas iniciando-o ainda no sua fase final, engendrando o conflito que está a ser gerado pelo assalto ao mercado e à terra, tanto o poder político como bens públicos estão a ser usados como espólio dos vencedores dessa guerra para a geração de riqueza particular.

É relevante e pertinente lembrar aqui que a guerra civil entre angolanos foi iniciada e prosseguida em nome da "legitimidade" ideológica duma "revolução" gerada pelo MPLA. "Revolução" que postulava o fim do capitalismo em Angola e a erradicação da hegemonia da dominação imperialista ocidental em África.

No entanto, considerando a actual inserção económica e política dos dirigentes do MPLA, nos antípodas dos postulados desse processo "revolucionário", a tal "revolução" serviu quase que só para a constituição dum partido-Estado super poderoso, garante do absolutismo que conseguiram alcançar e que hoje é mitigado apenas em função da, e na medida determinada pela, necessidade de fabricação da farsa "democrática" com que o preservam.

Essa sua "revolução" também foi parar à lixeira da nossa história, traída pelos próprios ex "revolucionários" que a impuseram e que, no entanto, continuam a impor a hegemonia do MPLA sobre a Administração do Estado. Essa hegemonia, herança da ditadura monopartidária constitucional do MPLA, é o elemento chave de manutenção do poder de que os ex "revolucionários", [agora capitalistas reaccionários - "impropério" com que o MPLA adjectivava os capitalistas], já se deviam ter descartado mas que os ex "revolucionários" ainda não mandaram para a lixeira da história como fizeram à "revolução" que a instalou. No entanto o partido-Estado já não é constitucional desde 1991. Como é que ficamos? Num absolutismo "revolucionário" mitigado por uma "democracia" ou numa democracia e um estado de direito, de facto, como formalmente instituído? Quem e como terá que o decidir e efectivar?

Pelo "andar da carruagem", [tanto no plano nacional, como no internacional], parece-me que uma reorientação do politico angolano que, efectivamente, barre o passo ao endocolonialismo em Angola só terá lugar quando outro Fevereiro inscrever o nome de novos heróis na história da libertação de Angola. Infelizmente disto já me restam muito poucas duvidas.

Honestamente revelo essa dúvida porque a percepção que a induz decorre do facto de até este momento, de muito pouco terem servido os honestos e destemidos protestos pacíficos das comunidades vitimadas, associados aos nossos protestos e de entidades não governamentais internacionais e, também, porque pela experiência - de quem perante o poder de José Eduardo dos Santos tem maiores pergaminhos do que nós - aprendemos que de muito menos nos servirá, [como fez o Deputado do MPLA Lúcio Lara],  depois de cada novo golpe, de modo angélico, continuarmos a levar à Assembleia Nacional "pedaços de nós demolidos e molhá-los com as nossas lágrimas" nessa catedral da produção de aparências que realizam a fantasia da "democracia angolana para inglês ver contente".

O próprio senhor dos Santos subsidiou directamente o fim das nossas ilusões quando, [ao menos honesto consigo mesmo ainda que revelando não se subordinar à lei], disse às angolanas, angolanos e ao Mundo, que a democracia e os direitos humanos não enchem a barriga a ninguém. Portanto, reconheça-se que o regime endocolonial que dos Santos está a implementar não só não é produto duma imaginação fantasista, como as respectivas incidências e rendimentos revelam a coerência do pensamento de José Eduardo dos Santos com a prática do seu regime endocolonial.

Chegados a este momento da afronta endocolonial que nos oprime, ao senhor dos Santos - chefe-de-posto da "Fazenda Angola" - assim como a todos os servidores e clientes do seu projecto endocolonialista, [por enquanto], só resta lembrar que quem semeia ventos colhe tempestades. No entanto, é também com a mais profunda convicção que, aqui, exprimo o meu desejo dessa colheita ter lugar num Setembro de eleitores em vez de num Fevereiro de heróis que, no entanto, objectivamente, percebo ser o que está a semear a condução predadora de Angola pelo senhor José Eduardo dos Santos. Daqui a cinco dias, (depois das eleições para o legislativo a 5.09.08), teremos mais indicadores do futuro que nos está reservado. Paciência, lucidez na percepção da evolução do contexto, inteligência e firmeza na adopção de posições para que, efectivamente, nos libertemos com a urgência que se impõe.

Luiz Araújo (reescrito a 30.09.08) 

 
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